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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257045 - DSEI/TAPAJOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 257045 - DSEI/TAPAJOS
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA
Processo 25054.001169/2018-10
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2022
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.318.232,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 193.186,04
Valor Acumulado R$ 8.898.276,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25054.001169/2018-10 21/03/2022 20/03/2023 1.570.109,43 12 130.842,45
09/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01/2023 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - PA000271/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.570.109,43 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 1.794.252,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 21/03/2022 20/03/2023 1.794.252,41 12 149.521,03
20/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE COM OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS – DSEI-RT, NO QUAL VISA ALTERAR A "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO. 21/03/2023 20/03/2024 1.769.880,12 12 147.490,01
19/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS. 21/03/2024 20/03/2025 1.769.880,12 12 147.490,01
25/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01/2024 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - PA000156/2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.769.880,12 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 1.894.395,36 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 21/03/2022 20/03/2025 1.894.395,22 12 157.866,27
04/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 03/2024 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA000206/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, LETRA D, DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.894.395,22 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS PARA R$ 1.984.431,59 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 21/03/2022 20/03/2025 1.984.431,58 12 165.369,30
20/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022 POR 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; BEM COMO O ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 378.657,60, REPRESENTANDO UM AUMENTO APROXIMADO DE 19,08% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E A SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 275.947,56 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE COZINHEIRO, EQUIVALENTE A UMA REDUÇÃO APROXIMADA DE 13,90% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93. 21/03/2025 20/03/2026 2.087.141,60 12 173.928,47
11/07/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025, QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO PA000303/2025), APLICÁVEL AO EXERCÍCIO DE 2025, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM RESPALDO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O PREÇO CONTRATUAL EM RAZÃO DE DISSÍDIO COLETIVO, ELEVANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 2.087.141,60 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.196.032,77 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 21/03/2022 20/03/2026 2.196.032,77 12 183.002,73
19/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS. 21/03/2026 20/03/2027 2.196.032,77 12 183.002,73
23/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A QUINTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. 21/03/2022 20/03/2027 2.318.232,48 12 193.186,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257045 2023NE000145 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.435.156,05 147.490,61 16.223,97 1.271.441,47 147.490,61 0,03 0,03 163.714,55
257045 2022NE000262 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.839,14 0,00 4.999,93 307.839,21 0,00 0,00 0,00 4.999,93
257045 2022NE000325 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.842,55 0,00 125.842,55 0,00 0,00 0,00 0,00 125.842,55
257045 2023NE000014 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.440,97 0,00 0,00 337.440,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2025NE000181 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 810.521,92 183.002,79 20.130,30 607.388,83 183.002,79 0,00 0,00 203.133,09
257045 2025NE000023 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.270.741,70 0,00 0,00 1.270.741,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.802.269,02 220.300,06 15.661,10 1.566.307,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000015 VALOR A LIQUIDAR R$ 220.300,06 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2024NE000131 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.235,69 0,00 0,00 101.235,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2023NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 160.584,38 0,01 0,00 160.584,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.098.016,32 0,00 0,00 1.098.016,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257045 2026NE000208 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 559.566,79 13.341,40 39.506,54 506.718,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
206 2026-08-04 25054.000115/2026-47 2026-08-04 180795.81
207 2026-09-02 25054.000115/2026-47 2026-09-02 183002.79
208 2026-10-01 25054.000115/2026-47 2026-10-02 193186.04
205 2026-07-02 25054.001169/2018-10 2026-07-07 180795.81
202500000000187 2025-04-01 25054.001169/2018-10 2025-04-02 142373.68
184 2025-01-02 25054.000020/2024-61 2025-01-02 142373.68
185 2025-02-03 25054.001169/2018-10 2025-02-05 142373.68
186 2025-03-01 25054.001169/2018-10 2025-03-06 142373.68
189 2025-06-02 25054.000116/2025-19 2025-06-03 169721.18
2025000000188 2025-05-05 25054.001116/2025-19 2025-05-05 164511.99
190 2025-07-01 25054.000116/2025-19 2025-07-01 173928.48
191 2025-07-21 25054.001169/2018-10 2025-07-22 49124.03
00000192 2025-08-04 25054.001169/2018-10 2025-08-04 181842.97
193 2025-09-01 25054.000116/2025-19 2025-09-01 183002.79
195 2025-10-02 25054.000116/2025-19 2025-10-02 183002.79
196 2025-11-03 25054.000116/2025-19 2025-11-04 183002.79
197 2025-12-01 25054.000116/2025-19 2025-12-01 183002.79
198 2026-01-05 25054.000116/2025-19 2026-01-06 183002.79
199 2026-01-02 25054.001159/2026-47 2026-02-03 183002.79
201 2026-03-02 25054.000115/2026-47 2026-03-02 183002.72
202 2026-04-01 25054.000115/2026-47 2026-04-02 179416.44
203 2026-05-04 25054.00115/2026-47 2026-05-07 183002.72
204 2026-06-01 25054.001169/2018-10 2026-06-01 178037.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 14 8713.56 1463878.0800
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 2 5487.08 131689.9200
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 8220.04 98640.4800
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 0 8163.81 0.0000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 8439 101268.0000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 7668.11 92017.3200
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 2 4655.91 111741.8400
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 4719.19 56630.2800
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 5423.8 65085.6000
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 8220.04 98640.4800
Serviço SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. 1 8220.04 98640.4800
Prepostos
CPF Nome
***.722.312-** EVILSON COSTA GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.098-** ELIEL DE OLIVEIRA MENDES Fiscal Substituto
***.722.312-** EVILSON COSTA GOMES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação por mais 12 (doze) meses 133.08 KB 19/05/2026 11:53:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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