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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Processo 33408.008366/2021-36
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E MATERIAIS, BAGAGENS JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2022
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 361.756,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.146,34
Valor Acumulado R$ 2.026.538,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.008366/2021-36 03/03/2022 03/03/2025 308.499,84 12 25.708,32
02/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE MESES), COM RENOVADA EFICÁCIA DE 03/03/2023 A 03/03/2024. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; REVISAR OS VALORES DE ACORDO COM A ÚLTIMA CCT VIGENTE. 03/03/2023 03/03/2024 299.122,56 12 24.926,88
26/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2024 A 03/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO INCLUIR CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO. 04/03/2024 03/03/2025 299.122,56 12 24.926,88
27/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 01/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 17.007.727/0001-01, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E MATERIAIS, BAGAGENS JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. 03/03/2022 03/03/2025 318.724,25 12 26.560,35
12/12/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 01/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 17.007.727/0001-01, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E MATERIAIS, BAGAGENS JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. 03/03/2022 03/03/2025 333.448,80 12 27.787,40
28/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2025 A 03/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; NCLUIR CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO. 04/03/2025 03/03/2026 333.450,48 12 27.787,54
09/07/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 01/2022 MEDIANTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 17.007.727/0001-01, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E MATERIAIS, BAGAGENS JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, MOTORISTAS, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS DO SERVIÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. 03/03/2022 03/03/2026 353.698,20 12 29.474,85
20/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2022 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2026 A 03/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE Nº RJ002857/2025 QUE ABRANGE SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS. 04/03/2026 03/03/2027 361.756,08 12 30.146,34
19/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES REFERENTES AO CONTRATO Nº 01/2022, DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO EM VIRTUDE DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 , CONFORME PLANILHAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. 03/03/2022 03/03/2027 361.756,08 12 30.146,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2022NE000298 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 250.070,36 0,00 0,00 218.518,85 31.551,51 0,00 0,00 31.551,51
250105 2023NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 275.866,85 25.428,75 0,00 250.438,10 22.660,60 0,00 0,00 22.660,60
250105 2025NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 330.716,39 29.385,54 0,00 301.330,85 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299.406,93 26.560,35 0,00 272.846,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000681 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.535,90 0,00 0,00 29.535,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE000003 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 252.983,85 4.111,56 28.775,88 220.096,41 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE001298 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 87.697,92 87.697,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2026-08-03 33408.008366/2021-36 2026-08-12 31516.44
15 2026-09-01 33408.008366/2021-36 2026-09-09 28775.88
17 2026-10-01 33408.008366/2021-36 2026-10-06 28775.88
9 2026-06-22 33408.095291/2026-20 2026-06-25 6521.42
11 2026-07-01 33408.100318/2026-11 2026-07-04 27405.60
222 2024-02-01 33408.008366/2021-36 2024-02-08 24926.66
249 2025-01-01 33408.008366/2021-36 2025-01-06 26524.47
254 2025-02-01 33408.015429/2025-34 2025-02-05 26524.47
256 2025-03-01 33408.032443/2025-01 2025-03-10 25261.40
258 2025-04-01 33408.047586/2025-17 2025-04-03 23998.33
264 2025-07-02 33408.111432/2025-88 2025-07-07 23998.33
260 2025-05-01 33408.064258/2025-77 2025-05-08 23998.33
5 2026-05-04 33408.065677/2026-15 2026-05-12 24665.04
262 2025-06-03 33408.092386/2025-19 2025-06-09 26524.47
266 2025-08-01 33408.132887/2025-37 2025-08-07 30814.71
268 2025-08-19 33408.145852/2025-68 2025-08-25 14632.57
270 2025-09-01 33408.152563/2025-15 2025-09-08 28135.17
274 2025-11-01 33408.189369/2025-95 2025-11-13 29474.94
272 2025-10-01 33408.171967/2025-16 2025-10-15 29474.94
276 2025-12-01 33408.208684/2025-29 2025-12-04 25455.63
3 2026-02-02 33408.014190/2026-66 2026-02-11 26795.40
2 2026-01-21 33408.000157/2026-59 2026-01-22 26795.40
6 2026-03-02 33408.030467/2026-06 2026-03-10 22776.09
2. 2026-04-01 33408.049579/2026-22 2026-04-13 30146.16
218 2024-01-01 33408.008366/2021-36 2024-01-08 22660.60
8 2026-06-01 33408.083294/2026-11 2026-06-08 27405.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - OUTRAS NECESSIDADES 1 9235.25 110823.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - OUTRAS NECESSIDADES 1 9235.25 110823.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 11675.84 140110.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.767-** IVONE DE SOUZA MACEDO Gestor
***.114.377-** CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.158.467-** RENATA HELENA RODRIGUES ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.385.767-** IVONE DE SOUZA MACEDO Fiscal Substituto
***.535.387-** JULIO CESAR RODRIGUES VISINTAINER Gestor
***.385.767-** IVONE DE SOUZA MACEDO Fiscal Titular
***.725.217-** MÔNICA AZEVEDO MALAQUINE Fiscal Titular
***.758.977-** PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.231.904-** AUGUSTO CÉSAR LEITE DE ALMEIDA​ Fiscal Técnico
***.326.347-** ERICKA FERNANDES DA SILVA SEVERINO Fiscal Técnico
***.147.367-** TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.114.377-** CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.256.467-** ZENIRA MARIA DOS REIS Gestor
***.385.767-** IVONE DE SOUZA MACEDO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo