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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 749000 - DCTIM
Unidade Gestora Origem do Contrato 749000 - DCTIM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 740014 - CLOGMAT - MARINHA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA
Processo 63394.000064/2022-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - COMPOSTO PELA ASSINATURA DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE DADOS, NO MÍNIMO, DE 10GB, COM GESTÃO DE VOZ E DADOS, CUJA OPERADORA É A TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Informações Complementares PROCESSO: DFD 05/2022 NUP: 63394.000064/2022-68 C...
Vig. Início 11/03/2022
Vig. Fim 11/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.649,70
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 549,90
Valor Acumulado R$ 33.983,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63394.000064/2022-68 11/03/2022 11/03/2025 8.578,44 12 714,87
02/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 749000/2022-003/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2023 A 11/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 12/03/2023 11/03/2024 8.578,44 12 714,87
11/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 749000/2022-003/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2024 A 11/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 12/03/2024 11/03/2025 8.578,44 12 714,87
27/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 749000/2022-003/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2025 A 11/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021; SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE 13 PARA 10 PLANOS, O QUE EQUIVALE A 23,08% (VINTE E TRÊS VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 2021; AS NOTAS FISCAIS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER EMITIDAS EM NOME DA SEGUINTE ORGANIZAÇÃO MILITAR: ÓRGÃO: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0554-70; E ENDEREÇO: RUA 1° DE MARÇO, 118 - 21° E 23° ANDARES - CENTRO - RIO DE JANEIRO 12/03/2025 11/03/2026 6.598,80 12 549,90
11/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/03/2026 ATÉ 11/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 1.2 AS NOTAS FISCAIS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER EMITIDAS EM NOME DA SEGUINTE ORGANIZAÇÃO MILITAR: ÓRGÃO: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0554-70; E ENDEREÇO: RUA 1º DE MARÇO, 118 - 21º E 23º ANDARES - CENTRO - RIO DE JANEIRO. 12/03/2026 11/06/2026 1.649,70 3 549,90
25/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A MODIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 749000/2022-003/00, VISANDO A SEGUINTE ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: ONDE SE LÊ: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/03/2026 ATÉ 11/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021." LEIA-SE: 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 12/03/2026 ATÉ 11/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021." 11/03/2022 11/06/2026 1.649,70 3 549,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
740014 2023NE000146 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE001797 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.362,96 3.362,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000221 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200,13 0,00 0,00 200,13 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000222 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000223 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.429,74 0,00 0,00 1.429,74 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000224 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.433,83 411,56 0,00 6.022,27 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000493 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 714,87 0,00 0,00 714,87 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2023NE000152 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.378,84 1.229,61 0,00 5.149,23 1.229,61 514,74 1.229,61 0,00
740014 2025NE000200 G424FCH01B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - DGMM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.499,00 1.995,74 0,00 3.503,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 10 54.99 1649.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 413.50 KB 07/04/2026 14:13:18
Contrato 1.54 MB 07/04/2026 14:07:36
Termo Aditivo 795.33 KB 07/04/2026 13:03:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo