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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2017
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00027/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002397-77.2017.6.22.8000
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29/12/2017
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19/11/2018
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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20/11/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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I – O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 76 (SETENTA E SEIS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 20/11/2018, E DATA FINAL EM 03/02/2019; E II – O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 76 (SETENTA E SEIS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 06/10/2018, E DATA FINAL 20/12/2018.
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20/11/2018
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03/02/2019
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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10/01/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 04/02/2019 E DATA FINAL EM 02/08/2019, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 21/12/2018 E DATA FINAL EM 18/06/2019, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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04/02/2019
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02/08/2019
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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18/06/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 03/08/2019 E DATA FINAL EM 30/12/2019, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 19/06/2019 E DATA FINAL EM 15/11/2019, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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03/08/2019
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30/12/2019
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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16/12/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 31/12/2019 E DATA FINAL EM 28/05/2020, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 16/11/2019 E DATA FINAL EM 13/04/2020, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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31/12/2019
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28/05/2020
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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09/04/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 29/05/2020 E DATA FINAL EM 24/11/2020, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 14/04/2020 E DATA FINAL EM 10/10/2020, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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29/05/2020
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21/11/2020
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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24/11/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 25/11/2020 E DATA FINAL EM 23/05/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017(EVENTO 0254602), POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 11/10/2020 E DATA FINAL EM 08/04/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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25/11/2020
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23/05/2021
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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24/05/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 24/05/2021 E DATA FINAL EM 21/08/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017(EVENTO 0254602), POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 09/04/2021 E DATA FINAL EM 07/07/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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24/05/2021
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21/08/2021
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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20/08/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 131 (CENTO E TRINTA E UM) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 22/08/2021 E DATA FINAL EM 30/12/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 08/07/2021 E DATA FINAL EM 30/11/2021, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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22/08/2021
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30/12/2021
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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30/12/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 31/12/2021 E DATA FINAL EM 13/02/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 01/12/2021 E DATA FINAL EM 14/01/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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31/12/2021
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13/02/2022
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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14/02/2022
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00010/2022
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Termo Aditivo
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I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 75 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 14/02 /2022 E DATA FINAL EM 29/04/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II) PRORROGAR O PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017, POR MAIS 75 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 15/01/2022 E DATA FINAL EM 30/03/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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14/02/2022
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29/04/2022
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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29/04/2022
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00011/2022
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 112 (CENTO E DOZE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 30/04/2022 E DATA FINAL EM 19/08/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E
II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 31/03/2022 E DATA FINAL EM 29/06/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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30/04/2022
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19/08/2022
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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19/08/2022
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00012/2022
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Termo Aditivo
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I – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR 132 (CENTO E TRINTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 20/08/2022 E DATA FINAL EM 30/12/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E II – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 30/06/2022 E DATA FINAL EM 31/10/2022, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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20/08/2022
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30/12/2022
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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29/12/2022
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00013/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 27/2017 (EVENTO 0254602), POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 31/12/2022 E DATA FINAL EM 28/06/2023, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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31/12/2022
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28/06/2023
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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28/06/2023
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00014/2023
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/06/2023, COM PRAZO FINAL EM 23/02/2024, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
2) INCLUIR A CLÁUSULA DÉCIMA NONA AO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017, PARA CONSTAR A OBRIGAÇÃO DE OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD:
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29/06/2023
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23/02/2024
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2.080.000,00
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1
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2.080.000,00
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21/08/2023
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00015/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR OS ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS AO CONTRATO NO PERCENTUAL TOTAL DE 9,561% (NOVE INTEIROS E QUINHENTOS E SESSENTA E UM MILÉSIMOS POR CENTO), NOS SEGUINTES TERMOS:
I) ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,206% (QUATRO INTEIROS E DUZENTOS E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO N. 027/2017 (EVENTO 0254602), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FACE DE AJUSTES DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E DO ORÇAMENTO DA OBRA DA NOVA SEDE DO TRE-RO, CONFORME DETALHADO NA MANIFESTAÇÃO 2/2023/ COMISSÕES/CGE (EVENTO 1039395); E
II) ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,355% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO N. 027/2017 (EVENTO 0254602), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 111.384,00 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE ELÉTRICA DA EDIFICAÇÃO DA NOVA SEDE DO TRE-RO (PLEITO DE ADITIVO OCORRIDO EM 2019), CONFORME DETALHADO NA MANIFESTAÇÃO 2/2023/ COMISSÕES/CGE (EVENTO 1039395).
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21/08/2023
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23/02/2024
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2.278.883,36
|
1
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2.278.883,36
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23/02/2024
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00016/2024
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A CONTAR DE 24/02/2024, COM PRAZO FINAL EM 21/08/2024, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E
2) INCLUIR O ITEM Y) NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017, PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO EVENTO 1064625
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24/02/2024
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21/08/2024
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2.278.883,36
|
1
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2.278.883,36
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16/08/2024
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00017/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 22/08/2024, COM PRAZO FINAL EM 17/02/2025, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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22/08/2024
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17/02/2025
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2.278.883,36
|
1
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2.278.883,36
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27/12/2024
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00018/2024
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Termo Aditivo
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1) REGISTRAR O ACRESCIMO AO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 NO PERCENTUAL TOTAL DE 12,9486% (DOZE INTEIROS E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO), PARA ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS ;
2) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 POR MAIS 317 (TREZENTOS E DEZESSETE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 18/02/2025, COM PRAZO FINAL EM 31/12/2025, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 06/01/2024, COM PRAZO FINAL EM 05/06/2025, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE; E
3) INCLUIR O ITEM Z) NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017, PARA CONSTAR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3/2024 - PRES/GABPRES, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257)
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18/02/2025
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31/12/2025
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2.548.215,28
|
1
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2.548.215,28
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29/12/2025
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00019/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2017 (EVENTO 0254602) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 1º/01/2026, COM PRAZO FINAL EM 31/12/2026, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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01/01/2026
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31/12/2026
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2.548.215,28
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12
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212.351,27
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