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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.772.299/0001-28 - REFRIPAR - COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA
Processo 11597.100139/2022-20
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO 6: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB/MS - UNIDADE EM PONTA PORÃ/MS (AVENIDA BRASIL, Nº 3.371 - CEP 79904-630) VALOR TOTAL DO GRUPO 6: R$ 20.499,00
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2022
Vig. Fim 21/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 22.348,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.862,35
Valor Acumulado R$ 85.694,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100139/2022-20 21/02/2022 21/02/2023 20.499,00 12 1.708,25
01/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES E REAJUSTE DE 5,78484% PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 21/02/2023 21/02/2024 20.499,00 12 1.708,25
14/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES. REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, A CONTAR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ACUMULADO DE 4,621110% EM 12 MESES, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA/IBGE, APLICADO UNIFORMEMENTE EM CADA ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, REAJUSTANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 21/02/2024 21/02/2025 22.348,25 12 1.862,35
19/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/02/2025 ATÉ 21/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993. 21/02/2025 21/02/2026 22.348,25 12 1.862,35
17/10/2026 00003/2022 Termo de Encerramento 21/02/2022 21/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000075 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.825,44 0,00 0,00 12.825,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000093 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.426,00 8,00 0,00 13.418,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000115 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.929,00 1,90 0,00 13.927,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000105 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.571,00 0,00 0,00 9.571,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000096 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2895 2024-04-08 11597.100139/2022-20 2024-04-22 3863.60
2982 2024-09-10 11597.100139/2022-20 2024-09-16 3354.50
2983 2024-09-10 11597.100139/2022-20 2024-09-16 3354.50
3017 2024-11-13 11597.100139/2022-20 2024-12-17 3354.50
3056 2025-04-04 11597.100139/2022-20 2025-04-10 3354.50
3076 2025-06-11 11597.100139/2022-20 2025-07-07 3354.50
3113 2025-10-01 11597.100139/2022-20 2025-10-21 3354.50
3139 2025-12-17 11597.100139/2022-20 2025-12-18 3354.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMA 1 332.02 332.0200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1106.73 1106.7300
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 7636.45 7636.4500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 3209.52 3209.5200
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 10063.53 10063.5300
Prepostos
CPF Nome
***.624.781-** DANIEL DE ALMEIDA ORTIZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor Substituto
***.835.168-** RICARDO CANDIDO GOMES Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.427.398-** WYLLIANS VERISSIMO DA SILVA Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 15:39:51
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 15:39:15
Portaria Fiscal Técnico SRT 233.30 KB 23/06/2023 15:38:37
37/2023 427.01 KB 23/06/2023 15:37:59
35/2022 704.05 KB 23/06/2023 15:37:33
Portaria Gestor do Contrato 185.54 KB 23/06/2023 15:36:56
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 199.01 KB 23/06/2023 15:36:03
primeiro termo aditivo 228.45 KB 23/06/2023 15:35:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo