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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 343006 - IPHAN-RJ
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 343006
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 01500.000274/2022-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO IPHAN-RJ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO - RJ E SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE NATUREZA CONTINUADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO COADM IPHAN-RJ 3342686, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 E SEUS ANEXOS. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$14.706,53 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 13.253,33 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AOS POSTOS DE MÃO DE OBRA E R$1.453,20 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AS DIÁRIAS, VALOR ESTE VARIÁVEL CONFORME O USO.
Informações Complementares O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO É DE 302 (TR...
Vig. Início 08/03/2022
Vig. Fim 04/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 144.614,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 144.614,21
Valor Acumulado R$ 144.614,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.000274/2022-44 08/03/2022 04/01/2023 144.614,21 1 144.614,21
13/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PARA O PERÍODO DE 2022/2023 OCORRE OS SEGUINTES REAJUSTES: A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, O VALOR MENSAL DE MÃO DE OBRA PASSARÁ DE R$ 13.253,33 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 14.140,08 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS)​, E O VALOR DAS DIÁRIAS PASSARÁ DE R$ 1.453,20 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA E O VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 15.700,08 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, O VALOR MENSAL DE MÃO DE OBRA PASSARÁ DE R$ 14.140,08 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 14.499,84 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E O VALOR DAS DIÁRIAS PERMANECERÁ EMR$ 1.560,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 16.059,84 (DEZESSEIS MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, O VALOR ANUAL REFERENTE A MÃO DE OBRA SERÁ DE R$ 173.998,08 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE DIÁRIAS PODERÁ SER DE ATÉ R$ 18.720,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 192.718,08 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS), POR FORÇA DAS REFERIDAS CCTS, QUE ALTERA O VALOR DO BENEFICIO SOCIAL E FAMILIAR PARA OS POSTOS LOCALIZADOS NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, SÃO PEDRO, PARATY E VASSOURAS, COM EXCEÇÃO DA LOCALIDADE DE PETRÓPOLIS QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO VALOR DO BENEFICIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.271/97, DE 07 DE JULHO DE 1997, E DA IN 05 DE 26 DE MAIO DE 2017. 08/03/2022 04/01/2023 144.614,21 1 144.614,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2022NE000060 C20004IP012 - TRANSPORTES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.950,00 0,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 1.950,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 144614.21 144614.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo