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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/03/2022
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00004/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000021/2022-78
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21/03/2022
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21/03/2023
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672.125,92
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12
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56.010,49
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10/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
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22/03/2023
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21/03/2024
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672.125,92
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12
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56.010,49
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15/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 04/2022 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO:
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.038,63 (TRÊS MIL, TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 7,00% (SETE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 58.159,80 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 21/03/2022;
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.608.47 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 10,00% (DEZ POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” E DE 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “PRÊMIO ASSIDUIDADE”, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 58.729,64 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2022;
- UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 4.910,76 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 3,00% (TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 60.031,93 (SESSENTA MIL, TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2022; EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 DA CATEGORIA.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 52.526,08 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 39.430,72 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ARROLADOS EM RESTOS A PAGAR ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO 2022NE000045 E R$ 13.095,36 (TREZE MIL NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000060, DE 01/01/2023, NO VALOR DE R$ 108.578,34 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 724.652,12 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
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21/03/2022
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21/03/2024
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724.652,12
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12
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60.387,68
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04/08/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 04/2022, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), PARA ATENDER TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO INES E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO:
- ACRÉSCIMO DE R$ 179,06 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE EM 6,17%, DE R$ 4,05 PARA R$ 4,30, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO RIO Nº 51.914 DE 02/01/2023, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 0,30% (ZERO VÍRGULA TRINTA POR CENTO), PARA R$ 60.210,99 (SESSENTA MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 07/01/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 1.432,66 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” EM 3,00%, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 2,38% (DOIS VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), PARA R$ 61.643,65 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2023;
- DECRÉSCIMO DE R$ 732,36 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194%, REDUZINDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 1,19% (UM VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO), PARA R$ 60.911,29 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 22/03/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 358,19 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DOS ITENS DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM 6,06%, DE R$ 330,00 PARA R$ 350,00 E DO ITEM “PRÊMIO POR ASSIDUIDADE” EM 5,71%, DE R$ 35,00 PARA R$ 37,00, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 0,59% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), PARA R$ 61.269,48 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 1.270,00 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” EM 2,70%, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 2,07% (DOIS VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO), PARA R$ 62.539,48 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/08/2022; EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 DA CATEGORIA.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 25.137,63 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 18.367,24 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E R$ 6.770,39 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000060, DE 01/01/2023, NO VALOR DE R$ 103.242,34 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 756.192,79 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2022, ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA; ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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21/03/2022
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21/03/2024
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756.192,79
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12
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63.016,07
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25/10/2023
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00004/2022
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Termo de Rescisão
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FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 31/10/2023, O CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 004/2022, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO 01/2023, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA). ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE NOVA LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO 1.1.2, DO TERMO ADITIVO NO 001/2023 AO CONTRATO NO 004/2022, NOS TERMOS LEI DE LICITAÇÕES 8666/93, ART. 79, INCISO I, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO NO 23121.000021/2022-78.
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21/03/2022
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31/10/2023
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0,00
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