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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00019/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA
Processo 21000.030832/2020-82
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO E SUPORTE OFICIAL DO FABRICANTE EM PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E GOVERNANÇA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁVEIS BASEADOS EM ARQUITETURA SOA DA PLATAFORMA WSO2 E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB DEMANDA, PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2022
Vig. Fim 07/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.332.028,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.332.028,12
Valor Acumulado R$ 144.351.205,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.030832/2020-82 07/03/2022 07/03/2026 1.752.000,00 1 1.752.000,00
19/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 07/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2023 A 07/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 08/03/2023 07/03/2024 1.752.000,00 1 1.752.000,00
15/05/2023 00021/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 07/03/2022 07/03/2024 1.947.879,00 1 1.947.879,00
01/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2024 A 07/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 08/03/2024 07/03/2025 1.947.879,00 1 1.947.879,00
25/04/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 07/03/2022 07/03/2025 1.971.256,08 1 1.971.256,08
05/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2025 A 07/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 08/03/2025 07/03/2026 1.971.256,08 1 1.971.256,08
28/03/2025 00016/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (17/01/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2025, DE ACORDO COM A FÓRMULA R = (I - IO) * P, PREVISTA NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/03/2022 07/03/2026 2.208.982,80 1 2.208.982,80
23/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2026 A 07/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 08/03/2026 07/03/2027 2.208.982,80 1 2.208.982,80
30/04/2026 00039/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (17/01/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE JANEIRO/2026, DE ACORDO COM A FÓRMULA R = (I - IO) * P, PREVISTA NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 07/03/2022 07/03/2027 2.332.028,12 1 2.332.028,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000040 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.145.000,00 239.752,83 0,00 905.247,17 239.752,83 81.321,39 168.023,00 71.729,83
130005 2022NE000288 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 791.250,00 0,00 71.250,00 498.750,00 267.646,50 46.396,50 127.575,00 174.853,50
130005 2024NE001009 247085CBCE - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 169.667,32 4.667,32 9.334,64 160.332,68
130005 2024NE001024 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 67.667,88 67.667,88 0,00 0,00 135.335,76 67.667,88 135.335,76 0,00
130005 2025NE000080 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 893.979,34 90.626,02 0,00 803.353,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000076 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 721.940,58 0,04 0,00 721.940,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000352 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 92.813,66 144,86 0,00 92.668,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000866 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.000,00 0,00 5.654,95 81.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000036 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 774.999,94 220.982,23 8.962,21 545.055,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000292 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 304.834,81 102.815,87 8.489,35 193.529,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000542 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
661 2026-06-18 21000.041637/2026-73 2026-06-23 17346.37
665 2026-07-16 21000.046892/2026-11 2026-07-21 94838.17
675 2026-08-11 21000.054514/2026-01 2026-08-14 94838.17
686 2026-09-15 21000.061067/2026-38 2026-09-16 94838.17
368 2024-04-05 21000.030832/2020-82 2024-04-19 3822.95
374 2024-05-14 21000.030832/2020-82 2024-05-24 79215.72
373 2024-05-13 21000.030832/2020-82 2024-06-13 3295.34
00000298 2023-04-11 21000.015936/2023-18 2023-04-11 71250.00
00000301 2023-05-11 21000.026973/2023-43 2023-05-12 71250.00
00000280 2023-01-03 21000.121266/2022-89 2023-01-05 0.00
000000275 2022-12-12 21000.108757/2022-34 2022-12-13 0.00
00000286 2023-02-06 21000.000142/2023-41 2023-02-07 71250.00
00000291 2023-03-06 21000.009952/2023-63 2023-03-07 71250.00
303 2023-06-06 21000.036440/2023-70 2023-06-07 71250.00
00000306 2023-06-20 21000.044953/2023-54 2023-06-21 35580.35
00000310 2023-07-17 21000.044654/2023-10 2023-07-18 79215.72
315 2023-08-11 21000.053046/2023-04 2023-08-14 79215.72
00000305 2023-06-11 21000.044953/2023-54 2023-06-12 39828.75
320 2023-09-12 21000.060935/2023-10 2023-09-13 79215.72
327 2023-10-10 21000.066643/2023-91 2023-10-11 79215.72
333 2023-11-13 21000.030832/2020-82 2023-11-24 79215.72
358 2024-02-16 21000.087741/2023-61 2024-02-21 79215.72
345 2023-12-12 21000.030832/2020-82 2023-12-19 22425.00
344 2023-12-12 21000.030832/2020-82 2023-12-19 38122.50
341 2023-12-08 21000.030832/2020-82 2023-12-19 79215.72
362 2024-03-11 21000.004532/2024-71 2024-03-20 79215.72
346 2023-12-15 21000.030832/2020-82 2023-12-26 81178.50
353 2024-01-12 21000.085872/2023-12 2024-01-15 79215.72
369 2024-04-10 21000.011329/2024-51 2024-04-19 79215.72
378 2024-06-05 21000.030832/2020-82 2024-06-24 80166.34
421 2024-10-07 21000.050758/2024-44 2024-10-10 80166.34
397 2024-08-09 21000.030832/2020-82 2024-08-16 80166.34
437 2024-11-07 21000.056911/2024-47 2024-11-08 80166.34
383 2024-07-12 21000.030832/2020-82 2024-07-26 80166.34
466 2025-01-20 21000.069353/2024-80 2025-01-20 80166.34
410 2024-09-18 21000.030832/2020-82 2024-09-24 80166.34
455 2024-12-20 21000.064208/2024-11 2024-12-20 80166.34
481 2025-02-19 21000.001320/2025-13 2025-02-19 80166.34
500 2025-04-09 21000.016248/2025-29 2025-04-09 80166.34
484 2025-03-16 21000.009118/2025-30 2025-03-19 80166.34
509 2025-05-08 21000.023490/2025-59 2025-05-09 89834.40
515 2025-05-09 21000.027198/2025-13 2025-05-14 23847.90
523 2025-06-16 21000.030977/2025-98 2025-06-18 89834.40
532 2025-07-07 21000.037231/2025-13 2025-07-14 89834.40
536 2025-08-06 21000.045303/2025-98 2025-08-07 89834.40
550 2025-09-13 21000.053099/2025-89 2025-09-15 89834.40
557 2025-10-03 21000.064858/2025-39 2025-10-07 89834.40
576 2025-11-11 21000.069850/2025-69 2025-11-13 89834.40
593 2025-12-10 21000.085663/2025-22 2025-12-16 89834.40
604 2026-01-15 21000.091607/2025-27 2026-01-19 89834.40
612 2026-02-10 21000.006157/2026-66 2026-02-11 89834.40
625 2026-03-09 21000.010653/2026-14 2026-03-10 89834.40
629 2026-04-08 21000.021849/2026-34 2026-04-13 89834.40
644 2026-05-11 21000.031955/2026-26 2026-05-14 89834.40
651 2026-06-15 21000.039079/2026-86 2026-06-17 94838.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-07 87600.00
Seguro Garantia 2024-06-07 87600.00
Seguro Garantia 2024-06-07 97393.95
Seguro Garantia 2025-06-07 97393.95
Seguro Garantia 2025-06-07 98562.80
Seguro Garantia 2026-06-07 110449.14
Seguro Garantia 2026-06-07 98562.81
Seguro Garantia 2027-06-07 110449.14
Seguro Garantia 2027-06-07 116601.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 101493.49 405973.9600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 183021.04 732084.1600
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 3000 397.99 1193970.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.691-** MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PADUA Gestor
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.327.558-** BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.904.871-** LEANDRO HUGO UÑATES Fiscal Requisitante Substituto
***.878.321-** LIANA BRASIL BERNARDINO Fiscal Administrativo Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.681.091-** NATALIA DE PAULO SINE Fiscal Requisitante
***.904.871-** LEANDRO HUGO UÑATES Fiscal Requisitante Substituto
***.421.395-** DANILO BARRETO DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA APOSTILAMENTO 673.55 KB 07/05/2026 14:33:46
APOSTILAMENTO 39 2026 164.40 KB 30/04/2026 15:47:38
Portaria 105 61.39 KB 14/04/2026 11:11:41
GARANTIA 4º TA 675.09 KB 02/02/2026 16:05:46
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 196.81 KB 02/02/2026 16:05:16
4º TERMO ADITIVO 165.05 KB 02/02/2026 16:04:47
PORTARIA 15 49.96 KB 07/01/2026 14:45:29
PORTARIA 495 70.24 KB 17/07/2025 16:22:35
PORTARIA 413 51.56 KB 04/06/2025 09:33:56
GARANTIA - Apostilamento 410.74 KB 07/04/2025 10:19:06
APOSTILAMENTO 16 2025 60.31 KB 28/03/2025 16:18:41
GARANTIA 3º TA 588.32 KB 18/02/2025 18:03:28
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