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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00019/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTB/CE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Processo 10380.100756/2021-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO .NA RUA CEL. ALEXANDRINO, Nº 1748 – CACIMBA DO POVO CEP 62.800-000, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.333, DO CARTÓRIO DE 1ª ZONA, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACATI-CEARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARACATI/CE; UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, NO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2022
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.362,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.280,23
Valor Acumulado R$ 350.033,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100756/2021-17 01/03/2022 01/03/2026 284.419,48 85 4.081,60
01/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2023 A 01/03/2024. 01/03/2023 01/03/2024 44.712,00 12 3.726,00
27/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.163.766/0016-24 EM 18/02/2022 TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO .NA RUA CEL. ALEXANDRINO, Nº 1748 – CACIMBA DO POVO CEP 62.800-000, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.333, DO CARTÓRIO DE 1ª ZONA, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACATI-CEARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARACATI/CE; UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, NO CEARÁ. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 3.726,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA R$ 3.929,84 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS A PARTIR DE 01/03/2023. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, LETRA “D”, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE E, AINDA, A OCORRÊNCIA DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO DE PREÇOS REGISTRADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. 01/03/2022 01/03/2024 47.158,08 12 3.929,84
29/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2024 A 01/03/2025. 01/03/2024 01/03/2025 47.158,08 12 3.929,84
19/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.163.766/0016-24 EM 18/02/2022 TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO .NA RUA CEL. ALEXANDRINO, Nº 1748 – CACIMBA DO POVO CEP 62.800-000, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.333, DO CARTÓRIO DE 1ª ZONA, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACATI-CEARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARACATI/CE; UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, NO CEARÁ. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 3.929,84 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.081,60 (QUATRO MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, LETRA “D”, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE E, AINDA, A OCORRÊNCIA DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO DE PREÇOS REGISTRADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC. 01/03/2022 01/03/2025 48.979,20 12 4.081,60
25/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2025 A 01/03/2026. 01/03/2025 01/03/2026 48.979,20 12 4.081,60
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.163.766/0016-24 EM 18/02/2022 TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO .NA RUA CEL. ALEXANDRINO, Nº 1748 – CACIMBA DO POVO CEP 62.800-000, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.333, DO CARTÓRIO DE 1ª ZONA, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACATI-CEARÁ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARACATI/CE; UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, NO CEARÁ. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 4.081,60 (QUATRO MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.280,23 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025. 01/03/2022 01/03/2026 51.362,76 12 4.280,23
26/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2026 A 01/03/2027 01/03/2026 01/03/2027 51.362,76 12 4.280,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2023NE000065 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.757,04 0,00 0,00 34.757,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000586 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.929,84 3.929,84 0,00 0,00 3.929,84 0,00 0,00 3.929,84
170038 2024NE000009 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2024NE000041 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.594,08 0,00 385,71 44.208,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000200 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.965,50 4.280,23 0,00 46.685,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2022NE000040 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.260,00 0,00 0,00 33.534,00 3.726,00 0,00 0,00 3.726,00
170038 2026NE000217 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.632,07 4.390,23 404,48 33.837,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
053 2026-05-06 13624200081202606 2026-07-06 4280.23
054 2026-08-10 13624200081202606 2026-08-14 4280.23
055 2026-09-01 13624200081202606 2026-09-16 4280.23
56 2026-10-01 13624.200081/2026-06 2026-10-15 4280.23
000041 2025-07-01 13624.200151/2025-37 2025-07-04 4081.60
42518570 2024-06-03 13624.200163/2024-81 2024-06-04 4081.60
000029 2024-07-01 13624.200163/2024-81 2024-07-05 4081.60
000030 2024-08-01 13624.200163/2024-81 2024-08-05 4081.60
031 2024-09-01 13624.200163/2024-81 2024-09-04 4081.60
32 2024-10-01 13624.200163/2024-81 2024-10-02 4081.60
000033 2024-11-01 13624.200163/2024-81 2024-11-04 4081.60
000034 2024-12-02 13624.200163/2024-81 2024-12-05 4081.60
000035 2025-01-02 13624.200163/2024-81 2025-01-07 4081.60
000036 2025-02-03 10380.100756/2021-17 2025-02-04 4081.60
37 2025-03-05 13624.200151/2025-37 2025-03-06 4081.60
000038 2025-04-02 13624.200151/2025-37 2025-04-03 4081.60
000039 2025-05-02 13624.200151/2025-37 2025-05-05 4081.60
000040 2025-06-02 13624.200151/2025-37 2025-06-03 4081.60
000042 2025-08-01 13624.200151/2025-37 2025-08-04 4081.60
000043 2025-09-01 13624.200151/2025-37 2025-09-04 4081.60
000044 2025-09-19 13624.200151/2025-37 2025-10-06 5472.01
000045 2025-11-04 13624.200151/2025-37 2025-11-05 4280.23
000046 2025-12-01 13624.200151/2025-37 2025-12-03 4280.23
000047 2026-01-02 13624.200296/2025-38 2026-01-06 4280.23
000048 2026-02-03 13624.200081/2026-06 2026-02-03 4280.23
000049 2026-02-02 13624.200081/2026-06 2026-03-10 4280.23
050 2026-04-01 13624200081202606 2026-04-08 4280.23
000051 2026-05-06 13624200081202606 2026-05-07 4280.23
052 2026-05-05 13624200081202606 2026-05-15 4280.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 51362.76 51362.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor Substituto
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Fiscal Técnico
***.104.922-** VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO Fiscal Técnico Substituto
***.104.922-** VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO Fiscal Técnico Substituto
***.232.603-** ALESSANDRA MAGALHÃES Gestor
***.893.063-** JOSE ERDINAN PINHEIRO JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 47.81 KB 14/10/2026 15:12:34
02/2022 54.66 KB 14/10/2026 15:11:21
02/2022 54.12 KB 14/10/2026 15:10:02
Portaria 46.99 KB 13/10/2026 16:53:30
Portaria 73.65 KB 13/10/2026 16:51:47
Portaria 73.45 KB 13/10/2026 16:50:37
Portaria 73.94 KB 13/10/2026 16:43:48
Portaria 56.74 KB 13/10/2026 16:42:24
Portaria 72.08 KB 13/10/2026 16:40:35
Contrato 105.22 KB 13/10/2026 16:35:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo