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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00543/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.
Processo 50605.001649/2021-40
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 330/BA; TRECHO: DIV PI/BA - ENTR BR 030/101(UBAITABA); SUBTRECHO: ENTR. BR 407(IRAMAIA) - ENTR BA-026(A); SEGMENTO: KM 642,3 - KM 693,5; EXTENSÃO: 51,2 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2022
Vig. Fim 19/02/2027
Valor Global R$ 11.102.187,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.102.187,02
Valor Acumulado R$ 188.810.915,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2022 00087/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001649/2021-40 18/03/2022 16/03/2025 8.889.123,23 1 8.889.123,23
14/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17/03/2025, PASSANDO A VENCER EM 16/03/2026. 17/03/2025 16/03/2026 8.889.123,23 1 8.889.123,23
25/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00087/2022 POR MAIS R$ 1.027.608,66 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO PATO-ETAPA. 30/06/2025 16/03/2026 8.889.123,23 1 8.889.123,23
16/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO .O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17/03/2026, PASSANDO A VENCER EM 19/02/2027. 17/03/2026 19/02/2027 8.889.123,23 1 8.889.123,23
05/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 9.916.731,89 PARA R$ 11.102.187,02, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.185.455,13. 05/06/2026 19/02/2027 11.102.187,02 1 11.102.187,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001988 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 1.478.608,68 720,49 520.670,83 1.478.608,68 0,00 0,00 1.479.329,17
393003 2022NE000978 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 1.508,71 455.026,72 543.464,57 0,00 0,00 544.973,28
393003 2022NE003635 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE000782 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001200 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.117.000,00 1.001.088,50 0,00 1.115.911,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002680 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004354 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004392 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 610.248,80 2.373,04 12.841,95 595.033,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005718 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000226 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001627 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 27.803,35 722.196,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001052 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 13.850,76 36.149,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001247 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 12.897,28 187.102,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
164 2026-07-06 50605.003115/2026-62 2026-07-07 236765.24
0217 2026-08-08 50605.003855/2026-07 2026-08-12 735093.93
2852 2024-12-23 50605.004436/2024-12 2025-01-02 42127.43
2857 2025-01-17 50605.004465/2024-84 2025-01-17 464795.78
2869 2025-02-12 50605.000385/2025-31 2025-02-14 25877.42
2972 2025-07-14 50605.002561/2025-79 2025-07-22 228536.67
00002971 2025-07-14 50605.002558/2025-55 2025-07-22 189058.16
2988 2025-08-05 50605.002765/2025-18 2025-08-08 200263.81
3020 2025-10-02 50605.003891/2025-81 2025-10-03 608304.99
3070 2025-12-15 50605.004955/2025-61 2025-12-18 178632.76
0058 2026-03-26 50605.001128/2026-05 2026-03-27 224077.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 11102187.02 11102187.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva