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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170047 - DRF NATAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2016
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 779.150.974-15 - FLAVIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA
Processo 10469.720432/2015-81
Objeto O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃP DOIMÓVEL CONSTITUIDO DOS PAVIMENTOS TÉRREO E SUPERIOR SITUADO A RUA DR. CARLOS MATEUS, 1464 NACIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA RECEITA FEDERAL DO RN.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2016
Vig. Fim 31/08/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 540.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 540.000,00
Valor Acumulado R$ 540.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2016 00002/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.720432/2015-81 05/05/2016 04/05/2021 540.000,00 1 540.000,00
31/08/2020 00002/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO ADMINISTRATIVA DO CONTRATO 02/2016, NOS TERMOS DOS ARTS. 78, INCISO XII, COMBINADO COM O ART. 79, INCISO, I DA LEI N° 8.666/1993, EM DECORRÊNCIA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA ME 284 DE 27/07/2020, PUBLICADA NO DOU DO MESMO DIA, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS NA RFB, ENTRE AS QUAIS, O FECHAMENTO DO CAC/PAM A PARTIR DA REFERIDA DATA, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A RESCISÃO DO CONTRATO 02/2016. 05/05/2016 31/08/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2016NE800079 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2019NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2020NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 540000 540000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo