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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.053.887/0001-90 - CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PRATICO LTDA
Processo 10580.100197/2021-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE COMBATE A INCÊNDIOS, PRIMEIROS SOCORROS POR MEIO DE "BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES " CREDENCIADA JUNTO AO CBMBA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SRA/BA E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2022
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 494.566,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.213,88
Valor Acumulado R$ 2.587.334,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100197/2021-99 31/03/2022 31/03/2025 393.689,04 12 32.807,42
19/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DA UNIDADE PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NA BAHIA ÀS EXIGÊNCIAS APRESENTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA NA NOTIFICAÇÃO DE VISTORIA N.º 8580/2022, COM FULCRO NO §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. O REFERIDO ACRÉSCIMO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM O ANEXO H DA INSTRUÇÃO TÉCNICA 00017/2016, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DE 02 (DOIS) INVENTÁRIOS, EM FUNÇÃO DA POPULAÇÃO FIXA DO PRÉDIO. 19/12/2022 31/03/2023 393.689,04 1 393.689,04
22/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/04/2023 31/03/2024 393.689,04 12 32.807,42
26/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/04/2024 31/03/2025 393.689,04 12 32.807,42
24/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/04/2025 31/03/2026 393.689,04 12 32.807,42
20/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 31/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/04/2026 31/03/2027 393.689,04 12 32.807,42
29/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.COM A ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 41.213,88 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE 494.566,56 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 29/09/2026 31/03/2027 494.566,56 12 41.213,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2023NE000031 S6421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000085 46200021075 - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.156,00 42.102,30 12.700,83 100.352,87 54.803,13 1.026,05 17.937,53 36.865,60
170075 2023NE000260 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.012,63 2.474,36 1.444,01 20.094,26 3.918,37 2.474,36 3.918,37 0,00
170075 2022NE000161 S6421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.459,18 0,00 2.629,08 19.830,10 5.258,16 0,00 2.629,08 0,00
170075 2023NE000237 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.872,19 14.475,68 0,00 73.396,51 14.475,68 3.399,43 3.399,43 11.076,25
170075 2022NE000162 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.277,35 0,00 5.882,83 15.394,52 11.765,66 0,00 5.882,83 0,00
170075 2022NE000160 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.246,88 0,00 2.438,15 35.808,73 4.876,30 0,00 2.438,15 0,00
170075 2023NE000331 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.673,25 19.609,88 0,00 3.063,37 19.609,88 9.609,88 9.609,88 10.000,00
170075 2022NE000260 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.056,68 0,00 0,00 18.056,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000262 S6421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.459,18 0,00 75,83 17.405,58 5.129,43 0,00 75,83 4.977,77
170075 2022NE000275 S6421UNIDES - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.691,37 0,00 0,00 23.691,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000201 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.872,90 0,00 8.825,40 10.047,50 17.650,80 0,00 8.825,40 0,00
170075 2022NE000349 22GGGAF0033 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.994,37 0,00 0,00 5.892,48 2.101,89 0,00 0,00 2.101,89
170075 2023NE000002 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.850,72 0,00 21.694,76 34.155,96 0,00 0,00 0,00 21.694,76
170075 2023NE000136 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.060,79 0,00 0,00 22.060,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000299 46200021PO6 - BRIGADISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.645,73 34.326,04 0,00 6.319,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000070 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.091,28 37.911,63 0,00 34.179,65 37.911,63 11,63 11,63 37.900,00
170075 2023NE000118 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.987,72 0,00 3.472,56 103.515,16 0,00 0,00 0,00 3.472,56
170075 2023NE000029 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.749,78 19.352,33 5.463,78 35.933,67 24.816,11 9.352,33 18.243,91 6.572,20
170075 2025NE000019 46200021075 - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.117,23 0,00 0,00 132.117,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000386 46200021SPU - BRIGADISTAS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.432,93 3.432,93 0,00 0,00 3.432,93 3.432,93 3.432,93 0,00
170075 2024NE000023 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.431,64 2.216,84 0,00 41.214,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000019 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.896,37 0,00 0,00 30.896,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000039 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.042,06 5.004,17 0,00 75.037,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000065 46200021075 - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.462,69 10.901,19 0,00 124.561,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000092 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.325,70 29.941,96 0,00 55.383,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000119 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.272,26 0,00 0,00 35.272,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000010 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.913,88 1.979,41 0,00 54.934,47 1.979,41 0,00 0,00 1.979,41
170075 2022NE000140 S6421UNIDES - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.616,40 0,00 28.601,88 31.014,52 50.028,80 0,00 25.014,40 3.587,48
170075 2025NE000067 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.069,24 0,00 0,00 23.069,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000097 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.584,14 9.113,22 0,00 19.470,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000113 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.348,70 15.003,60 0,00 76.345,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000081 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.000,00 0,00 6.905,42 26.094,58 13.810,84 0,00 6.905,42 0,00
170075 2025NE000138 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.493,89 13.395,46 4.244,06 67.854,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000193 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.411,19 1.162,17 0,00 32.249,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000226 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.534,62 0,00 0,00 11.534,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000069 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.249,30 0,00 6.371,59 40.877,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000023 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.726,96 0,00 0,00 32.726,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000107 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.516,73 0,86 0,00 6.515,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000330 33200021094 - BRIGADISTA - CSC-MPS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000336 4620U421SPU - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.534,62 0,00 0,00 11.534,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000357 33200021094 - BRIGADISTA - CSC-MPS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.374,15 8.294,71 0,00 4.079,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000394 46200021PO6 - BRIGADISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.069,24 3.003,58 0,00 20.065,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000429 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.376,71 0,00 0,00 1.376,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000129 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.178,18 3.334,72 12.016,76 52.826,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000452 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.966,49 1.966,49 0,00 0,00 1.966,49 0,00 0,00 1.966,49
170075 2025NE000458 46200021075 - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.871,71 5.871,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000464 SCC20251375 - EEBA - ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA BAHIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 807,54 116,48 0,00 691,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000533 S6421SRA - ATENDER DESPESAS DE CONTRATOS DE BRIGADISTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.143,55 8.143,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000001 46200021075 - BRIGADISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.171,54 51.495,55 7.892,50 92.783,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000077 SCC20262089 - MANUTENCAO ADMIN. DOS ESCRITORIOS ESTADUAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.889,40 550,32 416,47 2.922,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000168 RATEIOBA - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.741,87 5.313,07 1.051,29 7.377,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000148 332000INTBA - RATEIO DE DESPESAS NUINT/BA E SRA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.772,94 4.927,66 978,50 6.866,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000176 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.745,08 0,00 0,00 7.745,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000231 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.102,26 0,00 11.911,75 32.190,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000386 46200021PO6 - BRIGADISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.080,86 17.080,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
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891 2026-08-17 10580.100197/2021-99 2026-08-20 40434.01
920 2026-09-22 10580.100197/2021-99 2026-09-22 40434.01
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2022000140 2022-10-17 10580.100197/2021-99 2022-10-19 0.00
189 2022-11-29 10580.100197/2021-99 2022-12-12 0.00
2022000097 2022-08-05 10580.100197/2021-99 2022-09-03 0.00
195 2023-11-17 10580.100197/2021-99 2023-11-21 41076.25
11 2023-03-14 10580.100197/2021-99 2023-03-23 35707.16
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59 2023-05-12 10580.100197/2021-99 2023-05-23 35513.25
255 2024-02-13 10580.100197/2021-99 2024-02-15 41076.25
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449 2024-01-17 10580.100197/2021-99 2025-01-23 19275.03
473 2025-02-18 10580.100197/2021-99 2025-02-18 43217.92
492 2025-03-25 10580.100197/2021-99 2025-03-25 43217.92
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571 2025-06-18 10580.100197/2021-99 2025-06-25 38582.32
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731 2025-12-10 10580.100197/2021-99 2025-12-10 38582.32
717 2025-11-27 10580.100197/2021-99 2025-11-27 38582.32
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737 2025-12-26 10580.100197/2021-99 2026-01-05 16665.21
771 2026-02-18 10580.100197/2021-99 2026-02-19 40434.01
790 2026-03-17 10580.100197/2021-99 2026-03-17 40434.01
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840 2026-05-13 10580.100197/2021-99 2026-05-13 40434.01
865 2026-06-22 10580.100197/2021-99 2026-06-22 40434.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2023-06-30 21424.25
Depósito Caução 2025-06-30 24717.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 15002.8 180033.6000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 16907.18 202886.1600
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 9303.9 111646.8000
Prepostos
CPF Nome
***.069.445-** JOSE EDNALDO SANTOS SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.265-** ROBERTO JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Apoio Administrativo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo Substituto
***.888.575-** GERALDO PEIXOTO COSTA Fiscal Técnico
***.863.295-** CARLOS HENRIQUE NEGREIROS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 05/2026-Prorrogação 131.32 KB 28/04/2026 13:00:23
nº 05/2026 -Prorrogação 68.49 KB 28/04/2026 12:57:55
repactuação 2025 57.49 KB 29/12/2025 17:52:06
5º Apostilamento Repactuação 2025 46.62 KB 29/12/2025 17:48:13
TA 4/2025 Prorrogação 184.31 KB 26/02/2025 13:02:45
TA 4/2024 Prorrogação 85.51 KB 25/02/2025 12:34:13
Complemento Garantia Caução 80.28 KB 20/12/2024 12:11:02
Apostila de Repactuação 2024 66.44 KB 20/12/2024 12:08:03
Publicação do Contrato no DOU 436.91 KB 05/08/2024 11:48:15
Publicação do 3º Termo Aditivo no DOU 1.20 MB 05/08/2024 11:48:15
Publicação do 2º Termo Aditivo no DOU 431.29 KB 05/08/2024 11:48:15
Edital de Licitação 1.44 MB 05/08/2024 11:48:14
Publicação do 1º Termo Aditivo no DOU 705.31 KB 05/08/2024 11:48:14
Decreto 11.430 Não
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