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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2020
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00026/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001313-41.2020.4.05.7300
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30/12/2020
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29/12/2025
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2.160.000,00
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60
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36.000,00
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23/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA AO CONTRATO Nº 26/2020, FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, CNPJ Nº 05.426.567/0001-48, E A EMPRESA F.S. PARTICIPAÇÕES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ SOB Nº 14.482.544/0001-41, LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, Nº 2500D, BAIRRO PONTO NOVO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, CEP: 49097-670, CONFORME AUTORIZAM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0000447-62.2022.4.05.7300, PARA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ECONÔMICO ELEITO E MEDIANTE NEGOCIAÇÃO DAS PARTES, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/12/2021.
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30/12/2020
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29/12/2025
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2.400.000,00
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60
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40.000,00
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02/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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DA CESSÃO DE CRÉDITOS - É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
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30/12/2020
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29/12/2025
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2.400.000,00
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60
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40.000,00
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16/02/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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2ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 26/2020, FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, CNPJ Nº 05.426.567/0001-48, E A EMPRESA F.S. PARTICIPAÇÕES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ SOB Nº 14.482.544/0001-41, LOCALIZADA NA AVENIDA AUGUSTO FRANCO, Nº 2500D, BAIRRO PONTO NOVO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, CEP: 49097-670, CONFORME AUTORIZAM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0000434-29.2023.4.05.7300, PARA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 42.547,84 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/12/2022.
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30/12/2020
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29/12/2025
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2.552.870,40
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60
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42.547,84
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23/01/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR MENSAL, DE R$ 42.547,84 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 41.101,62 (QUARENTA E UM MIL CENTO E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
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30/12/2020
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29/12/2025
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2.466.097,20
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60
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41.101,62
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27/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1.1. POR ACORDO DAS PARTES, NA FORMA DO ART. 65, II, § 2º, II DA LEI N. 8.666/1993, FICA REDUZIDA EM 500,00 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS) A ÁREA TOTAL LOCADA, PASSANDO DE 1.500,00 M² (MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS) PARA A ÁREA RESULTANTE DE 1.000,00 M² (MIL METROS QUADRADOS).
[...]
2.1. COM A SUPRESSÃO PARCIAL DA ÁREA LOCADA, REDUZ-SE PROPORCIONALMENTE O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL, QUE PASSA DE R$ 41.101,62 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA APOSTILA N. 3/2024, PARA O PREÇO DE R$ 27.401,08 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E OITO CENTAVOS).
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01/04/2024
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29/12/2025
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1.644.064,80
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60
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27.401,08
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14/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR
CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO
DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV,
RESULTANDO NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DE R$ 29.286,51 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30/12/2024.
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30/12/2020
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29/12/2025
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1.757.190,60
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60
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29.286,51
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