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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/05/2018
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00007/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.008074/2017-39
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23/05/2018
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23/05/2019
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689.948,52
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1
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689.948,52
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04/02/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - DO CONTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 59.061,52 (CINQUENTA E NOVE MIL SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL PARA R$ 708.738,24 (SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
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23/05/2018
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23/05/2019
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708.738,24
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1
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708.738,24
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21/05/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 23 DE MAIO DE 2019 E FINALIZANDO EM 23 DE MAIO DE 2020, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ”
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23/05/2019
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23/05/2020
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708.715,12
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1
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708.715,12
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24/09/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - DO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO, SENDO R$ 61.879,49 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.463,92 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE INSUMOS DIVERSOS, EM FACE DA INCORPORAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA PRF (ANTIGA UL DNIT), PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 784.120,92 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
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23/05/2018
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23/05/2020
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784.120,92
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1
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784.120,92
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24/05/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 24 DE MAIO DE 2020 E FINALIZANDO EM 23 DE MAIO DE 2021, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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24/05/2020
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23/05/2021
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784.120,92
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1
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784.120,92
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28/12/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - DO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO, SENDO R$ 65.839,13 (SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.735,81 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE INSUMOS DIVERSOS, EM FACE DA INCORPORAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA PRF (ANTIGA UL DNIT), PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 790.069,56 (SETECENTOS E NOVENTA MIL SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
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23/05/2018
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23/05/2021
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790.069,56
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1
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790.069,56
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26/02/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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1.1. ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA DAQUELE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 24 DE MAIO DE 2021 E FINALIZANDO EM 24 DE MAIO DE 2022, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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24/05/2021
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24/05/2022
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790.069,56
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1
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790.069,56
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19/10/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, COM ALTERAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. O VALOR DO CONTRATA PASSA A VIGORAR EM R$ 937.439,04 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SOMADO AO ÍNDICE DE REPACTUAÇÃO COM CUSTO TOTAL DE DOZE MESES EQUIVALENTE A R$ 32.720,28 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E AO ACRÉSCIMO DE 17,65% REFERENTE AO ADITIVOS DE POSTOS DE TRABALHOS EQUIVALENTE A R$ 114.649,20 (CENTO E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
1.1.2. A CONTRATADA FAZ JUS AO RECEBIMENTO RETROATIVO DE VALOR FINANCEIRO IGUAL A R$ 24.540,21 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES TRANSCORRIDOS.
1.2.3. ACRESCENTA-SE AOS LOCAIS DE EXECUÇÃO A SEGUINTE UNIDADE:
A) UNIDADE OPERACIONAL EM BARRA DO CORDA;
B) ENDEREÇO: KM 572,1 DA RODOVIA BR 226, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA
C) REFERÊNCIA DE UNIDADES DA POSTO (M²): I = 1.111,21 / E = 2.000 / ES = 100
D) QUANTIDADE DE EMPREGADOS PREVISTA (IN. 18 – ITE, 4.3.1): I = 1,81 / E = 2,20 / ES = 0,45
E) QUANTIDADE DE POSTOS DE SERVIÇOS (44 HS SEMANAIS): 02
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19/10/2021
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24/05/2022
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937.438,45
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1
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937.438,45
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17/05/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E LAVAGEM DE AUTOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VINCULADAS À ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, COM ALTERAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO, ACRESCENTANDO À VIGÊNCIA MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO EM 25 DE MAIO DE 2022 E FINALIZANDO EM 25 DE MAIO DE 2023, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ”
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25/05/2022
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25/05/2023
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937.438,45
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1
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937.438,45
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12/09/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, COM ALTERAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. O VALOR DO CONTRATA PASSA A VIGORAR EM R$ 1.019.750,64 (UM MILHÃO E DEZENOVE REAIS E SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SOMADO AO ÍNDICE DE REPACTUAÇÃO COM CUSTO TOTAL DE DOZE MESES EQUIVALENTE A R$ 84.979,22 (OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
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12/09/2022
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25/05/2023
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1.019.750,64
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1
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1.019.750,64
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22/05/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2023 A 25/04/2024, OU PRAZO INFERIOR, CONFORME ITEM 5.1.
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA "SENTHURY SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA."
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26/05/2023
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25/04/2024
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934.790,45
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1
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934.790,45
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02/10/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.017/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, PROCESSO SEI TERMO 51379013.
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23/05/2018
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25/04/2024
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1.005.801,75
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1
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1.005.801,75
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25/04/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2018, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/04/2024 A 25/05/2024.
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25/04/2024
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25/05/2024
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1.005.801,75
|
1
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1.005.801,75
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200124
|
2023NE400007
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.045.765,06
|
94.408,85
|
0,00
|
951.356,21
|
94.408,85
|
3.076,67
|
3.076,67
|
91.332,18
|
|
200124
|
2024NE400004
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
455.095,80
|
0,00
|
0,00
|
455.095,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200124
|
2022NE400016
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
964.967,79
|
0,00
|
6.521,43
|
876.482,13
|
81.520,28
|
0,00
|
0,00
|
88.041,71
|
|
200124
|
2021NE400042
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
689.508,32
|
0,00
|
0,00
|
627.537,03
|
61.971,29
|
0,00
|
0,00
|
61.971,29
|
|
