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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070095 - SAD - TRE-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEALMO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 00000.000343/9620-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADORES PARA O TRE-RJ
Informações Complementares 13º TERMO ADITIVO ASSINADO NO DIA 01/07/2024 E PUB...
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 628.137,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 628.137,42
Valor Acumulado R$ 31.619.951,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.0.343962018-0 01/02/2019 31/01/2021 1.428.891,24 1 1.428.891,24
13/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1TA - REPACTUAÇÂO 01/03/2019 31/01/2021 1.469.788,81 1 1.469.788,81
27/01/2021 00002/2022 Termo Aditivo 2TA - PRORROGAÇÃO - 2021-2023 01/02/2021 30/04/2021 170.259,64 1 170.259,64
20/04/2021 00003/2019 Termo Aditivo 3TA - PRORROGAÇÃO 01-05-2021 - 30-04-2023 01/05/2021 30/04/2023 1.471.868,00 1 1.471.868,00
31/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO - R$ 77.647,50 - FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA NOS AUTOS DO PROTOCOLO N° 34.396/2018, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS (DOCUMENTO N° 2284441) E DAS REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS N° 201/22, 202/22, 203/22 E 204/22 (DOCUMENTOS N° 2290183, N° 2289196, N° 2289211 E N° 2289222) DO PROCESSO N° 34.396/2018. 01/06/2022 30/04/2023 1.549.515,49 1 1.549.515,49
15/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO - R$ 67.733,00 - FACE AO ACRÉSCIMO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADOR, PERFAZENDO UM AUMENTO DE 4,74%, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO (DOCUMENTOS N° 2434720 E N° 2434714) E DA REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N° 282/2022 (DOCUMENTO N° 2434734) DO PROCESSO N° 34.396/2018. 18/07/2022 30/04/2023 1.617.248,49 1 1.617.248,49
28/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO - R$ 9.837,70 - FACE AO ACRÉSCIMO DE HORAS SUPLEMENTARES ELEITORAIS PARA CARREGADORES E SUPERVISOR DE CARREGADOR, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS DOCUMENTO SEI N° 2692406 E DA REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N° 402/2022 (DOCUMENTO SEI N° 2692600) DO PROCESSO N° 34.396/2018. 01/11/2022 30/04/2023 1.627.086,19 1 1.627.086,19
25/04/2023 00007/2023 Termo Aditivo SERVIÇOS PARA OPEREÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADORES E DE SUPERVISOR DE CARREGADORES PARA O NÚCLEO CAJU E O IMÓVEL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES. 25/04/2023 31/01/2024 596.557,97 1 596.557,97
19/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO - FICA ACRESCIDO O VALOR DO CONTRATO EM R$60.959,70 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A 4,27% DO VALOR CONTRATUAL ORIGINAL, EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO DE 06 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADORES PELO PERÍODO DE 01/11/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO NO DOC. 3340396, DOS CÁLCULOS NOS DOCS. 3351689 E 3351724, E DA SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO NO DOC. 3351842, TODOS DO PROCESSO Nº 34.396/2018. 26/10/2023 31/01/2024 657.517,67 1 657.517,67
26/01/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 01 (UM) MÊS, CONTADO DE 01/02/2024 A 01/03/2024. 01/02/2024 01/03/2024 89.208,68 1 89.208,68
28/02/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 01 (UM) MÊS, CONTADO DE 02/03/2024 A 31/03/2024. DO ASSÉDIO – FICA INCLUÍDA A ALÍNEA “G” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 28/02/2024 31/03/2024 86.781,55 1 86.781,55
25/03/2024 00011/2024 Termo Aditivo (DA PRORROGAÇÃO) – FICA PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 01 (UM) MÊS, CONTADO DE 01/04/24 A 30/04/24 . 01/04/2024 30/04/2024 86.781,55 1 86.781,55
29/04/2024 00012/2024 Termo Aditivo DA PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADO DE 01/05/2024 A 30/06/2024. 01/05/2024 30/06/2024 9.581,28 1 9.581,28
22/07/2024 00013/2024 Termo Aditivo SERVIÇOS DE CARREGADORES 25/07/2024 30/11/2024 576.414,31 1 576.414,31
11/09/2024 00014/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO – FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 411.945,37 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FACE À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/22 A 30/11/24, CONFORME PLANILHA CONSTANTE DO DOC. 3945732 E FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO JUNTADOS NOS DOCS. 3894100, 3894245, 3894413 E 3894682, 3894749 E 3945762, TODOS DO PROTOCOLO N. 34.396/2018. 12/09/2024 30/11/2024 994.218,84 1 994.218,84
11/10/2024 00015/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO - FICA O CONTRATO ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 45.863,96 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE HORAS SUPLEMENTARES E DESLOCAMENTOS, NO PERCENTUAL DE 2,42%, NOS TERMOS DOS FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO (DOES. 3994702 E 3994708) E PLANILHA (DOC. 3994675), TODOS DO PROCESSO N. 34.396/2018. 15/10/2024 30/11/2024 628.137,42 1 628.137,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2023NE000136 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.974,72 0,00 0,00 243.974,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2023NE000137 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.368,02 0,00 0,00 16.368,02 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2023NE000361 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 525.007,88 82.360,64 9.286,27 433.360,97 82.360,64 369,73 369,73 91.277,18
070017 2023NE000362 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.728,24 17.765,29 0,00 18.962,95 17.765,29 16.767,24 16.767,24 998,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 1 628137.42 628137.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.036.177-** Luciano dos Santos Dantas Gestor
***.362.497-** RENATO MARQUES DO CARMO Gestor Substituto
***.504.727-** FERNANDO DA COSTA ESPOSITO Fiscal Titular
***.546.477-** ROGERIO FARIA DE SOUZA Fiscal Substituto
***.668.834-** ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.467.097-** BRUNO MANTUANO DA NÓBREGA Fiscal Administrativo
***.330.877-** CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.146.257-** HELOISA EULALIO PERPETUO Fiscal Administrativo
***.865.507-** PATRÍCIA ANDRADE SILVA SCHMIDT DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.404.177-** RONALDO LUIZ GONCALVES GOIANA PINTO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo