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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/01/2022
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00100/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00.314.502/0105-30
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19/01/2022
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18/01/2026
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1.781.593,00
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1
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1.781.593,00
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12/12/2022
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00101/2022
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Termo Aditivo
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1.1.1. ACRESCENTAR 23,89% (VINTE E TRÊS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.207.270,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.5 – OBJETO E A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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12/12/2022
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18/01/2023
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2.207.270,00
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1
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2.207.270,00
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17/01/2023
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00102/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2023 A 18/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.;
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19/01/2023
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18/01/2024
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2.207.270,00
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1
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2.207.270,00
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15/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2022-001/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 60 MESES COM DATA DE INÍCIO A PARTIR DE 19/01/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÍNDICE APLICÁVEL
PARA A EFETIVAÇÃO DESTE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, FOI APLICADO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NA FORMA DO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017. A REFERÊNCIA A ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DECORRE DO FATO DESSE PROCESSO TER SIDO AUTUADO EM 28/05/2019, DATA POSTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O CONTRATO 91800/2019-016/00, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE REFERIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR (IPCA), NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JAN/2022 A JAN/2023, PASSA A TER O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.347.332,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
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19/01/2022
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18/01/2024
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2.347.397,42
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1
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2.347.397,42
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14/12/2023
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2022-001/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 60 MESES COM DATA DE INÍCIO A PARTIR DE 19/01/2022. PARA A EFETIVAÇÃO DESTE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, FOI APLICADO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NA FORMA DO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. O CONTRATO 91800/2019-016/00, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE REFERIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR (IPCA), NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JAN/2022 A OUT/2023, PASSA A TER O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.576.197,22.
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19/01/2022
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18/01/2024
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2.576.142,92
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1
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2.576.142,92
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08/01/2024
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00103/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2024 A 18/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 214.683,10 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.576.197,22 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
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19/01/2024
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18/01/2025
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2.576.142,92
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1
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2.576.142,92
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14/01/2025
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00104/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2025 A 18/01/2026, NOS TERMOS.
DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
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19/01/2025
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18/01/2026
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2.576.142,92
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1
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2.576.142,92
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28/01/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO 91800/2022-001/00, CELEBRADO ENTRE ESTA BASE NAVAL E A EMPRESA MMV SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 60 MESES COM DATA DE INÍCIO A PARTIR DE 19/01/2022. O CONTRATO 91800/2019-016/00, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE REFERIDO NA CLÁUSULA ANTERIOR (IPCA), NO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOV/2023 A DEZ/2024, PASSA A TER O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.723.380,33.
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19/01/2022
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18/01/2026
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2.723.380,42
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1
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2.723.380,42
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02/12/2025
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00105/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2026 A 18/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 226.948,36, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.723.380,33. ORDENADOR DE DESPESAS: CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
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19/01/2026
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18/01/2027
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2.839.514,80
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1
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2.839.514,80
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19/01/2026
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02204/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO Nº 91800/2022-001/00. APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NA FORMA DO ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JAN/2025 A DEZ/2025, PASSA A TER O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.839.515,62 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS).
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19/01/2022
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18/01/2026
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2.839.514,80
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1
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2.839.514,80
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