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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/09/2020
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00008/2020
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Arrendamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67614.080425/2020-07
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01/09/2020
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01/09/2025
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130.061,28
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60
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2.167,69
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01/09/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
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01/09/2020
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01/09/2021
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162.390,84
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12
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13.532,57
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01/09/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
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01/09/2020
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01/09/2021
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175.791,84
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12
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14.649,32
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01/09/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
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01/09/2020
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01/09/2025
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183.751,80
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12
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15.312,65
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01/09/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
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01/09/2020
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01/09/2025
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172.785,36
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12
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14.398,78
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28/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO.
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02/09/2025
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01/12/2025
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43.196,34
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3
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14.398,78
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26/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026.
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02/12/2025
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01/03/2026
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43.196,34
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3
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14.398,78
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27/02/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/BARF/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADO PARTE DO TOMBO PE.006-67120 – E-38, COM ÁREA DE 193,70 M², DESTINADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POSTO BANCÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO SOCIAL E A PROPOSTA APRESENTADA PELA CESSIONÁRIA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A TAXA DE UTILIZAÇÃO (TU) MENSAL PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 14.805,20 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO, PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 44.415,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
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01/03/2026
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31/05/2026
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44.415,60
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3
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14.805,20
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01/06/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato de Receita nº 008/BARF/2020, que tem por objeto a cessão onerosa de uso de imóvel da União, com área de 193,70 m², sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do Tombo PE.006-67120 – E-38, destinada ao exercício da atividade de POSTO BANCÁRIO, circunscrita ao objeto indicado no Estatuto Social e na proposta da Cessionária, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período adicional de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de junho de 2026 e 01 de setembro de 2026. A Taxa de Utilização (TU) mensal permanece fixada em R$ 14.805,20 (quatorze mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos), perfazendo, para o período da prorrogação, o valor total de R$ 44.415,60 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos), permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
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01/06/2026
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01/09/2026
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44.415,60
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3
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14.805,20
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