|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
23/04/2019
|
00013/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000622-95.2018.4.05.7300
|
24/07/2019
|
23/07/2021
|
172.800,00
|
24
|
7.200,00
|
|
30/05/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) MESES CONTADO A PARTIR DO DIA 03/06/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM MINISTRO JOSÉ CASTRO MEIRA, O ITEM DE SERVIÇO LINK MPLS (7ª VARA – ARACAJU/ESTÂNCIA) 10 MBPS, COM PREÇO MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
|
24/07/2019
|
23/04/2023
|
43.400,00
|
24
|
1.808,33
|
|
23/07/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO A PARTIR DO DIA 10/07/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI MENDES, 21, CENTRO, LAGARTO/SE, O ITEM DE SERVIÇO LINK MPLS (8ª VARA – AJU/LAG) 10 MBPS, COM PREÇO MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
|
24/07/2019
|
23/04/2023
|
26.000,00
|
24
|
1.083,33
|
|
30/09/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
FICA RESTABELECIDO AO OBJETO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 1º/10/2019, O ITEM SUPRIMIDO ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO (SERVIÇO LINK MPLS (8ª VARA – AJU/LAG) 10 MBPS), COM PREÇO MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI MENDES, 21, CENTRO, LAGARTO/SE.
|
24/07/2019
|
23/04/2023
|
148.800,00
|
24
|
6.200,00
|
|
19/03/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2021 A 23/04/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
FICA ALTERADO O VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, RESULTANDO NOS SEGUINTES VALORES MENSAIS ATUALIZADOS:
A) R$ 7.521,30 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA VIGORAR RETROATIVAMENTE A JANEIRO/2020; E
B) R$ 7.951,46 (SETE MIL, NOVENCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA VIGORAR RETROATIVAMENTE A JANEIRO/2021.
|
24/04/2021
|
23/04/2023
|
190.835,04
|
24
|
7.951,46
|
|
14/02/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 13/2019, FIRMADO ENTRE A JF/SE E A EMPRESA MARVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CONFORME AUTORIZAM O ART. 65, §8º, LEI Nº 8.666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002523-30.2020.4.05.7300, PARA REGISTRAR:
I. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, RESULTANDO NO SEGUINTE VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 8.869,61 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA VIGORAR RETROATIVAMENTE A JANEIRO/2022.
|
24/07/2019
|
01/01/2022
|
212.870,64
|
24
|
8.869,61
|
|
01/06/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
É PERMITIDO, À CONTRATADA, CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
|
24/07/2019
|
23/04/2023
|
212.870,64
|
24
|
8.869,61
|
|
03/10/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
FICA ALTERADO O MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIMENTO A REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS, COM AUMENTO DAS VELOCIDADES DOS CIRCUITOS, CONFORME DESCRITO NO INSTRUMENTO ADITIVO.
|
03/10/2022
|
23/04/2023
|
212.870,64
|
24
|
8.869,61
|
|
20/03/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2023 A 23/04/2024.
|
24/04/2023
|
23/04/2024
|
106.435,32
|
12
|
8.869,61
|
|
27/09/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO INTERSTÍCIO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022.
##OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
|
24/07/2019
|
23/04/2024
|
113.414,40
|
12
|
9.451,20
|
|
01/02/2024
|
00013/2019
|
Termo de Rescisão
|
CONSIDERA-SE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 13/2019 EM 02/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO II C/C ART. N°. 78, XII E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº. 8666/93, NA CLÁUSULA 11 DO REFERIDO AJUSTE E NO CONTRATO Nº 14/2023.
|
24/07/2019
|
01/02/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
