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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/03/2022
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00002/2022
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.001168/2020-29
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14/03/2022
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14/03/2026
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548.616,84
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120
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5.159,17
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10/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR EM 5,77% (CINCO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ATUALIZADO DA RETRIBUIÇÃO AO CEDENTE PELO USO DA ÁREA E DO PREÇO DO QUILOGRAMA DA REFEIÇÃO, OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI 1148164), EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1443378), COM BASE AO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI 1049412), EM CONSONÂNCIA AO ART. 65, § 8.°, DA LEI 8.666/1993; ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI 1148164) PASSANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "8.1. O PRAZO PARA PAGAMENTO À CONTRATADA E DEMAIS CONDIÇÕES A ELE REFERENTES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA." LEIA-SE: "8.1. O PRAZO PARA PAGAMENTO AO CEDENTE E DEMAIS CONDIÇÕES A ELE REFERENTES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA."; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI 1148164), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.2. DA SUA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, E COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 4/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1436735), COM INÍCIO EM 14/03/2023 E TÉRMINO EM 14/03/2024.
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14/03/2023
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14/03/2024
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59.240,28
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12
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4.936,69
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08/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É I) REAJUSTAR EM 4,50% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ATUALIZADO DA RETRIBUIÇÃO AO CEDENTE PELO USO DA ÁREA E DO PREÇO DO QUILOGRAMA DA REFEIÇÃO, OBJETO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 1148164), EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1716109), COM BASE AO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 1049412), EM CONSONÂNCIA AO ART. 65, § 8.°, DA LEI 8.666/1993; E II) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 1148164), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.2. DA SUA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, E COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1716109), COM INÍCIO EM 14/03/2024 E TÉRMINO EM 14/03/2025.
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14/03/2024
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14/03/2025
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61.910,04
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12
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5.159,17
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13/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 1148164), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.2. DA SUA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2014670) E DESPACHO Nº 46/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2014680), COM INÍCIO NA DATA DE 14/03/2025 E TÉRMINO EM 14/03/2026.
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14/03/2025
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14/03/2026
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61.910,04
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12
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5.159,17
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12/03/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE EM 4,559870% (IPCA/IBGE) DO VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022, NOS SEGUINTES TERMOS:
I) A PARTIR DO DIA 14/03/2025, O VALOR ATUALIZADO DA RETRIBUIÇÃO AO CEDENTE PELO USO DA ÁREA É DE R$ 5.394,42 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), MENSAL, A CORRESPONDER, ANUALMENTE, O TOTAL DE R$ 64.733,04 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 1049412).
II) A PARTIR DO DIA 14/03/2025, O PREÇO MÁXIMO DO QUILOGRAMA A SER PRATICADO PELA CESSIONÁRIA É DE R$ 36,99 (TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME ITEM 17.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 1049412), FICANDO DA SEGUINTE FORMA O QUADRO DO ITEM 2.2.2. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 1740432)
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14/03/2022
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14/03/2026
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64.733,04
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12
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5.394,42
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27/02/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 1148164), POR 12 (DOZE) MESES, COMPLETANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2026 A 14/03/2027, CONFORME PREVISTO NO ITEM 5.2. DA SUA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, E EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 3/2026/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2359671).
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14/03/2026
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14/03/2027
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64.733,04
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12
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5.394,42
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13/03/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE EM 4,441350% (IPCA/IBGE) DO VALOR DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022, NOS SEGUINTES TERMOS:
A PARTIR DO DIA 14/03/2026, O VALOR ATUALIZADO DA RETRIBUIÇÃO AO CEDENTE PELO USO DA ÁREA É DE R$ 5.634,01 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), MENSAL, A CORRESPONDER, ANUALMENTE, O TOTAL DE R$ 67.608,12 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 1049412).
A PARTIR DO DIA 14/03/2026, O PREÇO MÁXIMO DO QUILOGRAMA A SER PRATICADO PELA CESSIONÁRIA É DE R$ 38,63 (TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ITEM 17.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA INMETRO DIOPE (SEI Nº 1049412), FICANDO DA SEGUINTE FORMA O QUADRO DO ITEM 1.1.2. DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL N.° 002/2022 (SEI Nº 2046768)
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14/03/2022
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14/03/2027
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67.608,12
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12
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5.634,01
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