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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Coordenadoria de infraestrutura - COINF
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 2021.00.000004937-9
Objeto SERVIÇO DE SUPORTE E LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE PATCHES DE CORREÇÃO PARA LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL - ALOCADAS NOS TRES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, E SEUS ANEXOS, E DA PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E JOÃO CARLOS ORESTES, PROCURADOR, PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2022
Vig. Fim 11/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.439.330,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.439.330,88
Valor Acumulado R$ 666.850.930,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000004937-9 11/03/2022 11/03/2025 451.874.207,84 99 6.668.706,24
24/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA RETIFICAR, NA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO SEI Nº 2021.00.000004937-9 , A INDICAÇÃO DO DOCUMENTO SEI EM QUE FOI INSERIDO O E-MAIL DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CONTENDO A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO CNPJ Nº 59.456.277/0003-38 PARA FINS DE FATURAMENTO DE  MODO QUE, ONDE SE LÊ "1913475", LEIA-SE "1955389". 1.1. TENDO EM VISTA A CORREÇÃO OPERADA POR ESTE APOSTILAMENTO, A TABELA DA CLÁUSULA QUINTA PASSA A TER A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO: "TABELA 1: VALOR ESTIMADO DO CONTRATO (PROPOSTA E AJUSTES DA CONTRATADA - DOCUMENTOS SEI Nº 1858101 E 1913475 E 1913618) ITEM DESCRIÇÃO DO SUPORTE/LICENÇA NÚMERO CSI QUANTIDADE QUANTIDADE TOTAL VALOR TOTAL (R$) CNPJ PARA FATURAMENTO (CONFORME E-MAIL SOB DOCUMENTO SEI Nº 1955389) 1 SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL 13900264 1 108 5.850.866,88 59.456.277/0003-38 15331888 38 15331888 1 17640769 12 17731336 56 2 13900264 9 28 15325897 19 11/03/2022 11/03/2023 5.850.866,88 1 5.850.866,88
09/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1. ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DE PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, SUPRIMINDO AS REFERÊNCIAS AOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DO SUPORTE (CSI), UMA VEZ QUE ESSA NUMERAÇÃO É PARA CONTROLE INTERNO E EXCLUSIVO DA CONTRATADA; 1.1. FUNDIR OS ITENS 1 E 2, HAJA VISTA NÃO HAVER DIFERENCIAÇÃO TÉCNICA ENTRE ELES. 2. ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 172.084,32 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA COMPORTAR OS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA MAIS 4 (QUATRO) LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL. 09/02/2023 11/03/2023 6.022.951,20 1 6.022.951,20
09/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 11/3/2023 A 11/3/2024; 2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/3/2023, EM 6,22% (SEIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022. 11/03/2023 11/03/2024 6.397.578,60 1 6.397.578,60
11/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 11/3/2024 A 11/3/2025; E 2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/3/2024, EM 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023. 11/03/2024 11/03/2025 6.533.847,60 1 6.533.847,60
10/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 23.11.2024, EM 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024. 11/03/2022 11/03/2025 6.668.706,24 1 6.668.706,24
10/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 PELO PERÍODO DE 11.3.2025 A 11.3.2026. 2. INSERIR CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 11/03/2025 10/03/2026 6.983.376,40 1 6.983.376,40
03/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 23.11.2025, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022, COM BASE NO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022. 11/03/2022 10/03/2026 7.058.168,32 1 7.058.168,32
24/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 PELO PERÍODO DE 11.3.2026 A 11.3.2027; E ACRESCER, A PARTIR DE 11.3.2026, 4 LICENÇAS PARA COMPORTAR OS SERVIÇOS DE SUPORTE DO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL. 11/03/2026 11/03/2027 7.439.330,88 1 7.439.330,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2023-06-11 292543.34
Fiança Bancária 2023-06-11 301147.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 7439330.88 7439330.8800
Prepostos
CPF Nome
***.039.691-** PAULA GARCIA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.581-** WILLIAM ALVES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.714.881-** CLÁUDIO MASSUMI MORI Fiscal Técnico
***.377.461-** JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO Fiscal Técnico Substituto
***.773.389-** ROSANA LOPES PEREIRA Fiscal Administrativo
***.733.111-** MARCUS VINÍCIUS BRITTO KLEIN Fiscal Técnico Substituto
***.945.011-** WENDEL SOUSA DE LIMA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo Aditivo ao CT 26-2022 296.75 KB 25/02/2026 19:23:33
3ª Apostila ao CT 26/2022 97.40 KB 03/02/2026 18:06:34
2º APOSTILA 106.90 KB 12/03/2025 09:35:41
4º Termo Aditivo 118.57 KB 12/03/2025 09:34:10
3° TA ao Contrato 26_2022 - Oracle do Brasil 1.32 MB 13/03/2024 14:12:31
1º TA e DOU 536.42 KB 23/03/2023 16:37:16
2º Termo aditivo 783.55 KB 10/03/2023 13:26:06
1ª APOSTILA AO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 122.24 KB 31/05/2022 12:16:40
GARANTIA REFERENTE AO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 3.82 MB 25/03/2022 17:12:12
CONTRATO-TSE Nº 26/2022 624.84 KB 17/03/2022 14:12:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo