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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00055/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 02070.026754/2021-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2022
Vig. Fim 14/02/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 299.265,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.938,80
Valor Acumulado R$ 616.790,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.026754/2021-24 15/02/2022 15/02/2023 254.020,20 12 21.168,35
25/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O CONTRATO Nº 05/2022 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2022 (AM000038/2022 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 20.832,05 (VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 22.583,55 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 249.984,60 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 271.002,60 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022 15/02/2022 15/02/2023 254.020,20 12 21.168,35
13/02/2023 00005/2022 Termo de Rescisão O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 É RESCINDIDO AMIGAVELMENTE A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023​, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/1993 15/02/2022 14/02/2023 0,00 0,00
22/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 05/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 55/2021. O CONTRATO Nº 05/2022 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023 (AM000007/2023 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 A 31/12/2023), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 22.583,55 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 24.602,50 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 271.002,60 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 295.230,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023. 15/02/2022 14/02/2023 299.265,60 12 24.938,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2023NE000027 02230262POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.775,07 0,00 0,00 6.775,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000028 02230262POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.775,07 0,00 0,00 6.775,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000029 02230262POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.775,07 0,00 0,00 6.775,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000030 02230262POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.775,07 0,00 0,00 6.775,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2023NE000031 02230262POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.775,07 0,00 0,00 6.775,07 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2022NE000156 02220724POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.832,05 0,00 0,00 0,00 20.832,05 0,00 0,00 20.832,05
443043 2022NE000079 02220724POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.461,25 0,00 5.762,07 170.754,86 1.944,32 0,00 0,00 7.706,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4920.5 59046.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4920.5 59046.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4920.5 59046.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4920.5 59046.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4920.5 59046.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 224.2 4035.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo