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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 25063.001142/2019-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2022
Vig. Fim 25/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.905.369,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 158.780,76
Valor Acumulado R$ 8.655.246,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.001142/2019-07 25/02/2022 25/02/2025 1.390.697,04 12 115.891,42
18/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA PARA ATENDER O DSEI-LESTE, COM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. O VALOR DA REPACTUAÇÃO SE DA PELO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE, BEM COMO DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2022, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA "SALÁRIOS NORMATIVOS" E CLÁUSULA DÉCIMA "VALE ALIMENTAÇÃO". CONSIDERANDO O VALOR DO CONTRATO 6 (0025583804) AJUSTADOS, SENDO ESTE UM VALOR GLOBAL DE R$ 1.390.697,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) . CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO TRAZER ALTERAÇÕES DO SALÁRIO BASE BEM COMO DO VALE ALIMENTAÇÃO, TORNANDO O CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO PARA UM VALOR DE ORDEM R$ 1.561.548,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , GERANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DE ORDEM R$ 170.850,96 (CENTO E SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , QUE CORRESPONDE UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 12,28%, PASSANDO O CONTRATO A TER SEU VALOR MENSAL DE R$ 130.128,00 (CENTO E TRINTA MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS) . 25/02/2022 25/02/2023 1.561.548,00 12 130.129,00
17/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 26/02/2023 A 25/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ADEQUAÇÃO DOS MÓDULO 3. PROVISÃO PARA RENOVAÇÃO E DO MÓDULO 6. CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS. 26/02/2023 25/02/2024 1.542.958,93 12 128.579,91
23/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 6/2022 (0025583804) QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 26/02/2024 A 25/02/2025, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 1993. 26/02/2024 25/02/2025 1.542.958,93 12 128.579,91
23/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM VALORES RETROATIVOS, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/02/2022 25/02/2025 1.672.751,76 12 139.395,98
21/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 6/2022 (0025583804) QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 26/02/2025 A 25/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 1993. 26/02/2025 25/02/2026 1.672.751,76 12 139.395,98
26/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM VALORES RETROATIVOS, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 25/02/2022 25/02/2026 1.805.169,18 12 150.430,76
09/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 6/2022 (0025583804), PARTIR DE 26/02/2026 ATÉ 25/02/2027, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 1993. 26/02/2026 25/02/2027 1.805.169,18 12 150.430,77
03/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL, PROEIRO E OPERADOR DE RÁDIO CHAMADA (DIURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 26/02/2026 25/02/2027 1.905.369,07 12 158.780,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2022NE000126 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.172,16 0,00 0,00 130.172,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000077 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.782,84 0,00 0,00 231.782,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000138 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.891,42 0,00 0,00 0,00 115.891,42 0,00 0,00 115.891,42
257051 2023NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.256,00 0,00 0,00 260.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2023NE000092 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.285.799,10 128.579,91 14.143,79 1.143.075,40 128.579,91 0,00 0,00 142.723,70
257051 2024NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.672.751,65 139.395,98 15.333,56 1.518.022,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.187,91 0,00 0,00 418.187,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000080 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.187,91 0,00 0,00 418.187,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000124 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 590.688,26 0,01 0,00 590.688,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.362.226,83 0,04 158.780,76 1.203.446,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000053 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300.861,52 0,00 33.094,76 267.766,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
340 2026-08-03 25063.001142/2019-07 2026-08-04 150430.76
392/2026 2026-09-01 25063.001142/2019-07 2026-09-03 150430.76
448/2026 2026-10-09 25063.001142/2019-07 2026-10-09 158780.76
307/2026 2026-07-06 25063.001142/2019-07 2026-07-07 150430.76
1874 2025-01-07 25063.001142/2019-07 2025-01-15 139395.98
1900/2025 2025-02-05 25063.000022/2025-22 2025-02-12 139395.97
1923/2025 2025-03-05 25063.000022/2025-22 2025-03-07 139395.97
1948/2025 2025-04-02 25063.000022/2025-22 2025-04-04 139395.97
1977/2025 2025-05-07 25063.000022/2025-22 2025-05-09 139395.97
2007/2025 2025-06-03 25063.000022/2025-22 2025-06-10 139395.97
Nº2040/2025 2025-07-01 25063.000022/2025-22 2025-07-04 139395.97
2074/2025 2025-08-05 25063.000022/2025-22 2025-08-07 139395.97
2106/2025 2025-09-03 25063.001142/2019-07 2025-09-11 150430.76
2144/2025 2025-10-03 25063.001142/2019-07 2025-10-09 150430.76
2172 2025-11-04 25063.001142/2019-07 2025-11-07 150430.76
38/2026 2026-02-02 25063.001142/2019-07 2026-02-04 150430.76
86/2026 2026-03-04 25063.001142/2019-07 2026-03-05 150430.76
09/2026 2026-01-06 25063.001142/2019-07 2026-01-13 150430.76
2205 2025-12-01 25063.001142/2019-07 2025-12-03 150430.76
2205/2025 2025-12-01 25063.000022/2025-22 2026-03-06 150430.76
9/2026 2026-01-06 25063.000022/2025-22 2026-03-06 150430.76
136 2026-04-02 25063.001142/2019-07 2026-04-06 150430.71
179/2026 2026-05-04 25063.001142/2019-07 2026-05-08 150430.76
241 2026-06-02 25063.001142/2019-07 2026-06-08 150430.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 13 5769.4786 900038.6616
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 13 5769.4786 900038.6616
Serviço ASSISTÊNCIA TÉCNICA / PRESTAÇÃO SERVIÇO - RADIOCOMUNICAÇÃO 2 4387.1562 105291.7488
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.111.302-** ELOI BARBOSA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.602.042-** GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENES Gestor
***.600.824-** ADLER MONTEIRO DE MACEDO Fiscal Titular
***.881.202-** ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.910.402-** JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES DE MENEZES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo