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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2021
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 24.790.438/0001-89 - MATERNIDADE ELA LTDA
Processo 65324.007246/2021-38
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UTI NEONATAL, ANGIOLOGIA, PARTO CESAREA, PARTO NORMAL, CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NA CARTA PROPOSTA ANEXA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2021
Vig. Fim 13/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900.000,00
Valor Acumulado R$ 22.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2021 00036/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65324.007246/2021-38 14/12/2021 13/12/2022 900.000,00 1 900.000,00
14/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2021, O QUAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UTI NEONATAL, ANGIOLOGIA, PARTO CESÁREA, PARTO NORMAL, CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI. 14/12/2022 13/12/2023 900.000,00 1 900.000,00
14/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE CONTRATO NO 36/2021, O QUAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS. OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UTI NEONATAL, ANGIOLOGIA, PARTO CESÁREA, PARTO NORMAL, CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI. 14/12/2023 13/12/2024 900.000,00 1 900.000,00
15/10/2026 00036/2021 Termo de Encerramento 14/12/2021 13/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000765 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.167,87 2.167,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001280 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.377,18 32.377,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000626 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.857,97 21.857,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001073 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.857,87 10.857,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001341 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124,08 1.124,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000055 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.547,04 0,00 0,00 156.547,04 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2023NE000990 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428,20 428,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000083 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.793,85 2.610,29 303,10 98.880,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 900000 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.551-** IASMIN OLIVEIRA ALVES Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo