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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/02/2022
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00005/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.002332/2020-26
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03/03/2022
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03/03/2023
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101.000,00
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1
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101.000,00
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17/02/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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03/03/2023
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03/03/2024
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101.000,00
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1
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101.000,00
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16/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERCENTUAL 5,79% CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 E DIVULGADO NO MÊS DE JANEIRO/2023. I- O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 6.916,83 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO: A) R$ 1.068,95 (UM MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/12/2022, DATA DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 03/03/2023, DATA DO TÉRMINO DA PRIMEIRA VIGÊNCIA; B) R$ 5.847,88 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2023 ATÉ 03/03/2024, SENDO O PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FORMALIZADO POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. II - O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO QUE CONSTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2023 ATÉ 03/03/2024, PASSA A SER DE R$ 106.847,88 (CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
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03/03/2022
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03/03/2024
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106.847,88
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1
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106.847,88
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02/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2024 A 03/03/2025, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO
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03/03/2024
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03/03/2025
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106.847,88
|
1
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106.847,88
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12/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL 4,62% CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 E DIVULGADO NO MÊS DE JANEIRO/2024. I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 5.838,72 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO: A) R$ 902,35 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/12/2023, DATA DO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 03/03/2024, DATA DO TÉRMINO DA SEGUNDA VIGÊNCIA; B) R$ 4.936,37 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2024 ATÉ 03/03/2025, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FORMALIZADO POR MEIO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. II - O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO QUE CONSTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2024 ATÉ 03/03/2025, PASSA A SER DE R$ 111.784,25 (CENTO E ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
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03/03/2022
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03/03/2025
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111.784,25
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1
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111.784,25
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11/06/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000256.
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03/03/2022
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03/03/2025
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111.784,25
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1
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111.784,25
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18/12/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000598.
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03/03/2022
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03/03/2025
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111.784,25
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1
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111.784,25
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19/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2025 A 03/03/2026, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.
57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
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03/03/2025
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03/03/2026
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111.784,25
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1
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111.784,25
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04/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO PERCENTUAL 4,83% CORRESPONDENTE AO MÊS DEDEZEMBRO/2024 E DIVULGADO NO MÊS DE JANEIRO/2025.
I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 6.386,13 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), SENDO:
A) R$ 986,95 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS),
CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/12/2024, DATA DO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 03/03/2025, DATA DO TÉRMINO DA SEGUNDA VIGÊNCIA;
B) R$ 5.399,18 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2025 ATÉ 03/03/2026, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FORMALIZADO POR MEIO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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03/03/2022
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03/03/2026
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117.183,50
|
1
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117.183,50
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05/02/2026
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00004/2026
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 03/03/2026 A 03/03/2027, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO
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03/03/2026
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03/03/2027
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117.183,50
|
1
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117.183,50
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14/04/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA:
➢ PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-05, PLANO INTERNO: VADM0N01U0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000098.
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03/03/2026
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03/03/2027
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117.183,50
|
1
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117.183,50
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12/06/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE À PRORROGAÇÃO, CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, A, NO PERCENTUAL 4,26% CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025: I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É DE R$ 5.904,57 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SENDO: A) R$ 912,52 (NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 28/12/2025, DATA DO ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, ATÉ 03/03/2026, DATA DO TÉRMINO DA QUARTA VIGÊNCIA; B) R$ 4.992,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2026 ATÉ 03/03/2027, PERÍODO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL FORMALIZADO POR MEIO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. II - O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO QUE CONSTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO FORMALIZADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/03/2026 ATÉ 03/03/2027, PASSA A SER DE R$ 122.175,48 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
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03/03/2026
|
03/03/2027
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122.175,50
|
1
|
122.175,50
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154503
|
2023NE000200
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
39.074,39
|
0,00
|
0,00
|
39.074,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000598
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2024NE000256
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.894,62
|
10.735,72
|
313,77
|
15.845,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2025NE000107
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.386,13
|
6.386,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2025NE000252
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.916,83
|
0,00
|
0,00
|
8.916,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154503
|
2026NE000098
|
VADM0N01U0N - GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.878,80
|
155,58
|
0,00
|
33.723,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
