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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 25044.000496/2021-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ​VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - DIURNA - SEGUNDA A DOMINGO, DESARMADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA TOMÁS ACIOLI, 1595 – DIONÍSIO TORRES – FORTALEZA - CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2022
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 55.978,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 9.329,70
Valor Acumulado R$ 231.380,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000496/2021-79 24/02/2022 24/02/2023 96.962,04 12 8.080,17
24/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 (0025495636), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2023 A 24/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 (0029536958), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022 (0025495636). 25/02/2023 24/02/2024 106.429,08 12 8.869,09
22/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022 (0025495636), POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/02/2024 A 24/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/02/2024 24/08/2024 53.214,54 6 8.869,09
05/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 (0038289401), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022 (0025495636); E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2022 (0025495636), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA R$ 9.329,70 (NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 55.978,2‬0‬ (CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). 24/02/2022 24/05/2025 55.978,20 6 9.329,70
23/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2022, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2024 A 24/11/2024 25/08/2024 24/11/2024 27.989,10 3 9.329,70
23/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2022 (0025495636), POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/11/2024 A 24/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: A PRESENTE RELAÇÃO CONTRATUAL SERÁ RESOLVIDA AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO (NUP : 25044.000221/2024-88), CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NESTE INSTRUMENTO. O ENCERRAMENTO CONTRATUAL SERÁ COMUNICADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). 25/11/2024 24/05/2025 55.978,20 6 9.329,70
18/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DA REPACTUAÇÃO - ITEM 3.1, 3.2, 3.3 E 3.4 DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. 24/02/2022 24/05/2025 55.978,20 6 9.329,70
31/01/2025 00001/2022 Termo de Rescisão CONFORME OS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2022, FIRMADO EM 23/11/2024, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS FOI ENCERRADA AUTOMATICAMENTE EM 31/01/2025, CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL MENCIONADO. 24/02/2022 31/01/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00001/2022 Termo de Encerramento 24/02/2022 31/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2022NE000069 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000079 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.907,89 0,00 0,00 57.907,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000131 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.160,34 0,00 7.154,99 9.005,34 0,01 0,00 0,00 7.155,00
257033 2023NE000027 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.564,19 0,00 0,00 18.564,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000063 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.080,16 0,00 0,00 8.080,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000094 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.342,85 8.869,09 8.869,09 68.604,67 8.869,09 0,00 0,00 17.738,18
257033 2024NE000228 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.329,70 9.329,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000027 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.020,60 0,00 1.907,93 96.112,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9794 2025-01-06 25044.000496/2021-79 2025-01-13 9329.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 9329.7 55978.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.017.563-** FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Fiscal Administrativo
***.413.703-** ALBERTO SALES BARBOSA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 63.01 KB 13/06/2024 15:00:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo