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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00545/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001878/2020-83
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (C0NSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR -135/BA, TRECHO: DIV PI/BA - INÍCIO PONTE S/ RIO CARINHANHA (DIV BA/MG), SUBTRECHO: ENTR. BA-172(A) (P/ JABORANDI) - INÍCIO PONTE S/ RIO CARINHANHA (DIV BA/MG), SEGMENTO: KM 381,5 - KM 469,5 - EXTENSÃO: 88,0 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2022
Vig. Fim 19/02/2027
Valor Global R$ 18.303.554,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.303.554,46
Valor Acumulado R$ 239.201.603,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2022 00086/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001878/2020-83 18/03/2022 16/03/2025 10.991.718,16 1 10.991.718,16
14/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17/03/2025, PASSANDO A VENCER EM 16/03/2026, 17/03/2025 16/03/2026 10.991.718,16 1 10.991.718,16
04/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 10.991.718,16 PARA R$ 12.538.584,42, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.546.866,26. 04/08/2025 16/03/2026 12.538.584,42 1 12.538.584,42
13/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17/03/2026, PASSANDO A VENCER EM 19/02/2027, 17/03/2026 19/02/2027 12.538.584,42 1 12.538.584,42
01/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO . O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 12.538.584,42 PARA R$ 13.699.706,89, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.161.122,47, 01/06/2026 19/02/2027 13.699.706,89 1 13.699.706,89
07/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 05 00086/2022. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.239.176,33 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25295371). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 17.064.378,13 (DEZESSETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 18.303.554,46 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 18/03/2022 19/02/2027 18.303.554,46 1 18.303.554,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001384 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.797.591,58 396.416,39 1.041,74 2.400.133,45 1.598.824,81 1.430.640,31 1.430.640,31 169.226,24
393003 2022NE001002 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE003613 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2023NE000773 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001179 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000218 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000964 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001122 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
562 2026-05-18 50605.002461/2026-23 2026-05-27 2861.71
563 2026-05-18 50605.002461/2026-23 2026-05-27 4166.78
0562 2026-05-18 50605.002461/2026-23 2026-05-27 2861.71
0563 2026-05-18 50605.002461/2026-23 2026-05-27 4166.78
0446 2026-04-07 50605.001737/2026-56 2026-04-17 24805.51
0014 2025-01-10 50605.000175/2025-42 2025-01-15 27858.90
0015 2025-01-10 50605.000175/2025-42 2025-01-15 40563.73
0047 2025-02-14 50605.001080/2025-46 2025-03-24 23519.61
0046 2025-02-14 50605.001080/2025-46 2025-03-24 16153.11
2025103 2025-03-17 50605.001101/2025-23 2025-03-27 23364.20
2025104 2025-03-17 50605.001101/2025-23 2025-03-27 16046.37
0526 2025-09-01 50605.003549/2025-81 2025-09-10 16153.11
0527 2025-09-01 50605.003549/2025-81 2025-09-10 23519.61
574 2025-09-23 50605.004017/2025-61 2025-10-09 38331.48
575 2025-09-23 50605.004017/2025-61 2025-10-09 55812.27
542 2025-09-11 50605.003614/2025-79 2025-10-08 17036.25
543 2025-09-11 50605.003614/2025-79 2025-10-08 24805.51
0618 2025-10-29 50605.004352/2025-60 2025-11-04 20186.00
0620 2025-10-29 50605.004352/2025-60 2025-11-04 29391.66
608 2025-10-22 50605.004360/2025-14 2025-11-04 17036.25
609 2025-10-22 50605.004360/2025-14 2025-11-04 24805.51
592 2025-10-06 50605.004353/2025-12 2025-11-04 17036.25
593 2025-10-06 50605.004353/2025-12 2025-11-04 24805.51
645 2025-11-19 50605.004352/2025-60 2025-11-25 24903.79
646 2025-11-19 50605.004352/2025-60 2025-11-25 17103.75
0198 2026-01-28 50605.000550/2026-35 2026-02-06 24903.79
0091 2025-12-19 50605.000461/2026-99 2026-01-12 17103.75
0093 2025-12-19 50605.000461/2026-99 2026-01-12 24903.79
0197 2026-01-28 50605.000550/2026-35 2026-02-06 17103.75
334 2026-03-04 50605.001037/2026-61 2026-03-12 17036.25
335 2026-03-04 50605.001037/2026-61 2026-03-12 24805.51
372 2026-03-16 50605.001271/2026-99 2026-03-20 24805.51
371 2026-03-16 50605.001271/2026-99 2026-03-20 17036.25
0445 2026-04-07 50605.001737/2026-56 2026-04-17 17036.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 18303554.46 18303554.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva