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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00085/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00320/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
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Processo
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50606.002438/2021-14
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR-259(B) (GOUVEIA); SUBTRECHO: ENTR BR-116 (P/ ITAOBIM) - ENTR BR-120 (ARAÇUAÍ); SEGMENTO: KM 219,00 AO KM 298,40; EXTENSÃO: 79,40 KM. CÓDIGO SNV: 367BMG0130 - 367BMG0150
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Informações Complementares
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Vig. Início
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16/03/2022
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Vig. Fim
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17/08/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 29.968.551,38
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 29.968.551,38
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Valor Acumulado
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R$ 292.054.224,80
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/03/2022
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00085/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002438/2021-14
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16/03/2022
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16/08/2024
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15.384.600,00
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1
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15.384.600,00
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23/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 10,08%, NO VALOR DE R$ 1.551.118,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (12963326), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (12963326), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 2 (DOIS) NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS REPACTUADOS, DE ITENS DE SERVIÇO DA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (12963326), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 15.384.600,00 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 13.833.481,24 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$ 1.551.118,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PI CORRESPONDENTE A REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 10,08%.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-085/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (12963326), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002438/2021-14, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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24/12/2022
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16/08/2024
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13.833.481,24
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1
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13.833.481,24
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11/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 23,04%, NO VALOR DE R$ 3.544.777,58 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (16914972), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002438/2021-14. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (16914972), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002438/2021-14.
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11/03/2024
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16/08/2024
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17.378.258,82
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1
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17.378.258,82
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16/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 41 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 36 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 29.968.551,38 (VINTE E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 12.590.292,56 (DOZE MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002438/2021-14.
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17/04/2024
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17/08/2025
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29.968.551,38
|
1
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29.968.551,38
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2023NE002170
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.998.464,91
|
3.882.702,35
|
5.777,60
|
4.109.984,96
|
3.882.702,35
|
0,00
|
0,00
|
3.888.479,95
|
|
393003
|
2022NE001569
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
183.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
183.500,00
|
0,00
|
0,00
|
183.500,00
|
|
393003
|
2022NE003040
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003561
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003618
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
476.123,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
476.123,00
|
0,00
|
0,00
|
476.123,00
|
|
393003
|
2024NE000120
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.960.660,88
|
0,00
|
580.954,79
|
12.379.706,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001628
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.809.879,80
|
0,00
|
0,00
|
1.809.879,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
29968551.38
|
29968551.3800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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