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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2016
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00047/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09606/2017
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29/12/2016
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29/12/2017
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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08/05/2017
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00047/2016
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Termo Aditivo
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REMANEJAMENTO DE POSTOS DE AUXILIAR DE PORTARIA DE UMA LOCALIDADE PARA OUTRA
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29/12/2016
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29/12/2017
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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27/06/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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1.° REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$422.509,84, PARA R$424.397,26
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29/12/2016
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29/12/2017
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5.092.767,12
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12
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424.397,26
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16/08/2017
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00003/2016
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Termo Aditivo
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ACRÉCIMO DE UM POSTO TIPO 1 PARA A 3° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, E DE UM POSTO DO TIPO 1 O PARA O FORUM ABJA, E DE UM POSTO DO TIPO 3 PARA A STI. REMANEJAMENTO DE UM POSTO DE AUXILIO DE PORTARIA TIPO 01 LOCALIZADO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SEDE DO TRIBUNAL. VISA, TAMBÉM, ESTE TERMO A SUPRESSÃO DE UM POSTO TIPO 4 DO MEMORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO IMPORTE DE R$6.600,04, O QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL DE 1,5551% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO NO CONTRATO.
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29/12/2016
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29/12/2017
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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18/12/2017
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00004/2016
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE UM POSTO TIPO 3 PARA A 3.° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, NO VALOR DE R$5.642,70, CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL DE 1,32958% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, VISA TAMBÉM A SUPRESSÃO DE UM POSTO TIPO 1 DA 3° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, NO IMPORTE DE R$2.604,77, O QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL 0,61376% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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29/12/2016
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29/12/2017
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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28/12/2017
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00005/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/12/2017
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29/12/2017
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29/12/2018
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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17/05/2018
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00006/2016
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DO ACRÉSCIM DE 2 POSTOS DE AUXILIAR DE PORTARIA DO TIPO 3, SENDO 01 POSTO PARA O FÓRUM DE IGARASSU E 01 POSTO PARA O FÓRUM DE PAULISTA; E DO ACRÉSCIMO DE 04 POSTOS DO TIPO 01, SENDO 01 POSTO PARA O FÓRUM DE BARREIROS, 01 POSTO PARA P FÓRUM DE GOIANA , 01 POSTO PARA A VARA DO TRABALHO DE BELO JARDIM E 01 POSTO PARA A VARA DO TRABALHO DE ESCADA. VISA TAMBÉM A SUPRESSÃO DE 03 POSTOS TIPO 4, SENDO 01 POSTO LOCALIZADO NO FÓRUM DE PAULISTA, 01 POSTO LOCALIZADO NO FÓRUM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E 01 NO FÓRUM DE OLINDA; E A SUPRESSÃO DE UM POSTO TIPO 01 LOCALIZADO NO FÓRUM DE IGARASSU.
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29/12/2016
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29/12/2018
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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12/07/2018
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00007/2016
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 01 POSTO TIPO 03 E 01 POSTO, TIPO 4 LOCALIZADOS NA 3.° VARA DO TRABALHO DE PETROLINA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2018 . COM AS ALTERAÇÕES O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 418.585,08
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29/12/2016
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29/12/2018
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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12/11/2018
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00008/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29.12.2018
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29/12/2018
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29/12/2019
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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15/01/2019
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00009/2016
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Termo Aditivo
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PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA AO ORÇAMENTO DE 2019, COM FULCRO NA NEGOCIAÇÃO FORMALIZADA
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29/12/2016
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29/12/2019
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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31/05/2019
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00010/2016
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 3 POSTOS TIPO 1 LOCALIZADOS NA SEDE DO TRIBUNAL, NO BAIRRO DO RECIFE, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2019.
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29/12/2016
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29/12/2019
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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17/07/2019
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00011/2016
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Termo Aditivo
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REVISÃO CONTRATUAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E O §5°, DA LEI N°8.666/1993
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29/12/2016
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29/12/2019
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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26/11/2019
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00012/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/12/2019
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29/12/2019
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29/12/2020
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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03/03/2020
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00013/2016
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Termo Aditivo
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REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA PARCELA DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT AJUSTADO - CONSTANTE NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, MODIFICADO DE 3,39% PARA 3,50%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2019,COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), O QUAL SUBSTITUI A GFIP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 13 DA IN RFB N.° 1.787/2018. E FORMALIZA, TAMBÉM, A 3° REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ANEXAS.
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29/12/2016
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29/12/2020
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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26/08/2020
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00014/2016
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Termo Aditivo
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REVISÃO CONTARTUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃODO PERCENTUAL DA PARCELA DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT AJUSTADO CONSTANTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS MODIFICADO DE 3,50% PARA 3,3945%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA FAPWEB (DCTFWEB), O QUAL SUBSTITUI A GFIP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 13 DA IN RFB N.° 1.787/2018. FORMALIZA, TAMBÉM, ESTE TERMO ADITIVO A 4 REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÂO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020.
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29/12/2016
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29/12/2020
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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27/08/2020
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00015/2016
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Termo Aditivo
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PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA, COM FULCRO NA NEGOCIAÇÃO FORMALIZADA ENTRE OS PACTUANTES.
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29/12/2016
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29/12/2020
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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11/12/2020
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00016/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 29/12/2020
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29/12/2020
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29/12/2021
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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22/06/2021
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00017/2016
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Termo Aditivo
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FORMALIZAÇÃO DA 5° REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
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29/12/2016
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29/12/2021
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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22/06/2021
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00018/2016
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Termo Aditivo
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PROMOVER ADEQUAÇÕES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA.
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29/12/2016
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29/12/2021
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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17/09/2021
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00019/2021
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Termo Aditivo
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PROMOVER ADEQUAÇÃO DO COTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA
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29/12/2016
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29/12/2021
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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13/12/2021
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00020/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTARTO EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 3 MESES, A PAETIR DE 29/12/2021, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE IDÊNTICO OBJETO , O QUE OCORRER PRIMEIRO.
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29/12/2021
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29/03/2022
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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29/03/2022
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00021/2017
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Termo Aditivo
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NOVA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO , POR UM PERÍODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 29/03/2022
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29/12/2016
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29/03/2022
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4.796.019,36
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12
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399.668,28
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