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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 08120.004223/2021-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2022
Vig. Fim 14/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 698.678,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58.223,24
Valor Acumulado R$ 6.605.632,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.004223/2021-24 14/03/2022 14/03/2023 727.264,11 1 727.264,11
25/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 06/2022, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 648.506,46 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 14/03/2022, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 14/03/2022 14/03/2023 648.506,46 1 648.506,46
01/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/03/2023 A 14/03/2024. POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, APÓS O PRIMEIRO ANO, COM A ANUÊNCIA DA CONTRATADA, OS AVISOS PRÉVIOS INDENIZADO E TRABALHADO FORAM REDUZIDOS A 10% DO PERCENTUAL INCIALMENTE PREVISTO NA PLANILHA, POIS OS CUSTOS NÃO SÃO RENOVÁVEIS, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO TCU, POR MEIO DO ACÓRDÃO 1.186/2017 - PLENÁRIO, E TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI Nº 12.506/2011. SENDO ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 639.583,80. 14/03/2023 14/03/2024 648.506,46 12 54.042,21
03/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 06/2022, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, DE R$705.598,33 (SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) NO PERÍODO DE 14/03/2022 A 13/03/2023 , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 14/03/2022 14/03/2024 705.598,33 12 58.799,86
03/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 06/2022, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$698.678,90 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NO PERÍODO DE 14/03/2023 A 31 /12/2023 , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 14/03/2022 14/03/2024 698.678,90 12 58.223,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2023NE000043 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 573.043,56 96.303,14 4.654,45 472.085,97 96.303,14 0,00 0,00 100.957,59
200603 2024NE000010 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.629,26 0,00 0,00 128.629,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 27684.36 1.18 32667.5448
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 377.64 0.8399 317.1798
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1729.44 0.0356 61.5681
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 18520.32 0.03 555.6096
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 75932.52 6.26 475337.5752
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1326.72 0.84 1114.4448
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 268828.56 0.4954 133177.6686
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4224.48 0.74 3126.1152
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3519.6 14.79 52054.8840
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 317.04 0.84 266.3136
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.472-** IDENILDO FERREIRA DE AQUINO Gestor
***.345.994-** THIAGO LUNA AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.904.144-** ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO GUIMARÃES Gestor Substituto
***.663.992-** ELTON CHARLES SOUSA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.345.994-** THIAGO LUNA AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2023 a 14/03/2024. 67.12 KB 21/04/2023 12:00:11
Registrar a Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2022, o novo valor anual do Contrato de 698.678,90 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos) 69.59 KB 21/04/2023 11:57:51
Registrar a Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2022, o novo valor anual do Contrato de 705.598,33 (setecentos e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos) no Período de 14/03/2022 a 13/03/2023 69.68 KB 21/04/2023 11:57:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo