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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00510/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.
Processo 50600.003819/2021-71
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO PROVISÓRIA DE TÚNEIS NA RODOVIA BR-381/MG, TRECHO: DIV. ES/MG – DIV. MG/SP, SUBTRECHO: ENTR° MG-320 P/ JAGUARAÇU – RIBEIRÃO PRAINHA, SEGMENTO: KM 288,40 - KM 317,00 (LOTE 3.1), EXTENSÃO: 28,60 KM CÓDIGO PNV: 381BMG0250
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2022
Vig. Fim 22/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.406.176,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.406.176,47
Valor Acumulado R$ 8.320.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2022 00038/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.003819/2021-71 09/02/2022 04/05/2023 8.320.000,00 1 8.320.000,00
12/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO Nº UT6-038/2022-00. ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM UM REFLEXO POSITIVO DE R$ 873.008,70 (10,49%) E UM REFLEXO NEGATIVO DE R$ 873.021,10 (-10,49%), TOTALIZANDO UM REFLEXO NEGATIVO DE R$ 12,40 (0,00%) AO CONTRATO 12/01/2023 04/05/2023 8.319.987,60 1 8.319.987,60
06/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT6-38/2022. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 02/03/2024, – E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 810 (OITOCENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 28/04/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS DE R$ 8.319.987,60 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PASSARÁ A SER DE R$ 16.561.024,99 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), FACE AO AUMENTO DE DE VALOR DE R$ 8.241.037,39, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 50600.003819/2021-71. PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 13779507), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 06/03/2023 28/04/2024 16.561.024,99 1 16.561.024,99
21/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. 21/09/2023 28/04/2024 16.561.022,68 1 16.561.022,68
20/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 20/12/2023 28/04/2024 16.872.352,31 1 16.872.352,31
14/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº UT6-038/2022. 14/03/2024 23/04/2025 24.949.934,32 1 24.949.934,32
09/01/2025 00006/2025 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE), SERÁ DIMINUÍDO DE R$ 24.949.934,32 PARA R$ 20.406.176,47 , FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 4.543.757,85. 09/01/2025 23/04/2025 20.406.176,47 1 20.406.176,47
17/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO UT6-038/2022. 17/04/2025 22/07/2025 20.406.176,47 1 20.406.176,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001573 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 126.084,54 0,00 0,00 0,00 126.084,54 0,00 0,00 126.084,54
393003 2023NE000419 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000451 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.594.218,52 0,00 0,00 1.594.218,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003569 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE000105 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.498.654,43 90,74 0,00 4.498.563,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001404 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.320.000,00 0,00 0,00 3.877.797,47 442.202,53 0,00 0,00 442.202,53
393003 2023NE001630 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.016.272,85 0,00 0,00 4.016.272,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002037 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.888.039,03 2.640.000,00 0,00 248.039,03 2.640.000,00 76.687,51 812.934,10 1.827.065,90
393003 2025NE001121 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001788 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002750 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.699.835,62 0,00 0,00 1.699.835,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/230 2025-07-15 50606.003473/2025-84 2025-07-25 2499926.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 20406176.47 20406176.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo