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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2022
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00479/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50610.005925/2021-70
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-116/RS, NO TRECHO: DIV. SC/RS (RIO PELOTAS) – JAGUARÃO (FRONT. BRASIL/URUGUAI), SUBTRECHO: ENTR. RS-715/717 (P/ TAPES) – ENTR. RS-265 (P/ SÃO LOURENÇO DO SUL), SEGMENTO KM 397,18 AO KM 422,30, EXTENSÃO DE 25,12
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2022
Vig. Fim 02/07/2027
Valor Global R$ 183.107.942,75
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.051.799,05
Valor Acumulado R$ 190.215.421,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2022 00058/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005925/2021-70 24/02/2022 12/08/2024 171.992.238,81 60 2.866.537,31
20/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 12/08/2024 05/09/2025 171.992.238,81 60 2.866.537,31
21/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 06/09/2025 05/09/2026 171.992.238,81 60 2.866.537,31
07/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 171.992.238,81 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 183.107.942,75 (CENTO E OITENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 6,46%, EQUIVALENTE A R$ 11.115.703,94 (ONZE MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) A (P.I.). 07/10/2025 05/09/2026 183.107.942,75 60 3.051.799,05
12/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 300 DIAS CONSECUTIVOS 12/02/2026 02/07/2027 183.107.942,75 60 3.051.799,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001916 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,19 0,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001172 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.274.180,70 0,00 0,00 39.299.347,08 10.974.833,62 0,00 0,00 10.974.833,62
393003 2022NE003608 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2023NE000148 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000956 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.000.000,00 7.882.352,21 0,00 17.117.647,79 7.882.352,21 3.431.717,83 3.591.727,92 4.290.624,29
393003 2024NE000475 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000494 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.004.015,80 4.878.534,68 4.401.876,31 17.723.604,81 4.878.534,68 0,00 0,00 9.280.410,99
393003 2025NE004932 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.661,59 33.661,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000871 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001827 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.212.000,00 0,00 0,00 3.212.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003424 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000114 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.000.000,00 16.564,02 0,00 24.983.435,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004939 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.108.778,05 20.108.778,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005622 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02897 2025-01-06 50610.000242/2025-50 2025-01-14 651680.63
03010 2025-02-03 50610.000898/2025-72 2025-02-08 317343.20
03011 2025-02-03 50610.000898/2025-72 2025-02-08 864128.12
3218 2025-04-02 50610.002446/2025-25 2025-04-03 1299670.85
3219 2025-04-02 50610.002446/2025-25 2025-04-03 477292.30
03337 2025-05-07 50610.003371/2025-08 2025-05-15 335825.15
02895 2025-01-06 50610.000242/2025-50 2025-01-14 1774531.71
3106 2025-03-04 50610.001809/2025-13 2025-03-14 952892.61
3107 2025-03-04 50610.001809/2025-13 2025-03-14 349941.15
03336 2025-05-07 50610.003371/2025-08 2025-05-15 914454.62
3437 2025-05-22 50610.003699/2025-16 2025-06-01 36608.27
3438 2025-05-22 50610.003699/2025-16 2025-06-01 13444.06
03598 2025-07-02 50610.004592/2025-95 2025-07-09 520479.10
03599 2025-07-02 50610.004592/2025-95 2025-07-09 191141.22
3487 2025-06-02 50610.003938/2025-38 2025-06-09 833720.50
3488 2025-06-02 50610.003938/2025-38 2025-06-09 306176.27
3695 2025-08-06 50610.005506/2025-61 2025-08-14 2377158.62
3697 2025-08-06 50610.005506/2025-61 2025-08-14 872989.89
03968 2025-10-15 50610.007137/2025-41 2025-10-20 9357429.90
03969 2025-10-15 50610.007137/2025-41 2025-10-20 3436431.05
03961 2025-10-13 50610.007065/2025-32 2025-10-17 1660321.48
03962 2025-10-13 50610.007065/2025-32 2025-10-17 4521068.99
04233 2025-12-12 50610.008414/2025-33 2025-12-16 5064656.81
4130 2025-11-27 50610.007570/2025-87 2025-11-27 1100722.60
4131 2025-11-27 50610.007570/2025-87 2025-11-27 2997276.66
04234 2025-12-12 50610.008414/2025-33 2025-12-16 1859949.16
04268 2026-01-08 50610.000169/2026-05 2026-01-14 81842.28
04269 2026-01-08 50610.000169/2026-05 2026-01-14 30055.83
02326737 2026-02-12 50610.000957/2026-93 2026-02-18 4021520.17
02326740 2026-02-12 50610.000957/2026-93 2026-02-18 1476866.72
02326855 2026-03-05 50610.001642/2026-63 2026-03-18 6165032.81
02326856 2026-03-05 50610.001642/2026-63 2026-03-18 2264052.25
02327029 2026-04-14 50610.002404/2026-75 2026-04-22 2373376.52
02327030 2026-04-14 50610.002404/2026-75 2026-04-22 6462723.72
02327150 2026-05-05 50610.002704/2026-54 2026-05-12 596276.82
02327149 2026-05-05 50610.002704/2026-54 2026-05-12 1623666.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 183107942.75 183107942.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva