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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CINDACTA III
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.935.553/0001-40 - LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA
Processo 67223.002431/2021-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO LUIZ (DTCEA-SL), ÁREA INTERNA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2022
Vig. Fim 03/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.940,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.940,96
Valor Acumulado R$ 2.798.759,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67223.002431/2021-08 04/04/2022 04/04/2023 186.527,00 1 186.527,00
22/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUA-SE UM AUMENTO DA CATEGORIA DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA R$ 1.224,73 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NUM PERCENTUAL DE 10,16%. FORAM ALTERADOS TAMBÉM OS VALORES REFERENTE DA VALE REFEIÇÃO PARA R$ 21,00 (VINTE E UM REAIS), CESTA BÁSICA PARA R$ 111,00 (CENTO E ONZE REAIS) E O VALE TRANSPORTE PARA R$ 3,90 (TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 16.745,08 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), E RECOMPONDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 186.527,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA R$ 200.940,96 (DUZENTOS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A CONTAR DE 04/04/2022. 04/04/2022 04/04/2023 200.940,96 1 200.940,96
22/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/BARF-CINDACTAIII/2022, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2023 A 03 DE ABRIL DE 2024 SEM MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 04/04/2023 03/04/2024 200.940,96 1 200.940,96
22/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Repactua-se um aumento da categoria de Servente de Limpeza para R$ 1.224,73 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) num percentual de 10,16%. Foram alterados também os valores referente da vale refeição para R$ 21,00 (vinte e um reais), cesta básica para R$ 111,00 (cento e onze reais) e o vale transporte para R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), passando o valor mensal para R$ 16.745,08 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), e recompondo o valor total do contrato de R$ 186.527,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e sete reais) para R$ 200.940,96 (duzentos mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) a contar de 04/04/2022. 04/04/2022 03/04/2024 200.940,96 1 200.940,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2022NE000224 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.719,60 0,00 0,00 77.719,60 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE001321 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.719,60 0,00 0,00 46.631,76 31.087,84 0,00 0,00 31.087,84
120632 2022NE002698 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.087,80 0,00 0,00 0,00 31.087,80 0,00 0,00 31.087,80
120632 2024NE000148 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.160,36 16.160,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2023NE000746 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.354,92 66.980,32 1.841,96 146.532,64 66.980,32 50.235,24 50.235,24 18.587,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 200940.96 200940.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo