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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COMED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 007.826.091-47 - MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO
Processo 0000594-45.2022.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL BIOPSICOSSOCIAL DE SERVIDOR, BEM COMO DE SEUS DEPENDENTES, SE FOR O CASO, LOTADO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, POR MEIO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL OU PERÍCIA MÉDICA (INDIVIDUAL), NO MUNICÍPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO-OS E EMITINDO PARECER TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA RESPECTIVO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares A PARTIR DE 10/03/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº...
Vig. Início 10/03/2022
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.519,40
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 451,94
Valor Acumulado R$ 23.312,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000594-45.2022.6.27.8000 10/03/2022 10/03/2024 3.767,20 10 376,72
15/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012301969840), QUE É DE 6,66% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE. 10/03/2022 10/03/2026 4.018,20 10 401,82
20/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS VINTE E QUATRO MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS. 10/03/2024 10/03/2026 3.767,20 10 376,72
17/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302238161), QUE É DE 4,16% (QUATRO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE 10/03/2022 10/03/2026 4.185,60 10 418,56
06/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022, A FIM DE REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302549828), QUE É DE 7,97% (SETE VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, PASSANDO O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 4.519,40 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ABAIXO, COM EFEITO PARTIR DE 06/05/2025. 10/03/2022 10/03/2026 4.519,40 10 451,94
24/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS. A PARTIR DE 10/03/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 1. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS, APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO DO REAJUSTE EFETIVADO EM 06/05/2025. 10/03/2026 10/03/2027 4.519,40 10 451,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 451.94 4519.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo