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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160093 - 38º BI
Unidade Gestora Origem do Contrato 160093 - 38º BI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 160093 - 38º BI
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 36.315.463/0001-90 - ECOAREIA COMERCIO DE AREIA EIRELI
Processo 80714.003343/2019-37
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO OUTORGANTE PARA A LAVRA DO BEM MINERAL AREIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERAL APLICÁVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 09/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 306.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 306.000,00
Valor Acumulado R$ 4.284.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80714.003343/2019-37 10/02/2020 09/05/2024 306.000,00 1 306.000,00
10/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E TÉRMINO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 10/02/2022 09/02/2024 306.000,00 1 306.000,00
10/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO OUTORGANTE PARA A LAVRA DO BEM MINERAL AREIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERAL APLICÁVEL. 10/02/2024 09/02/2025 306.000,00 1 306.000,00
09/05/2024 00001/2020 Termo de Rescisão FORAM IDENTIFICADAS PELO FISCAL DE CONTRATO IRREGULARIDADES PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ECOAREIA. ESSAS IRREGULARIDADES ENGLOBAM POSSÍVEIS ULTRAPASSAGENS NOS LIMITES CEDIDOS PARA A LAVRA E A EXPLORAÇÃO DE ARGILA, SEM AUTORIZAÇÃO PRESCRISTA NO CONTRATO. ADICIONALMENTE, ESSAS OBSERVAÇÕES NÃO SE LIMITARAM A VISITAS PONTUAIS AO CIGS, SENDO COMPLEMENTADAS POR ANÁLISES GEOESPACIAIS E UMA REVISÃO MINUCIOSA DE TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA. 10/02/2020 09/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 306000 306000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.497-** THIAGO GARCIA PEREIRA Autoridade Competente
***.943.737-** AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS AUGUSTO Fiscal Técnico Substituto
***.732.027-** DANIEL PIRAN MADURO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo