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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes AGU CAMPO GRANDE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.001529/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU DE CAMPO GRANDE/MS
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2022
Vig. Fim 10/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 301.222,34
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.101,86
Valor Acumulado R$ 565.419,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001529/2021-10 21/03/2022 21/03/2023 282.709,58 1 282.709,58
14/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/03/2023 A 21/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/03/2023 21/03/2024 282.709,58 12 23.559,13
03/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 14/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.​, CNPJ Nº 14.029.530/0001-77, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2023 A 28/02/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO DE R$ 23.559,13 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.364,13 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023; B) DE 01/03/2023 A 21/03/2023, ​O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO DE R$ 25.364,13 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.460,44 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA AGEREG N° 14, DE 27/02/2023); C) A PARTIR DE 22/03/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO DE R$ 25.460,44 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.101,86 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 21/03/2022 21/03/2024 301.222,34 12 25.101,86
10/10/2023 00014/2022 Termo de Rescisão RESCINDE-SE, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O CONTRATO Nº14/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AGU EM CAMPO GRANDE/MS, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 11/10/2023 ESTARÃO CESSADOS OS SERVIÇOS COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, COM A CONSEQUENTE CESSAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11/10/2023. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS ATÉ A DATA DE 10/10/2023, INCLUSIVE. 21/03/2022 10/10/2023 0,00 0,00
15/10/2026 00014/2022 Termo de Encerramento 21/03/2022 10/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000221 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.394,30 0,00 1.840,71 187.553,62 85.260,17 31.260,20 31.260,20 24.580,48
110099 2023NE000075 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.709,58 57.379,36 1.658,72 223.671,50 57.379,36 57.379,36 57.379,36 1.658,72
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
700 2022-06-20 00589.001529/2021-10 2022-06-22 0.00
734 2022-07-26 00589.001529/2021-10 2022-07-26 0.00
680 2022-05-30 00589.001529/2021-10 2022-06-15 0.00
681 2022-05-31 00589.001529/2021-10 2022-05-31 0.00
768 2022-08-16 00589.001529/2021-10 2022-08-16 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-22 14135.48
Seguro Garantia 2024-06-21 14135.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 23626.03 283512.3600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 120 70.8333 8499.9960
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 396 11.3636 4499.9856
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 72 22.2222 1599.9984
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 33.3333 399.9996
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 31.6666 379.9992
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 31.6666 379.9992
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 240 5 1200.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 24 31.25 750.0000
Prepostos
CPF Nome
***.323.471-** RAFAEL RAIMUNDO LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Setorial
***.063.172-** KARINE SOARES RAPOSO Fiscal Setorial Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão CTO 14-2022 775.80 KB 25/10/2023 11:05:55
Portaria 51/2023 102.63 KB 11/07/2023 11:42:49
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE ABRIL DE 2023 107.88 KB 13/04/2023 11:13:55
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 110.43 KB 18/01/2023 14:53:34
PORTARIA Nº 103 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 190.32 KB 20/10/2022 16:59:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo