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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200118 - SPRF/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200118 - SPRF/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 200118 - SPRF/PR
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08659.105896/2018-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2020
Vig. Fim 20/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 121.489,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 121.489,56
Valor Acumulado R$ 2.451.308,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.105896/2018-27 20/10/2020 20/04/2022 108.897,23 1 108.897,23
22/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DE PATO BRANCO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, FIRMADO COM A EMPRESA STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.186.370/0001-84, PASSARÁ A SER DE R$ 122.318,15 (CENTO E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 12,32% (INCC-DI, SEI! 31095294), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/2019 A DEZEMBRO/2020 20/10/2020 20/04/2022 122.318,15 1 122.318,15
20/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGA-SE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2020 (26324372), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/04/2022 A 20/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 09 (NOVE) MESES, COM INÍCIO EM 21/04/2022, ENCERRANDO-SE EM 20/01/2023; APROVA-SE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 2.4 DO CONTRATO 17/2020, O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DENOMINADO "CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 43/2018" (40748954), O QUAL CONSTITUI ANEXO DO PRESENTE ADITIVO E PREVÊ MEDIÇÕES A INICIAREM NO DIA 27 DE CADA MÊS, A PARTIR DO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO COM A ÚLTIMA MEDIÇÃO, A INICIAR EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE 20/10/2020 20/04/2023 122.318,15 1 122.318,15
11/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2020 (SEI 26324372), EM CONFORMIDADE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93; A ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2021 (SEI 40376605), PUBLICADO NO DOU DE 26/04/2022, SEÇÃO 3, PÁGINA 136, ANTE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE ERRADO DA COLUNA 35 DO INCC, QUANDO O CORRETO É A COLUNA 39, USANDO-SE DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DE ANULAR ATOS ILEGAIS, REGISTRANDO-SE QUE NENHUM RESÍDUO RETROATIVO FOI LIQUIDADO NEM PAGO; A APURAÇÃO DE RESÍDUOS A SEREM PAGOS, RETROATIVAMENTE, REFERENTES A SERVIÇOS LIQUIDADOS APÓS O ANIVERSÁRIO DE 1 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 20/10/2020 20/04/2023 121.489,56 1 121.489,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200118 2021NE000137 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.420,92 0,00 0,00 0,00 26.841,84 0,00 0,00 13.420,92
200118 2023NE000048 RF99CPTBCPR - CONSTRUCAO DELEGACIA E UOP DE PATO BRANCO/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.177,39 17.982,27 0,00 195,12 17.982,27 17.982,27 17.982,27 0,00
200118 2019NE800250 RF27E0O1RFM - REFORMA (ESTADOS DE FRONTEIRA) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 72.499,63 0,00 0,00 72.499,63
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 1 121489.56 121489.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.752.589-** CLEBER SANTOS HIRYE Gestor
***.567.399-** Giuliano Gustavo Moro Reboli Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo