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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/02/2022
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00002/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10240.726987/2021-50
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22/02/2022
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17/02/2023
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1.694.380,87
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6
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282.396,81
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13/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA DA DRF/PVO, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO INCC-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE 18 MESES, OU SEJA, DE AGOSTO/2020 A FEVEREIRO/2022, REPRESENTANDO VARIAÇÃO MÉDIA DE 1,21187188.
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22/02/2022
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17/02/2023
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2.053.372,53
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6
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342.228,76
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31/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/PVO 02/2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS, EFETUAR ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E DESCONTO DE VALORES AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.
1.2 ESTE TERMO ADITIVO DE CONTRATO VINCULA-SE AO CONTRATO DRF/PVO 02/2022 E AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
1.3 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (360 DIAS) FICARÁ DILATADO EM 90 DIAS, OU SEJA, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 22/02/2022 A 21/03/2023. JÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO (180 DIAS), CONTADO A PARTIR DE 08/03/2022, TAMBÉM FICARÁ ACRESCIDO DE 90 DIAS, PASSANDO A SER DE 270 DIAS, FINALIZANDO EM 3/12/2022.
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31/08/2022
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21/03/2023
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2.304.089,32
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6
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384.014,89
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18/10/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO DRF/PVO Nº 02/2022, ASSINADO EM 31/08/2022, PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, REPRESENTADA PELO CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
(SAPOL), SR. JOZSEF CSEKE JÚNIOR. O VALOR DO INCREMENTO (ACRÉSCIMO) SERÁ DE R$ 363.622,23 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). SENDO ASSIM, PERFAZ-SE UMA DIFERENÇA A SER APOSTILADA, A FAVOR DA CONTRATADA DE R$ 112.941,71 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
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22/02/2022
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21/03/2023
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2.416.994,75
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6
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402.832,46
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21/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2022 PARA A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO - DO TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO DRF/PVO Nº 02/2022, ASSINADO EM 31/08/2022, PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, REPRESENTADA PELO CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA (SAPOL), SR. JOZSEF CSEKE JÚNIOR, DENOMINADA CONTRATANTE E PELO REPRESENTANTE DAEMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI (CNPJ 17.278.082/0001-33) SR. HARYSON OTACY BRITO ROMBALDI, DENOMINADO CONTRATADO, QUE AO SE LER:
AO SE LER:
1.3 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (360 DIAS) FICARÁ DILATADO EM 90 DIAS, OU SEJA, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 22/02/2022 A 21/03/2023. JÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO (180 DIAS), CONTADO A PARTIR DE 08/03/2022, TAMBÉM FICARÁ ACRESCIDO DE 90 DIAS, PASSANDO A SER DE 270 DIAS, FINALIZANDO EM 3/12/2022.
LEIA-SE :
1.3 O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (360 DIAS) FICARÁ DILATADO EM 90 DIAS, PASSANDO A SER DE 450 DIAS, QUE SERÁ DE 22/02/2022 A 18/05/2023. JÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO (180 DIAS), CONTADO A PARTIR DE 08/03/2022, TAMBÉM FICARÁ ACRESCIDO DE 90 DIAS, PASSANDO A SER DE 270 DIAS, FINALIZANDO EM 3/12/2022.
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22/02/2022
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21/03/2023
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2.416.994,75
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6
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402.832,46
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22/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/PVO 02/2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS, EFETUAR ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E DESCONTO DE VALORES AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO
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22/03/2023
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11/03/2024
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2.537.654,35
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6
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422.942,39
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23/06/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO DRF/PVO Nº 02/2022, ASSINADO EM 31/08/2022, PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, REPRESENTADA PELO CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
(SAPOL), SR. JOZSEF CSEKE JÚNIOR, DENOMINADA CONTRATANTE E PELO REPRESENTANTE DA EMPRESA HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI (CNPJ 17.278.082/0001-33) SR. HARYSON OTACY BRITO ROMBALDI, DENOMINADO CONTRATADO, QUE AO SE LER:
3.1 A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS OS ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES, DESCONTOS E APLICAÇÃO DO INCC ACUMULADO ATÉ FEV/2022 É DE R$ 2.537.654,25 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
LEIA-SE :
3.1 A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS OS ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES, DESCONTOS E APLICAÇÃO DO INCC ACUMULADO ATÉ FEV/2022 É DE R$ 2.607.175,49 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
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22/02/2022
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11/03/2024
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2.607.175,49
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6
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434.529,25
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07/08/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REALIZAR A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/PVO 02/2022, COM O INTUITO DE REALIZAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ATRAVÉS DA REVISÃO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS NO MERCADO, BEM COMO MÃO-DE-OBRA E LOGÍSTICA, AFETADOS PRINCIPALMENTE PELA ÁLEA EXTRAORDINÁRIA DA PANDEMIA DA COVID- 19. ESTE ADITIVO ENCONTRA O FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, II, “D” DA LEI 8.666/93
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07/08/2023
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11/03/2024
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2.607.175,49
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6
|
434.529,25
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29/01/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, EFETUAR ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E DESCONTOS DE VALORES AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.
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31/01/2024
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29/07/2024
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3.088.873,88
|
6
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514.812,31
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25/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSARÁ DE 22/02/2022 A 10/01/2025.
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25/07/2024
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10/01/2025
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3.088.873,88
|
6
|
514.812,31
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170201
|
2023NE000077
|
ACS - ACS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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641.415,09
|
641.415,09
|
0,00
|
0,00
|
641.415,09
|
641.415,09
|
641.415,09
|
0,00
|
|
170201
|
2022NE000100
|
ACS - ACS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
722.661,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.361.894,15
|
639.232,61
|
639.232,61
|
83.428,93
|
|
170201
|
2021NE000189
|
ACS - ACS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.694.380,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.676.969,87
|
0,00
|
0,00
|
982.589,00
|
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