|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00079/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00502/2021
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|
Modalidade da Compra
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Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
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|
Processo
|
50610.004900/2021-59
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-471/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 459,00 AO KM 680,30 EXTENSÃO TOTAL 221,30 KM.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
14/03/2022
|
|
Vig. Fim
|
07/03/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 171.825.341,97
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 171.825.341,97
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 4.879.560.044,73
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/03/2022
|
00079/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004900/2021-59
|
14/03/2022
|
08/09/2024
|
59.885.000,00
|
1
|
59.885.000,00
|
|
11/10/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12122056 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003959/2022-19. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2022 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 125.104,52 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
|
13/10/2022
|
08/09/2024
|
60.010.104,52
|
1
|
60.010.104,52
|
|
09/03/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 3.117.658,78 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) EM FACE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, CONFORME O RELATÓRIO/PLANILHA DE REVISÃO CONSTANTE DO SEI 12714771, QUE PASSA A FAZER PARTE INSEPARÁVEL DO PRESENTE AJUSTE. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 60.010.104,52 (SESSENTA MILHÕES, DEZ MIL CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 63.127.763,30 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
|
10/03/2023
|
08/09/2024
|
63.127.763,30
|
1
|
63.127.763,30
|
|
31/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 15007911 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003335/2023-74. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO FEV/2023 A MAI/2023. O VALOR TOTAL DE ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 302.063,37 (TREZENTOS E DOIS MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
|
31/07/2023
|
08/09/2024
|
62.825.699,93
|
1
|
62.825.699,93
|
|
19/01/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 63.127.763,30 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 77.194.714,62 (SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.949.292,54 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 18,284% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.
|
19/01/2024
|
08/09/2024
|
77.194.714,62
|
1
|
77.194.714,62
|
|
31/01/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO, NA FORMA ABAIXO: NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ:
"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 63.127.763,30 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 77.194.714,62 (SETENTA E SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.949.292,54 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 18,284% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.";
LEIA-SE:
"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 63.127.763,30 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 74.077.055,84 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SETENTA E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.949.292,54 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 18,284% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO."
|
31/01/2024
|
08/09/2024
|
74.077.055,84
|
1
|
74.077.055,84
|
|
17/04/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/04/2024 PARA O DIA 21/04/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 08/09/2024 PARA O DIA 08/09/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 74.077.055,84 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, SETENTA E SETE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 127.427.979,63 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 53.350.923,79 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
|
17/04/2024
|
21/04/2026
|
74.077.055,84
|
1
|
74.077.055,84
|
|
14/04/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/04/2026 PARA O DIA 18/10/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 08/09/2026 PARA O DIA 07/03/2027. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 127.427.979,63 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 140.664.986,33 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.237.006,70 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
|
14/04/2026
|
07/03/2027
|
140.664.986,33
|
1
|
140.664.986,33
|
|
29/04/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
7ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00079/2022. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 171.825.341,97 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -7.737.757,45 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS, NEGATIVO), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO.
|
14/03/2022
|
07/03/2027
|
171.825.341,97
|
1
|
171.825.341,97
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE003175
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.000.000,00
|
1.198.254,45
|
40.541,24
|
2.761.204,31
|
1.198.254,45
|
114.834,31
|
114.834,31
|
1.123.961,38
|
|
393003
|
2022NE000872
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.498.988,76
|
1.011,24
|
0,00
|
0,00
|
1.011,24
|
|
393003
|
2022NE003030
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
585.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
585.000,00
|
0,00
|
0,00
|
585.000,00
|
|
393003
|
2022NE003415
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.450.000,00
|
|
393003
|
2022NE002813
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
98.988,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
98.988,76
|
0,00
|
0,00
|
98.988,76
|
|
393003
|
2022NE004056
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.450.000,00
|
|
393003
|
2023NE003830
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000161
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
19.481.818,18
|
932.421,08
|
0,00
|
18.549.397,10
|
1.132.421,08
|
0,00
|
0,00
|
1.132.421,08
|
|
393003
|
2025NE000034
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002694
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
986.062,95
|
0,00
|
0,00
|
986.062,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001317
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.378.081,16
|
0,00
|
0,00
|
7.378.081,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002558
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001598
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002654
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.501.502,88
|
2.219.667,34
|
115.086,32
|
4.166.749,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000987
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.100.000,00
|
0,00
|
91.700,78
|
4.008.299,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002522
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.700.000,00
|
1.391.022,98
|
1.027.466,25
|
281.510,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
351
|
2026-08-10
|
50610.005275/2026-77
|
2026-08-14
|
410563.10
|
|
323
|
2026-07-13
|
50610.004613/2026-53
|
2026-07-17
|
823182.85
|
|
324
|
2026-07-13
|
50610.004613/2026-53
|
2026-07-17
|
22123.48
|
|
322
|
2026-07-13
|
50610.004613/2026-53
|
2026-07-17
|
722228.56
|
|
349
|
2026-08-10
|
50610.005275/2026-77
|
2026-08-14
|
14553.16
|
|
350
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2026-08-10
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2025-01-22
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2025-02-04
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2025-02-04
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2025-04-16
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2025/368
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2025-08-14
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2025/369
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2025-08-14
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2025-07-08
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2025-07-08
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2025/399
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2025-09-09
|
50610.006200/2025-22
|
2025-09-12
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2025/400
|
2025-09-09
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2025-09-12
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2025/466
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2025-10-17
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2025/467
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2025-10-13
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2025-10-17
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|
2025/468
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2025-10-13
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|
2025-10-17
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32
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2025-11-28
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|
|
29
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2025-11-14
|
50610.007743/2025-67
|
2025-11-28
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|
|
31
|
2025-11-14
|
50610.007743/2025-67
|
2025-11-28
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|
|
49
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|
2025-12-12
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|
47
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2025-12-02
|
50610.008267/2025-00
|
2025-12-12
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|
|
48
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2025-12-02
|
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2025-12-12
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172
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2026-02-19
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|
|
173
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2026-02-12
|
50610.000933/2026-34
|
2026-02-19
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|
|
174
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2026-02-12
|
50610.000933/2026-34
|
2026-02-19
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|
100
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|
2026-01-13
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|
|
101
|
2026-01-06
|
50610.000056/2026-00
|
2026-01-13
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301
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2026-06-17
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|
302
|
2026-06-12
|
50610.003791/2026-67
|
2026-06-17
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|
|
303
|
2026-06-12
|
50610.003791/2026-67
|
2026-06-17
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14793.17
|
|
232
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2026-03-13
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2026-03-16
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|
230
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2026-03-13
|
50610.001622/2026-92
|
2026-03-16
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|
|
231
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2026-03-13
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50610.001622/2026-92
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2026-03-16
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2026-04-14
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2026-04-22
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191
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2026-03-05
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2026-03-20
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192
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2026-03-05
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50610.001381/2026-81
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2026-03-20
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27.04
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|
197
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2026-03-05
|
50610.001381/2026-81
|
2026-03-20
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420.21
|
|
269
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2026-04-14
|
50610.002374/2026-05
|
2026-04-22
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|
|
267
|
2026-04-14
|
50610.002374/2026-05
|
2026-04-22
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|
|
299
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2026-06-11
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2026-06-17
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|
|
298
|
2026-06-11
|
50610.002940/2026-71
|
2026-06-17
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78949.44
|
|
300
|
2026-06-11
|
50610.002940/2026-71
|
2026-06-17
|
51951.84
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
171825341.97
|
171825341.9700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
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