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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA
Processo 11597.100137/2022-31
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO 1: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB/MS - UNIDADE EM CAMPO GRANDE/MS (RUA TREZE DE MAIO, Nº 3.214 - CAMPO GRANDE/MS - CEP 79002-356) VALOR TOTAL DO GRUPO : R$ 51.700,00 GRUPO 2: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB/MS - UNIDADE EM DOURADOS/MS (RUA PONTA PORÃ, Nº 3.095 - DOURADOS/MS - CEP 79823-070) VALOR...
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2022
Vig. Fim 21/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 100.431,57
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.369,30
Valor Acumulado R$ 416.454,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100137/2022-31 21/02/2022 21/02/2023 99.600,00 12 8.300,00
19/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 21/02/2023 21/02/2024 99.600,00 12 8.300,00
30/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 21/02/2024 A 21/02/2025, POR 12 MESES. REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, A CONTAR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 6,66% EM 12 MESES, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, APLICADO UNIFORMEMENTE EM CADA ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, REAJUSTANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 21/02/2024 21/02/2025 106.233,36 12 8.852,78
01/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/02/2025 ATÉ 21/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,50664% EM 12 MESES DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APLICADO UNIFORMEMENTE EM CADA ITEM, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE ADITIVO. 21/02/2025 21/02/2026 111.020,91 12 9.251,74
11/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR TOTAL DO GRUPO 03 (TRÊS) CONTRATO 01/2022, EQUIVALENTE A R$ 10.589,34 (DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ALTERANDO O VALOR CONTRATUAL COM A CONTRATADA ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA, DE R$ 111.020,91 (CENTO E ONZE MIL VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 100.431,57 (CEM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE 9,53% DO VALOR CONTRATUAL, REGULADA CONFORME O ART. 65 §1° DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/09/2025 21/02/2026 100.431,57 12 8.369,30
15/10/2026 00001/2022 Termo de Encerramento 21/02/2022 21/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000070 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.406,68 0,00 0,00 29.406,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000071 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.226,64 0,00 0,00 20.226,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000072 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.194,42 0,00 0,00 5.194,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000090 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.299,92 194,44 0,00 2.105,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000089 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.800,00 1.012,13 0,00 21.787,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000112 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.100,00 46,64 0,00 4.053,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000110 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.400,00 675,84 0,00 30.724,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000111 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.700,00 42,44 0,00 25.657,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000109 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000088 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.144,00 147,08 0,00 28.996,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000100 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000101 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000102 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000094 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.201,74 0,00 0,00 5.201,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000093 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.821,35 0,00 0,00 6.821,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6138 2024-04-18 11597.100137/2022-31 2024-04-22 7750.66
6139 2024-04-18 11597.100137/2022-31 2024-04-22 1013.34
6137 2024-04-18 11597.100137/2022-31 2024-04-22 8395.70
6583 2025-10-21 11597.100137/2022-31 2025-10-29 7681.70
6236 2024-07-11 11597.100137/2022-31 2024-07-12 1013.34
6235 2024-07-11 11597.100137/2022-31 2024-07-12 8886.15
6234 2024-07-11 11597.100137/2022-31 2024-07-12 7951.90
6284 2024-09-17 11597.100137/2022-31 2024-09-18 6955.81
6285 2024-09-18 11597.100137/2022-31 2024-09-18 4977.50
6286 2024-09-18 11597.100137/2022-31 2024-09-18 1013.34
6369 2024-12-10 11597.100137/2022-31 2024-12-13 1013.34
6367 2024-12-10 11597.100137/2022-31 2024-12-13 6486.50
6368 2024-12-10 11597.100137/2022-31 2024-12-13 4977.50
6439 2025-03-18 11597.100137/2022-31 2025-03-20 6812.26
6440 2025-03-18 11597.100137/2022-31 2025-03-20 1052.74
6441 2025-03-18 11597.100137/2022-31 2025-03-20 5201.74
6504 2025-06-16 11597.100137/2022-31 2025-06-27 6812.26
6505 2025-06-16 11597.100137/2022-31 2025-06-27 1052.74
6506 2025-06-16 11597.100137/2022-31 2025-06-27 5201.74
6584 2025-10-21 11597.100137/2022-31 2025-10-29 6182.65
6631 2025-12-17 11597.100137/2022-31 2025-12-18 7690.70
6633 2025-12-17 11597.100137/2022-31 2025-12-18 5201.74
6667 2026-02-10 11597.100137/2022-31 2026-02-12 5201.74
6666 2026-02-10 11597.100137/2022-31 2026-02-12 6821.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 3344 3344.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 18949.35 18949.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 16720.02 16720.0200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 8917.34 8917.3400
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 5016.01 5016.0100
Serviço AR CONDICIONADO - ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMA 1 222.93 222.9300
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 15605.35 15605.3500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 14490.68 14490.6800
Serviço AR CONDICIONADO - ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMA 1 445.87 445.8700
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 4737.34 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 2842.4 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 16720.02 16720.0200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 2062.14 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 668.788 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMA 1 278.67 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.330.738-** FERNANDO CÉSAR FERNANDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 15:09:53
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 15:09:10
Portaria Fiscal Técnico SRT 233.30 KB 23/06/2023 15:08:35
Portaria Gestor do Contrato 185.54 KB 23/06/2023 15:07:18
73/2023 703.00 KB 23/06/2023 15:06:49
73/2022 703.00 KB 23/06/2023 15:06:05
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 196.30 KB 23/06/2023 15:05:34
primeiro termo aditivo 226.69 KB 23/06/2023 15:05:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo