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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00026/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes GIDS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.
Processo 53500.002311/2021-71
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À PLATAFORMA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO, GERÊNCIA E MONITORAMENTO DE SOFTWARE OUTSYSTEMS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2022
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.401.743,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 58.405,97
Valor Acumulado R$ 15.562.743,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.002311/2021-71 07/03/2022 06/03/2023 17.100.000,00 20 855.000,00
23/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.312100/2022-25; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 07/03/2023 A 06/03/2024; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 07/03/2023 06/03/2024 1.425.000,00 12 118.750,00
24/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.019603/2023-13; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, A PARTIR DE 27/12/2022, NO MONTANTE DE 6,77% (SEIS VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 24.05.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.521.472,44 07/03/2022 06/03/2024 1.521.472,44 12 126.789,37
08/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.098253/2023-35; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.- CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 07/03/2024 A 06/03/2026. 07/03/2024 06/03/2026 3.042.944,88 24 126.789,37
10/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.074062/2024-69 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2023 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SYS MANAGER INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 01.369.056/0001-80. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, A PARTIR DE 27/12/2023, NO MONTANTE DE 1,66%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 10.10.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.093.457,68. 07/03/2022 06/03/2026 3.093.457,68 24 128.894,07
21/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À PLATAFORMA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO, GERÊNCIA E MONITORAMENTO DE SOFTWARE OUTSYSTEMS"), A PARTIR DE 27/12/2024, NO MONTANTE DE 6,96% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) 07/03/2022 06/03/2026 3.308.762,16 24 137.865,09
19/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 9 MESES E 24 DIAS, DE 07/03/2026 A 31/12/2026; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GIDS Nº 13/2022 A PARTIR DE 27/12/2025, NO MONTANTE DE 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025. 07/03/2026 31/12/2026 1.401.743,28 24 58.405,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000446 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.201,29 1.201,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000127 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 689,33 0,00 0,00 689,33 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 261.250,00 0,00 0,00 261.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000106 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.246.875,00 0,00 0,00 1.068.750,00 97.948,00 0,00 0,00 97.948,00
413001 2023NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.163.750,00 46.763,78 0,00 1.116.986,22 46.763,78 0,00 0,00 46.763,78
413001 2023NE000213 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 96.472,44 56.275,79 0,00 40.196,65 56.275,79 1.608,07 1.608,07 54.667,72
413001 2025NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.415,74 0,00 0,00 1.415,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.654.845,12 211.231,54 12.180,49 1.431.433,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.267.792,23 251.372,57 12.180,49 1.004.239,17 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 278.936,62 268,02 0,00 278.668,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.692.053,77 378.959,69 13.516,81 1.299.577,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2589 2026-09-09 53500.002311/2021-71 2026-09-09 143035.03
2436 2026-07-16 53500.002311/2021-71 2026-07-16 143035.03
2495 2026-08-11 53500.002311/2021-71 2026-08-12 143035.03
2683 2026-10-09 53500.002311/2021-71 2026-10-09 143035.03
233 2023-03-15 53500.002311/2021-71 2023-03-16 118750.00
281 2023-04-12 53500.002311/2021-71 2023-04-13 118750.00
323 2023-05-11 53500.002311/2021-71 2023-05-15 118750.00
110 2022-12-12 53500.002311/2021-71 2022-12-14 0.00
155 2023-01-13 53500.002311/2021-71 2023-01-13 0.00
186 2023-02-10 53500.002311/2021-71 2023-02-10 118750.00
374 2023-06-15 53500.002311/2021-71 2023-06-15 118750.00
376 2023-06-19 53500.002311/2021-71 2023-06-19 43144.65
417 2023-07-14 53500.002311/2021-71 2023-07-21 126789.37
467 2023-08-14 53500.002311/2021-71 2023-08-15 126789.37
531 2023-09-19 53500.002311/2021-71 2023-09-20 126789.37
595 2023-10-17 53500.002311/2021-71 2023-10-18 126789.37
656 2023-11-08 53500.002311/2021-71 2023-11-09 126789.37
742 2023-12-15 53500.002311/2021-71 2023-12-18 126789.37
923 2024-05-16 53500.002311/2021-71 2024-05-22 126789.37
772 2024-01-18 53500.002311/2021-71 2024-01-19 126789.37
805 2024-02-15 53500.002311/2021-71 2024-02-19 126789.37
837 2024-03-11 53500.002311/2021-71 2024-03-20 126789.37
914 2024-05-07 53500.002311/2021-71 2024-05-15 126789.37
965 2024-06-24 53500.002311/2021-71 2024-06-28 126789.37
1080 2024-08-20 53500.002311/2021-71 2024-09-02 253578.74
1155 2024-09-30 53500.002311/2021-71 2024-10-17 126789.37
1266 2024-11-08 53500.002311/2021-71 2024-11-11 126789.37
1348 2024-12-04 53500.002311/2021-71 2024-12-06 128894.07
1372 2024-12-26 53500.002311/2021-71 2024-12-27 128894.07
1384 2025-01-07 53500.002311/2021-71 2025-01-08 21327.63
1389 2025-01-16 53500.002311/2021-71 2025-01-17 128894.07
1481 2025-03-18 53500.002311/2021-71 2025-03-18 128894.07
1579 2025-05-13 53500.002311/2021-71 2025-05-14 128894.07
1439 2025-02-19 53500.002311/2021-71 2025-02-24 128894.07
1527 2025-04-14 53500.002311/2021-71 2025-04-15 128894.07
1633 2025-06-13 53500.002311/2021-71 2025-06-17 128894.07
1743 2025-08-14 53500.002311/2021-71 2025-08-14 128894.07
1688 2025-07-11 53500.002311/2021-71 2025-07-11 128894.07
1806 2025-09-15 53500.002311/2021-71 2025-09-19 128894.07
1886 2025-10-16 53500.002311/2021-71 2025-10-17 128894.07
2009 2025-11-24 53500.002311/2021-71 2025-11-26 128894.07
2045 2025-12-11 53500.002311/2021-71 2025-12-11 128894.07
2090 2026-01-12 53500.002311/2021-71 2026-01-12 128894.07
2123 2026-02-10 53500.002311/2021-71 2026-02-12 137865.09
2111 2026-02-04 53500.002311/2021-71 2026-02-05 108848.36
2167 2026-03-04 53500.002311/2021-71 2026-03-04 5859.27
2192 2026-03-16 53500.002311/2021-71 2026-03-17 143035.03
2255 2026-04-10 53500.002311/2021-71 2026-04-14 143035.03
2303 2026-05-11 53500.002311/2021-71 2026-05-12 143035.03
2367 2026-06-12 53500.002311/2021-71 2026-06-12 143035.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-05 71250.00
Seguro Garantia 2024-06-05 76073.62
Seguro Garantia 2026-06-04 152147.24
Seguro Garantia 2026-06-06 154672.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 58405.97 1401743.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.310.655-** ALEX SANDRO SANTOS MIRANDA Fiscal Substituto
***.281.483-** GERMANO LUCAS DE CARVALHO COSTA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.140.531-** EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA Gestor
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.056.351-** CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.699.114-** MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo