Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Processo 53532.000773/2020-04
Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ANATEL PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2022
Vig. Fim 30/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.909.942,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.909.942,07
Valor Acumulado R$ 38.079.352,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.000773/2020-04 17/03/2022 17/03/2023 3.398.196,54 1 3.398.196,54
27/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS - GR06 17/03/2022 17/03/2023 3.396.735,24 1 3.396.735,24
21/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS - GR06 21/12/2022 17/03/2023 3.363.505,07 1 3.363.505,07
24/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, ATÉ 11/04/2023, DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS - GR06. 17/03/2022 17/03/2023 3.363.505,07 1 3.363.505,07
13/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DO CONTRATO Nº 26/2022/GR06/ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ANATEL PERNAMBUCO 17/03/2023 17/09/2023 3.363.505,07 1 3.363.505,07
22/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS - GR06, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022/GR06/ANATEL, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O FUNDAMENTO LEGAL DA PRORROGAÇÃO É O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 C/C O PARECER REFERENCIAL Nº 03/2020/PFE-ANATEL/PGF/AGU 22/05/2023 17/09/2023 3.454.645,22 1 3.454.645,22
12/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 26/2022/GR06/ANATEL, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06), A PARTIR DE 17/11/2022, REFERENTE À VARIAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI E DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, NO PERÍODO DE 17/11/2021 A 17/11/2022 17/03/2022 17/09/2023 3.733.864,84 1 3.733.864,84
01/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO SUBITEM 15.9 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 7517526), ANEXO AO EDITAL Nº 03/2021 (SEI Nº 7520722) QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO Nº 26/2022/GR06/ANATEL. O SUBITEM 15.9 DO PROJETO BÁSICO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "A GESTÃO DO CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06), EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS EM PORTARIA DA AGÊNCIA (PORTARIA Nº 410/2009) E SUAS ALTERAÇÕES)." 01/08/2023 17/09/2023 3.733.864,84 1 3.733.864,84
17/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E RETIFICAÇÃO DO VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO 17/08/2023 17/09/2023 3.363.505,04 1 3.363.505,04
16/09/2023 00007/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO OBJETO DO CONTRATO GR06 Nº 26/2022, PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06), CONFORME DESCRITO NO RELATÓRIO SEI Nº 10813852, DA DARCOS ENGENHARIA LTDA; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, DE 17/09/2023 A 17/12/2023. 17/09/2023 17/12/2023 3.376.714,95 1 3.376.714,95
17/12/2023 00008/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO OBJETO DO CONTRATO GR06 Nº 26/2022, PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06), E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023. 17/12/2023 30/12/2023 3.434.232,10 1 3.434.232,10
27/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTOS DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 26/2022/GR06/ANATEL, A PARTIR DE 17/11/2023, REFERENTE À VARIAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI E DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, NO PERÍODO DE 17/11/2021 A 17/11/2023; E TORNAR SEM EFEITO O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO. 17/03/2022 30/12/2023 3.909.942,07 1 3.909.942,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2022NE000059 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.756.701,00 0,00 25.141,07 1.492.250,56 1.239.309,37 0,00 0,00 1.264.450,44
413007 2022NE000123 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 338.200,00 0,00 990,22 237.469,31 99.740,47 0,00 0,00 100.730,69
413007 2023NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.968,88 0,00 0,00 159.968,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000096 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.079,24 0,00 0,00 32.079,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2024NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.220,24 0,00 0,00 32.220,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000094 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 368.593,00 116.616,38 0,00 251.976,62 116.616,38 0,00 0,00 116.616,38
413007 2024NE000054 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.887,13 0,00 0,00 20.887,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1566 2023-03-16 53532.000773/2020-04 2023-04-03 41185.55
1569 2023-03-27 53532.000773/2020-04 2023-04-03 382038.40
1582 2023-04-28 53532.000773/2020-04 2023-05-05 175971.41
1518 2022-12-21 53532.000773/2020-04 2022-12-22 0.00
1519 2022-12-23 53532.000773/2020-04 2022-12-27 0.00
1515 2022-12-15 53532.000773/2020-04 2022-12-19 0.00
1517 2022-12-21 53532.000773/2020-04 2022-12-21 0.00
1547 2023-02-23 53532.000773/2020-04 2023-03-01 42198.17
1546 2023-02-17 53532.000773/2020-04 2023-02-24 24416.86
1627 2023-06-22 53532.000773/2020-04 2023-06-27 335486.03
1640 2023-07-12 53532.000773/2020-04 2023-07-13 52019.16
1642 2023-07-12 53532.000773/2020-04 2023-07-13 44002.23
1643 2023-07-12 53532.000773/2020-04 2023-07-13 20096.85
1641 2023-07-12 53532.000773/2020-04 2023-07-13 4802.15
1597 2023-05-10 53532.000773/2020-04 2023-07-14 2099.44
1648 2023-07-18 53532.000773/2020-04 2023-07-19 39048.49
1826 2024-03-22 53532.000773/2020-04 2024-03-26 169469.80
000017412 2023-11-13 53532.000773/2020-04 2023-11-17 263988.98
00001741 2023-11-13 53532.000773/2020-04 2023-11-17 285959.12
1747 2023-11-27 53532.000773/2020-04 2023-12-01 49735.48
1748 2023-11-27 53532.000773/2020-04 2023-12-01 30144.23
1827 2024-03-26 53532.000773/2020-04 2024-03-27 20887.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-16 76564.83
Seguro Garantia 2024-03-30 186693.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0.9350310013 4181617.577 3909942.0701
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Fiscal Administrativo
***.051.344-** POLYANA SANTOS CAVALCANTI Fiscal Administrativo
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Administrativo
***.224.844-** ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo