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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170008 170175
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 11080.100049/2022-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC - NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(DDD), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL PARA O EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÓRGÃO JURISDICIONADOS E SECCIONAIS DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO. QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (PORTO ALEGRE/PASSO FUNDO).
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DO ITEM 1 (PORTO ALEGRE) E ITEM 11 (PA...
Vig. Início 22/02/2022
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.897,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.824,80
Valor Acumulado R$ 685.954,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.100049/2022-59 22/02/2022 01/02/2023 129.273,60 1 129.273,60
20/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/02/2023 A 02/02/2024. 02/02/2023 02/02/2024 116.240,28 12 9.686,69
19/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC - NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(DDD), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL PARA O EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A SECCIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, NA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CERTIFICAMOS O REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO DE 6,03% (SEIS INTEIROS VÍRGULA TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2023, REFERENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, PUBLICADO PELA ANATEL, DOCUMENTO SEI 35465189. 22/02/2022 02/02/2024 123.778,20 12 10.314,85
15/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC - NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(DDD), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL. 02/02/2024 02/02/2025 123.778,20 12 10.314,85
04/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATADO NO VALOR DE R$ 30.119,40 (TRINTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REPRESENTADO NO PERCENTUAL DE (+24,33)%. (SRTB - PORTO ALEGRE) 04/04/2024 02/02/2025 153.897,60 12 12.824,80
09/01/2025 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 03/02/2025 A 31/01/2026 03/02/2025 31/01/2026 153.897,60 12 12.824,80
08/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2022. 01/02/2026 31/01/2027 153.897,60 12 12.824,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2023NE000379 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.713,89 35.919,02 0,00 8.794,87 35.919,02 32.114,97 32.114,97 3.804,05
170175 2023NE000596 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 944,35 944,35 0,00 0,00 944,35 944,35 944,35 0,00
170175 2022NE000360 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.624,21 0,00 0,00 5.624,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000503 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.456,45 0,00 0,00 12.395,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000413 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.043,14 0,00 0,00 4.043,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000591 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.657,02 0,00 0,00 2.500,19 973,59 0,00 0,00 973,59
170175 2023NE000001 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000081 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.439,52 18.468,90 0,00 1.970,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000102 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.521,48 0,00 0,00 7.521,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000612 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.907,26 0,00 0,00 0,00 4.588,28 0,00 0,00 4.588,28
170175 2022NE000614 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.715,12 0,00 0,00 7.715,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000425 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.843,75 965,72 0,00 5.878,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000565 SGT46569674 - DESPESAS COMPARTILHADAS DO MF PARA MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000639 46200011SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 944,35 944,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000024 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 989,20 0,00 0,00 989,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000109 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.805,97 0,00 0,00 3.805,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000200 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.495,37 9.884,79 0,00 12.610,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000201 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.984,03 1.800,00 0,00 6.184,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000199 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.228,23 37.397,29 567,75 25.263,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000215 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.346,78 0,00 0,00 20.346,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000221 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000224 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.565,55 25.377,41 0,00 12.188,14 25.377,41 24.372,60 24.372,60 1.004,81
170175 2025NE000109 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 652,17 0,00 0,00 652,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000115 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.903,36 0,00 0,00 2.903,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000125 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.282,70 33.234,45 0,00 2.048,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000126 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.865,33 0,00 0,00 6.865,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000284 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.421,69 35.880,06 0,00 18.541,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000245 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.244,60 6.645,21 0,00 11.599,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000281 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000283 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.863,91 3.455,57 326,94 13.081,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000282 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.036,36 2.714,70 133,54 8.188,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000195 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.199,42 0,00 0,00 10.199,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000061 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.289,49 0,00 0,00 3.289,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000157 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000185 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.493,12 0,00 0,00 1.493,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000192 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.310,38 11.119,73 0,00 9.190,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000191 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.799,90 20.582,21 0,00 9.217,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000343 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.084,63 777,20 0,00 4.307,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FAT. JUNHO/2026 2026-07-03 11080.100049/2022-59 2026-07-13 4640.76
552104840/2411147 2026-08-03 11080.100049/2022-59 2026-08-12 4868.09
556135623/5952122 2026-09-03 11080.100049/2022-59 2026-09-14 4711.38
462128873;4625096 2024-06-03 11080.000674/2024-63 2024-06-13 3881.49
462128873, 462509 2024-06-03 11080.000674/2024-63 2024-06-13 3881.49
VÁRIAS 2024-07-03 11080.000799/2024-93 2024-07-10 3937.78
DUAS FATURAS 2024-08-03 11080.000889/2024-84 2024-08-06 4509.99
DIVERSAS 2024-09-03 11080.000986/2024-77 2024-09-09 5806.48
TRES FATURAS 2024-10-03 11080.001150/2024-90 2024-10-09 6069.74
VARIAS...... 2024-11-03 11080.001240/2024-81 2024-11-07 6176.04
FAT NOV2024 2024-12-01 11080.001402/2024-81 2024-12-17 6007.95
DUAS NOTAS 2025-01-03 11080.000033/2025-90 2025-01-09 4374.47
FEVEREIRO 2025 2025-03-03 11080.100049/2022-59 2025-03-18 5857.84
483969224 2025-01-03 11080.000033/2025-90 2025-01-09 1617.89
TRES FATURAS,, 2025-02-03 11080.000144/2025-04 2025-02-06 5959.10
TRES FATURAS.... 2025-04-03 11080.000402/2025-44 2025-04-09 5808.93
FATURAS ABRIL/25 2025-03-05 11080.000504/2025-60 2025-05-12 5823.38
03 FATURAS 2025-06-03 11080.000625/2025-10 2025-06-05 5793.02
FATURAS JUNHO/25 2025-07-03 11080.000746/2025-53 2025-07-07 5992.50
VARIAS JULHO/2025 2025-08-03 11080.000855/2025-71 2025-08-07 5963.04
FATURAS AGO/2025 2025-09-03 11080.000982/2025-70 2025-09-05 5985.56
TRES FAT.SET/2025 2025-10-03 11080.001090/2025-96 2025-10-08 5923.67
NSFOUTUBRO/2025 2025-11-03 11080.001201/2025-64 2025-11-07 5708.07
FATURAS NOV/2025 2025-12-03 11080.001335/2025-85 2025-12-08 4872.85
526157091/6052173 2026-01-03 11080.000049/2026-83 2026-01-09 4757.21
FATURAS JAN/2026 2026-02-03 11080.000206/2026-51 2026-03-02 4782.61
FEV/2026 2026-03-03 11080.000237/2026-10 2026-03-06 4696.71
MARÇO/2026~VARIAS 2026-04-03 11080.000344/2026-30 2026-04-08 4652.15
544916326/5804428 2026-06-03 11080.100049/2022-59 2026-06-16 4627.93
ABRIL/2026-VARIAS 2026-05-03 11080.100049/2022-59 2026-05-14 4718.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 11789.8 141477.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 1035 12420.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.471.700-** JOÃO GURSKI RODRIGUES Gestor
***.278.210-** CÁSSIO SALDANHA TOSCHI Gestor Substituto
***.343.510-** MARIA DO CARMO PALMA Fiscal Administrativo
***.283.710-** STEFANO DE SOUZA FONTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.385.940-** JOÃO TOGNI Fiscal Técnico
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