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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00076/2022
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00480/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50620.000432/2021-24
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NAS RODOVIAS: BR-416/AL, BR-110/AL E BR-316/AL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 MESES.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPA...
Vig. Início 15/03/2022
Vig. Fim 15/06/2026
Valor Global R$ 43.732.734,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.732.734,74
Valor Acumulado R$ 6.992.896.728,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2022 00076/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000432/2021-24 15/03/2022 15/06/2026 31.449.826,13 1 31.449.826,13
15/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 – UASG 393026 – SUP.REG.AL – DNIT, PUBLICADO NO D.O.U DE 14.03.2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 130, ONDE SE LÊ: ... CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA., ... NAS RODOVIAS: BR-416/AL, BR-110/AL E BR-316/AL ..., LEIA-SE: ... CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ... NAS RODOVIAS: BR-423/AL, BR-110/AL E BR-316/AL ... . 15/03/2022 15/06/2025 31.449.826,13 1 31.449.826,13
18/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 31.449.826,13 PARA O VALOR DE PI DE R$ 36.626.584,47. 18/01/2023 15/06/2025 36.626.584,47 1 36.626.584,47
08/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS E SERVIÇOS (PREÇOS SICRO) DO ORÇAMENTO, EM QUE A PLANILHA DE SERVIÇOS E O VALOR DO CONTRATO SERÃO ALTERADAS, CONFORME O MATERIAL TÉCNICO ELABORADO PELA SUPERVISORA DE MANUTENÇÃO 20.00170/2023 NOS DOCUMENTOS: RELATÓRIO VOLUME I - 2ª ADEQUAÇÃO 076/2022 (16494023), RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 2ª ADEQUAÇÃO 076/2022 (16494045), PLANILHA DA 2ª ADEQUAÇÃO 076/2022 (16494085), DOCUMENTOS ANALISADOS PELO FISCAL TÉCNICO DESTE CONTRATO ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA (16494188) E PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/COENGE ATRAVÉS DA NOTA TÉCNICA 21 (16494679). 08/02/2024 15/06/2025 37.993.588,05 1 37.993.588,05
05/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO, CONFORME O MATERIAL TÉCNICO ELABORADO PELA SUPERVISORA DE MANUTENÇÃO NOS DOCUMENTOS: RELATÓRIO VOLUME I - 3ª ADEQUAÇÃO 076/2022 (19214787), RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 3ª ADEQUAÇÃO 076/2022 (19214801), PLANILHA 3ª ADEQUAÇÃO - CONTRATO 076/2022 (19214812). 06/11/2024 15/06/2025 37.993.588,05 1 37.993.588,05
14/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL PARA R$ 43.732.734,74 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.320.559,16 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS). TAL AUMENTO DECORREU DO PLANO DE TRABALHO ANUAL E ORÇAMENTO – PATO - NOVA ETAPA. O CONTRATO PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 15/06/2026 E TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 16/03/2026, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 17/03/2025 15/06/2026 43.732.734,74 1 43.732.734,74
23/04/2025 00005/2025 Termo Aditivo RETIFICAR O VALOR DO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO APRESENTADO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO (TERMO ADITIVO SEI Nº 20539044) PARA A QUANTIA PRECISA DE R$ 5.739.146,69 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA 7 (20505199). 24/04/2025 15/06/2026 43.732.734,74 1 43.732.734,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002235 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.440.542,81 0,00 0,00 7.440.542,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002977 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002978 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002986 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.083.914,83 247.046,86 26.696,72 4.810.171,25 247.046,86 0,00 0,00 273.743,58
393003 2023NE002987 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.916.085,17 2.916.085,17 0,00 0,00 2.916.085,17 2.646.773,49 2.646.773,49 269.311,68
393003 2022NE001057 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.735.792,89 0,00 5.215,19 2.133.608,04 3.596.969,66 0,00 0,00 3.602.184,85
393003 2022NE002173 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002206 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.816.121,73 0,00 0,00 0,00 2.816.121,73 0,00 0,00 2.816.121,73
393003 2022NE003916 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00
393003 2022NE001496 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001117 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.484.811,12 2.107.089,86 698.672,17 3.679.049,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002483 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003919 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.125.262,27 532.379,50 4.431,19 588.451,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29154 2025-05-23 50620.000828/2025-03 2025-06-12 18484.57
29155 2025-05-23 50620.000828/2025-03 2025-06-12 62958.73
29156 2025-05-23 50620.000828/2025-03 2025-06-12 25711.62
29157 2025-05-23 50620.000828/2025-03 2025-06-12 40675.32
29158 2025-05-23 50620.000828/2025-03 2025-06-12 3196.60
28453 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 33877.52
28454 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 2662.36
28455 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 14887.25
28457 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 8228.10
28443 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 49813.07
28444 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 15346.74
28446 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 17054.51
28448 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 24501.40
28449 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 17524.05
28450 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 15395.37
28451 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 52436.85
28452 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 66414.61
28445 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 34292.43
28447 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 17208.85
28456 2024-12-20 50620.001467/2024-23 2024-12-27 16205.65
28552 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 6116.13
28557 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 4741.18
28560 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 6021.30
28565 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 8325.52
28566 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 654.30
28553 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 3982.60
28554 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 5708.39
28555 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 12241.73
28556 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 14830.42
28558 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 4191.20
28559 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 4229.14
28561 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 1849.06
28562 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 3783.47
28563 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 12886.54
28564 2025-01-17 50620.000058/2025-91 2025-01-23 5262.72
28761 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 8535.75
28749 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 31785.52
28750 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 10161.61
28751 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 13982.86
28752 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 19064.16
28754 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 3963.03
28755 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 8108.97
28758 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 17843.79
28759 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 1402.30
28760 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 3108.48
28762 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 7234.58
28753 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 12905.25
29007 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 29285.36
29008 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 35478.16
29010 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 20117.18
29015 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 12589.76
29016 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 19916.77
28756 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 27619.26
29021 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 15026.43
28757 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 11279.39
28748 2025-02-17 50620.000273/2025-91 2025-03-18 26237.28
29009 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 11342.12
29011 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 14404.50
29012 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 4423.43
29013 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 9051.02
29014 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 30827.90
29017 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 1565.23
29018 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 4631.34
29019 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 9527.39
29020 2025-04-24 50620.000564/2025-80 2025-05-08 8655.92
29039 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 8058.38
29046 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 7158.26
29032 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 26073.60
29033 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 31587.22
29034 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 10098.21
29035 2025-05-05 50620.000643/2025-91 2025-05-08 13926.82
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30717 2026-05-22 50620.000782/2026-03 2026-06-02 18884.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 43732734.74 43732734.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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