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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00048/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08120.004003/2021-09
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA, E O DEVIDO RECOLHIMENTO/DESCARTE QUANDO NECESSÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
Informações Complementares PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA 30/07/2025 A 31/10/2025.
Vig. Início 08/03/2022
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 127.249,69
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.604,14
Valor Acumulado R$ 507.263,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.004003/2021-09 08/03/2022 08/03/2025 120.307,89 12 10.025,66
27/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/03/2023, TENDO POR MARCO FINAL, PORTANTO, A DATA DE 08/03/2024. 08/03/2023 08/03/2024 120.307,89 12 10.025,66
26/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2022 (17249706), DO PROCESSO Nº 08120.002067/2023-29, O NOVO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE EFETUADO PELO IPCA NO PERÍODO DE 18/01/2023 A 18/01/2024. 08/03/2022 08/03/2024 127.249,69 12 10.604,14
29/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 PROCESSO Nº 08120.004003/2021-09, SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/ PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. CONTRATADO: ECOLIMP COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ:30.634.243/0001-42. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/03/2024 A 08/03/2025. VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 127.249,69 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE (08/03/2024 A 08/03/2025). FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO N°1186/2017 TCU E LEI N° 8.666/1993. DATA ASSINATURA:29/02/2024. PORTO VELHO - RO, 29/02/2024 RODERICK ORDAKOWSKI DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EMPORTO VELHO - RO. 08/03/2024 08/03/2025 127.249,69 12 10.604,14
06/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2022. PROCESSO Nº: 08120.004003/2021-09. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ECOLIMP COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.634.243/0001-42. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2022, PARA O PERÍODO DE 08/03/2025 A 31/05/2025. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 42.416,56 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/03/2025 A 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. INCISO I, E DEMAIS DISPOSIÇÕESLEGAIS. DATA ASSINATURA: 06/03/2025. PORTO VELHO, 06/03/2025. BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. 08/03/2025 31/05/2025 127.249,69 12 10.604,14
27/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PROCESSO Nº: 08120.004003/2021-09. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ECOLIMP COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.634.243/0001-42. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 31/05/2025 À 30/07/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.249,69 (CENTO E VINTE SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, OBSERVADAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES E EM ESPECIAL OS ARTIGOS 57, INCISO II DA MESMA LEI. DATA ASSINATURA: 27/05/2025. PORTO VELHO, RO 28/05/2024. SILVANEY DELGADO PACHECO DIRETOR SUBSTITUTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 31/05/2025 30/07/2025 127.249,69 12 10.604,14
28/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo ##ATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2022. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004003/2021-09. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ECOLIMP COMERCIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 30.634.243/0001-42. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 30/07/2025 A 31/10/2026. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO 07/202 PARA O PERÍODO É DE R$ 31.812,42 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 30/07/2025 A 31/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. DATA ASSINATURA: 28/07/2025. ##DAT PORTO VELHO, RO 29/07/2025. ##ASS SILVANEY DELGADO PACHECO ##CAR DIRETOR SUBSTITUTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 30/07/2025 31/10/2025 127.249,69 12 10.604,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2023NE000005 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.051,30 0,00 0,00 20.051,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2023NE000024 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.198,37 12.339,60 0,00 94.858,77 12.339,60 1.735,46 1.735,46 10.604,14
200603 2025NE000009 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.812,42 0,00 0,00 31.812,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000006 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.208,28 0,00 0,00 21.208,28 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000022 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.041,40 21.208,28 0,00 84.833,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000020 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.256,50 0,00 0,00 90.230,85 10.025,65 0,00 0,00 10.025,65
200603 2025NE000068 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.624,84 0,00 0,00 62.624,84 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2025NE000117 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.812,42 12.431,94 0,00 19.380,48 12.431,94 12.431,94 12.431,94 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000280 2025-04-14 08120.004003/2021-09 2025-04-15 10604.14
202500000000288 2025-05-13 08120.004003/2021-09 2025-05-13 10604.14
202500000000271 2025-03-10 08120.004003/2021-09 2025-03-11 10604.14
202500000000295 2025-06-12 08120.004003/2021-09 2025-06-13 10604.14
202400000000249 2024-12-10 08120.009362/2024-97 2025-01-09 10604.14
202500000000258 2025-01-09 08120.000420/2025-06 2025-01-16 10604.14
202500000000265 2025-02-11 08120.004003/2021-09 2025-02-12 10604.14
202500000000301 2025-07-09 08120.004003/2021-09 2025-07-10 10604.14
202500000000311 2025-08-18 08120.004003/2021-09 2025-08-19 10604.14
202500000000317 2025-09-09 08120.004003/2021-09 2025-09-10 10604.14
202500000000323 2025-10-09 08120.004003/2021-09 2025-10-09 10604.14
202500000000330 2025-11-19 08120.004003/2021-09 2025-11-21 7776.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-06 6362.48
Seguro Garantia 2023-06-06 6015.39
Seguro Garantia 2024-06-06 6015.39
Seguro Garantia 2024-07-26 6362.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 101763.58 101763.5800
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 3099.48 3099.4800
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 1 22386.63 22386.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Fiscal Administrativo Substituto
***.841.182-** VANDERLEI DEGAS VIEIRA DA SILVA Gestor
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Fiscal Administrativo
***.382.297-** THIAGO DE VASCONCELLOS COTTA Fiscal Titular
***.687.364-** JEFFERSON DE MEDEIROS SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO APOSTILAMENTO 69.14 KB 04/07/2023 13:31:13
1° TERMO APOSTILAMENTO 69.07 KB 04/07/2023 13:30:18
1° TERMO ADITIVO 60.56 KB 04/07/2023 13:22:14
CONTRATO N°07/2022 82.11 KB 04/07/2023 13:18:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo