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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00025/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ASSESSORIA DE APOIO A GESTÃO - TI (ASAG-TI)
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Processo 02020.000000/0153-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EVOLUÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE REGISTROS BIOMÉTRICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 25/2021 E SEUS ANEXOS, MODALIDADE PREGÃO, E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 17/02/2022
Vig. Fim 25/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 6.880.411,84
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 286.683,83
Valor Acumulado R$ 12.487.014,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020.00.000001537-1 17/02/2022 17/02/2024 5.085.872,66 24 211.911,36
10/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 01/05/2022, EM 5,77%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ICTI (IPEA) DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, CONSOANTE NOTA DE CONJUNTURA 24 (2166438). 17/02/2022 17/02/2024 5.379.327,21 24 224.138,63
03/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2023, A DESPESA REFERENTE AO CONTRATO-TSE Nº 15/2022 DEVERÁ SER ALOCADA NA AÇÃO: 02.126.0033.21CN.0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL. 17/02/2022 17/02/2024 5.379.327,21 24 224.138,63
04/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO DE HORAS CONTRATADOS PARA AS ILHAS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: 1. ACRESCER 1.795 HORAS AO ITEM 1 - BARRAMENTO DE SERVIÇOS; 2. ACRESCER 2.842 HORAS AO ITEM 3 - SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE. 04/05/2023 17/02/2024 6.378.630,62 24 265.776,28
28/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 1º/5/2023, EM 5,58% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE ICTI (IPEA) APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, CONSOANTE NOTA DE CONJUNTURA Nº 19 (2500900). 17/02/2022 17/02/2024 6.520.627,84 24 271.692,83
18/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022 PELO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026. 17/02/2024 17/02/2026 6.734.538,72 24 280.605,78
24/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,62%, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2024, OS VALORES DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 15/2022, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CALCULADO PELO IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/ 2024. 17/02/2022 17/02/2026 6.880.411,84 24 286.683,83
25/06/2025 00015/2022 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 15/2022, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2025, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.00.000011694-3, SENDO 24 DE JUNHO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 17/02/2022 25/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000181 REV MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENT DE SOFTWARE BIOMETRICO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 238.048,90 0,00 0,00 238.048,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000196 REV MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENT DE SOFTWARE BIOMETRICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000294 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.255.742,88 0,00 0,00 2.255.742,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000043 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000042 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.380.939,08 374.574,85 22.266,46 2.984.097,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000213 ICN MANSOF - MANUTENCAO E SUST DE SOFTWARE BIOMETRICO -ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.641.512,42 0,00 0,00 1.641.512,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-05-17 254293.63
Seguro Garantia 2024-05-17 268966.38
Seguro Garantia 2024-05-17 326031.39
Seguro Garantia 2024-05-17 326031.39
Seguro Garantia 2026-05-17 336726.94
Seguro Garantia 2026-05-17 344020.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE BARRAMENTOS 9658 241.8801418513 2336078.4100
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 5242 235.4923750477 1234451.0300
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 14636 226.1466520907 3309882.4000
Prepostos
CPF Nome
***.246.041-** EDUARDO ESCOSTEGUY DA ROSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.054.451-** SYMBALL RUFINO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.455.201-** ADRIANA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.264.481-** GISELLE DIAS MENDONÇA Fiscal Setorial
***.852.151-** CRISTIANO PEÇANHA CORRÊA Fiscal Setorial Substituto
***.039.344-** ERICK RAYNE LIMA FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.661.917-** PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS Fiscal Setorial Substituto
***.771.031-** LÍDIA ARAUJO MIRANDA Fiscal Setorial
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.997.006-** ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES Fiscal Técnico
***.173.601-** GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS Fiscal Técnico Substituto
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.861.256-** MARÍLIA LOYOLA BARREIRO ROCHA Gestor
***.369.641-** JACQUELINE VERDADE COSTA Fiscal Administrativo
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo Substituto
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.216.341-** BYSMARCK BARROS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.157.791-** ALCIDES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.127.011-** FRANCISCO LOPES DE FARIA Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T. Rescisão do CT 15/2022 99.86 KB 26/06/2025 17:55:50
4ª Apostila 114.17 KB 25/09/2024 17:23:53
2º Termo aditivo 824.09 KB 22/01/2024 14:20:13
1º Termo Aditivo 797.96 KB 22/01/2024 14:19:37
Contrato nº 15/2022 636.77 KB 22/01/2024 14:15:47
3ª Apostila 107.79 KB 29/09/2023 13:08:28
2ª Apostila CT 15-2022 141.04 KB 07/03/2023 20:17:43
1ª Apostila C 15-2022 175.52 KB 17/01/2023 22:06:47
Garantia 1ª Apostila Ct 15-2022 426.30 KB 17/01/2023 21:50:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo