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Órgão

44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...

Unidade da Prestação do Serviço

443034 - GR2 NORDESTE

Unidade Gestora Origem do Contrato

443033 - CGFIN - SEDE

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00013/2022

Unidade Realizadora da Compra

443033 - CGFIN - SEDE

Número da Compra

00055/2021

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 10.520 / 2002

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA

Processo

02070.026754/2021-24

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

15/02/2022

Vig. Fim

15/02/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 358.333,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 29.861,10

Valor Acumulado

R$ 712.866,64

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
15/02/2022	00013/2022	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.026754/2021-24	15/02/2022	15/02/2023	310.440,96	12	25.870,08
15/09/2022	00001/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 13/2022	15/02/2022	15/02/2023	337.214,88	12	28.101,24
16/12/2022	00001/2022	Termo Aditivo	O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 13/2022, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E DE ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO CEARÁ.	15/02/2023	15/02/2024	337.214,88	12	28.101,24
25/07/2023	00002/2023	Termo de Apostilamento	O CONTRATO N.º 13/2022, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TEVE SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 27.764,92 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 29.524,80 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 333.179,02 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 354.297,60 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EM RELAÇÃO AO VALOR DAS DIÁRIAS, PERMANECERÁ NO VALOR DE R$ 224,20 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DO ANUAL DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DO ESTADO DO CEARÁ, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DE JANEIRO A MAIO DE 2023, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA DIFERENÇA A SER RESTITUÍDA JÁ FOI CALCULADA E CONSTA NA INFORMAÇÃO TÉCNICA N.º 115/2023-COAGR-2/GR-2/GABIN/ICMBIO (DOC. SEI N.º 15359201), DE MODO QUE A EMPRESA SERÁ NOTIFICADA.	15/02/2022	15/02/2024	358.333,20	12	29.861,10
19/10/2023	00002/2023	Termo Aditivo	EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021, A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, A QUAL FIRMOU NO ÂMBITO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) O CONTRATO N° 13/2022, ALTEROU O NOME DO SÓCIO DA EMPRESA DE WENDEL MÁRCIO DE CARVALHO SILVEIRA, PARA FERNANDA FLÁVIA FÉLIX ARAÚJO.	23/10/2023	15/02/2024	358.333,20	12	29.861,10

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
443034	2023NE000664	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	13.406,89	1.640,26	835,04	10.931,59	1.640,26	2.475,30
443034	2023NE000662	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	29.524,80	6.068,99	1.363,35	22.092,46	3.280,54	4.643,89
443034	2023NE000663	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	24.962,88	3.280,52	1.726,79	19.955,57	3.280,52	5.007,31
443034	2023NE000665	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	14.610,51	1.640,26	815,24	12.155,01	1.640,26	2.455,50
443034	2023NE000755	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	560,50	0,00	0,00	560,50	0,00	0,00
443034	2022NE000254	02220715POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	27.764,92	0,00	790,59	8.953,22	2.984,74	3.775,33
443034	2023NE000086	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	83.294,72	0,00	0,00	83.294,72	0,00	0,00
443034	2023NE000087	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	40.956,56	0,00	0,00	40.956,56	0,00	0,00
443034	2023NE000088	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	41.354,10	0,00	0,00	41.354,10	0,00	0,00
443034	2023NE000085	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	82.795,51	0,00	0,00	82.795,51	0,00	0,00
443034	2023NE000271	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.026,70	0,00	0,00	3.026,70	0,00	0,00
443034	2023NE000273	02230124POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	448,40	0,00	0,00	448,40	0,00	0,00
443034	2022NE000128	02220715POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.345,00	0,00	0,00	1.345,00	0,00	0,00
443034	2024NE000054	0716541POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	7.381,20	0,00	0,00	7.381,20	0,00	0,00
443034	2024NE000055	0716541POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	14.762,40	0,00	0,00	14.762,40	0,00	0,00
443034	2024NE000056	0716541POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	7.381,20	0,00	0,00	7.381,20	0,00	0,00
443034	2024NE000057	0716541POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	14.762,40	0,00	0,00	14.762,40	0,00	0,00
443034	2022NE000110	02220715POO - POO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	240.240,93	0,00	4.353,88	235.887,05	0,00	4.353,88

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL	18	224.2	4035.6000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	4920.8	59049.6000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	4920.8	118099.2000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	4920.8	59049.6000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	4920.8	118099.2000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.072.404-	LÚCIA FERNANDA DANTAS MATEUS	Responsável no Setor de Contratos
*.595.004-	JOSEILSON DE ASSIS COSTA	Responsável pela Gestão da Conta Vinculada

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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