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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DIAD DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA
Processo 21000.002990/2022-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS EM TODO O COMPLEXO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ – LFDA/PA, BASE I, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2022
Vig. Fim 22/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 60.312,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 10.052,03
Valor Acumulado R$ 70.392,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.002990/2022-12 23/01/2022 22/07/2022 60.312,20 6 10.052,03
23/01/2022 00002/2022 Termo de Encerramento CONTRATO ENCERRADO DENTRO DA NORMALIDADE 23/01/2022 22/07/2022 0,00 0,00
19/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 2.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PROCESSO 21000.002990/2022-12, CUJA SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL FOI APRESENTADA PELA EMPRESA PELO OFICIO U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI Nº 02/2022 EM 02.05.2022, COM INTUITO DE AJUSTAR A SITUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, BASEADO NO TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 Nº PA0000194/2022 DE 12/04/2022, COM LASTRO FIRMADO NO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE CONS. HIG. LIMP. E SIN DO ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2023. PARA OS DEMAIS CUSTOS, SUJEITOS A VARIAÇÃO DE PREÇOS DO MERCADO, FORAM ATUALIZADOS MONETARIAMENTE PELO INDICE 9% (NOVE POR CENTO), DO IPCA VIGENTE NO MÊS DE JANEIRO/2022 COMO: DESPESAS DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FERRAMENTAS, CONFORME REZA A IN/MPOG Nº 03 DE 16.10.2009, NO SEU ARTIGO 37, & 1º, DIZ QUE A CONTRATADA FAZ JUS AOS PAGAMENTOS ATUALIZADOS QUE FORAM ACORDADOS NA EFETIVAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL, PARA NÃO ALTERAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, E TEM ABRANGÊNCIA NO ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, COMO TAMBÉM A IN-MP Nº 05/2017, ART. 54, &1º E 4º. 23/01/2022 22/07/2022 60.312,20 6 10.052,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 13 4639.4 60312.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo