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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255017 - FUNASA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255017 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 255017 - FUNASA/PE
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.547.708/0001-10 - ADMITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25225.001694/2021-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE SERVIOOS CONTINUADOS DE MÉO DE OBRA DAS CATEGORIES: TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TELEFONISTA E COPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASA SUPERINTENDÉNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO, COM DISPONIBILIZAGÉO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICACÉO EXCLUSIVA, QUE SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÉNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2022
Vig. Fim 14/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.042.938,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 86.911,54
Valor Acumulado R$ 4.500.638,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25225.001694/2021-21 14/02/2022 14/02/2026 775.890,12 12 64.657,51
16/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 01 DE 2022, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ORA SE CUIDA, CONSIDERANDO A CCT/2022/2022(STELMOIAC), BEM COMO REGULARIZAR O VALOR DO SALÁRIO DO CARGO DE TELEFONISTA, PREVISTO NA CCT/2021/2022(SINTEL-PE), CONSIDERANDO QUE HOUVE REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE FICOU SUPERIOR AO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLAUSULA TERCEIRA DA CCT/2021/2022(SINTEL), PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 64.657,51 (SESSENTA E QUANTO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 68.793,87 (SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS, TUDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATUALIZAÇÃO 14/02/2022 14/02/2023 825.526,44 12 68.793,87
10/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 01 DE 2022, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ORA SE CUIDA, CONSIDERANDO A CCT/2022/2022(STELMOIAC), BEM COMO REGULARIZAR O VALOR DO SALÁRIO DO CARGO DE TELEFONISTA, PREVISTO NA CCT/2022/2023SINTEL-PE), CONSIDERANDO QUE HOUVE REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO DA CATEGORIA, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DA CCT/2022/2023(SINTEL), PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 68.793,87 (SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 69.342,09 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, TUDO COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 14/02/2022 14/02/2023 832.105,08 12 69.342,09
01/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 1 DE 2022, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ORA SE CUIDA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL PELAS SEGUINTES ALTERAÇÕES APÓS HOMOLOGAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA CONFORME O REGISTRO NO MTE: PE000108/2023, 14/02/2022 14/02/2024 863.207,52 12 71.933,96
07/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, NO PERIODO DE 14/02/2023 A 14/02/2024, COM BASE NO ART. 57 - II DA LEI 8.666/93, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 14/02/2023 14/02/2024 832.105,08 12 69.342,09
14/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL (DECRÉSCIMO DE VALORES) DO CONTRATO 01/2022, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO EM ACÓRDÃO ACÓRDÃO 1586 – PLENÁRIO DE 11/07/2018 “NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, A ADMINISTRAÇÃO DEVE ESTABELECER NA MINUTA DO CONTRATO QUE A PARCELA MENSAL A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO SERÁ NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 1,94% NO PRIMEIRO ANO, E, EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, O PERCENTUAL MÁXIMO DESSA PARCELA SERÁ DE 0,194% A CADA ANO DE PRORROGAÇÃO, A SER INCLUÍDO POR OCASIÃO DA FORMULAÇÃO DO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME A LEI 12.506/2011″, 14/02/2022 14/02/2024 821.576,76 12 68.464,73
01/02/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO REPACTUAR O POSTO DE MÃO DE OBRA (TELEFONISTA) DO REFERIDO CONTRATO, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 13/07/2023, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.08.2023, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTA CLÁUSULA: 14/02/2024 14/02/2025 878.366,16 12 73.197,18
30/12/2024 00196/2024 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO N. 001/2022, COM FULCRO NAS CCT - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2024, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB Nº MTE: PE000122/2024, CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E, COPEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS, A PARTIR DE 01/01/2024, E MTE: PE000824/2024, CATEGORIA PROFISSIONAL DE TELEFONISTA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A PARTIR DE 01/05/2024. 1.1.2. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA, REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N. 001/2022, COM BASE NA CCT/2024 - MTE: PE000122/2024, CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E, COPEIRO, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2024 A 30/04/2024. 1.1.3. SUBCLÁUSULA SEGUNDA, REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N. 001/2022, COM BASE NA CCT/2024 - MTE: PE000824/2024, CATEGORIA PROFISSIONAL DE TELEFONISTA, CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2024 A 30/06/2024. 1.1.4. SUBCLÁUSULA TERCEIRA, AJUSTAR O VALOR DA CESTA BÁSICA COM BASE NA CCT/2024 - MTE: PE000824/2024, CATEGORIA PROFISSIONAL DE TELEFONISTA, CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2024 A 30/04/2025. 14/02/2022 14/02/2025 924.952,56 12 77.079,38
13/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/02/2025 14/02/2026 924.952,56 12 77.079,38
10/03/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 01/2022, DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DESCRITOS NA TABELA ABAIXO: (ITEM 1 - TEC. EM SECRETARIADO - CBO 4110 E ITEM 2 - AUXILIAR DOCUMENTAL - CBO 4151). A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM O(S) SERVIÇO(S) ACIMA INDICADO(S) NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2022 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADO GERAL (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 10/03/2025 14/02/2026 924.952,56 12 77.079,38
16/10/2025 00141/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E COPEIRO DO CONTRATO Nº 01/2022, COM EFEITO RETROATIVO (DATA BASE), A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2025 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE000113/2025 REPACTUAR O POSTO DE TELEFONISTA DO CONTRATO Nº 01/2022, COM EFEITO RETROATIVO (DATA BASE), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE000665/2025, E COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. 14/02/2022 14/02/2026 983.065,20 12 81.922,10
03/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2026 A 14/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/02/2026 14/02/2027 983.065,20 12 81.922,10
18/06/2026 00146/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR os postos de mão de obra de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e copeiro do Contrato nº 01/2022, com efeito retroativo, a partir de 1º janeiro de 2026 com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, Número de Registro no MTE: PE000054/2026. REAJUSTAR o valor do vale transporte dos postos de mão de obra do Contrato nº 01/2022, com efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2026, com fulcro na Resolução Nº 002/2026 de 22 de janeiro de 2026, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, do Estado de Pernambuco. 14/02/2022 14/02/2027 1.042.938,48 12 86.911,54
10/09/2026 00001/2022 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL DECORRE DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES NA CONTINUIDADE DO CONTRATO 01/2022, DA SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA, DA IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO CADIN POR PARTE DA CONTRATADA, APESAR DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS, DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 004/2026, DAS ANÁLISES TÉCNICAS PROMOVIDAS PELA SUEST-PE E PRESIDÊNCIA DA FUNASA, COM EFEITOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS A PARTIR DE 14/05/2026. 14/02/2022 14/02/2027 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255017 2023NE000039 ADMGMUPE - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000193 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.867,72 0,00 0,00 5.867,72 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000374 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 575.471,68 223.714,62 0,00 351.757,06 0,00 0,00 0,00 0,00
255017 2023NE000007 ADMGMUPE - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.781,17 0,00 1.218,78 2.562,39 0,00 0,00 0,00 0,00
255017 2023NE000057 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.665,52 70.665,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000207 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.923,58 51.443,14 0,00 110.480,44 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE001144 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.923,60 45.923,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000350 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.825,48 0,00 0,00 15.825,48 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000382 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.745,84 287.745,84 0,00 0,00 287.745,84 79.778,37 79.778,37 207.967,47
255000 2025NE000033 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 770.393,80 12.117,33 81.321,15 676.955,32 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000074 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 778.483,83 205.551,88 6.749,62 566.182,33 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000373 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000375 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000398 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000397 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.915,95 32.672,22 0,00 72.243,73 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000057 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 999.692,40 644.856,35 0,00 354.836,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000673 2026-08-21 25225.001694/2021-21 2026-08-25 22088.83
537 2026-06-11 25225.001694/2021-21 2026-06-25 24284.97
4186 2025-01-28 25225.000001/2025-15 2025-01-28 76513.25
4574 2025-07-24 25225.001694/2021-21 2025-07-28 75876.25
4173 2025-01-08 25225.000029/2025-44 2025-01-14 42041.40
4302 2025-03-21 25225.001694/2021-21 2025-03-21 75951.40
4248 2025-02-27 25225.000115/2025-57 2025-02-28 76545.14
4356 2025-04-16 25225.001694/2021-21 2025-04-25 76235.98
4437 2025-05-26 25225.001694/2021-21 2025-05-29 75856.72
4504 2025-06-30 25225.000451/2025-08 2025-06-30 75051.39
4640 2025-08-27 25225.001694/2021-21 2025-09-02 75998.94
00004720 2025-09-18 25225.001694/2021-21 2025-09-19 74759.16
00004790 2025-10-17 25225.001694/2021-21 2025-10-21 76212.36
4792 2025-10-20 25225.001694/2021-21 2025-11-05 37732.46
00004899 2025-11-21 25225.001694/2021-21 2025-11-25 74230.77
5040 2025-12-22 25225.001694/2021-21 2025-12-23 74306.34
0000008 2026-02-09 25225.001694/2021-21 2026-02-12 70883.19
000220 2026-03-11 25225.001694/2021-21 2026-03-12 70783.38
000279 2026-04-08 25225.001694/2021-21 2026-04-13 80660.10
000236 2026-03-24 25225.001694/2021-21 2026-03-24 79314.48
000387 2026-05-11 25225.001694/2021-21 2026-05-11 77704.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 48510.48 679146.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 43786.32 43786.3200
Serviço SECRETÁRIA 4 58798.08 235192.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 2 42406.56 84813.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo