Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.791.158/0001-80 - H. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Processo 08655.010558/2021-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPITAL OU CLÍNICA VETERINÁRIA, CARACTERIZADOS COMO TAL, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 2º E 3º OU 4º E 5º, RESPECTIVAMENTE, DA RESOLUÇÃO N.º 670, DE 10 DE AGOSTO DE 2000 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO, CONTÍNUO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2022
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 42.334,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.527,91
Valor Acumulado R$ 163.104,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.010558/2021-43 24/03/2022 24/03/2025 115.513,88 25 3.212,00
16/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/03/2023 A 24/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO ÍNDICE IPCA CONFORME ITEM 19.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE CORRESPONDE À 5,60 %. 25/03/2023 24/03/2024 38.543,98 12 3.212,00
06/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/03/2024 A 24/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ 25/03/2024 24/03/2025 38.543,98 12 3.212,00
20/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/03/2025 A 24/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08655.002001/2025-62 EM ANDAMENTO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA CONFORME ITEM 19.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE CORRESPONDE À 5,00 %. 25/03/2025 24/03/2026 40.469,83 12 3.372,49
02/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/03/2026 A 24/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.​ OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOMENTE PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 08655.002001/2025-62 EM ANDAMENTO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ÍNDICE IPCA CONFORME ITEM 19.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE CORRESPONDE À 4,60 %. 25/03/2026 24/03/2027 42.334,87 12 3.527,91
01/06/2026 00006/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 (40099992), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO CONTÍNUO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUTADOS NO CANIL DO GRUPO DE OPERAÇÃO COM CÃES (GOC) DA PRF EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, A PARTIR DO DIA 28/05/2026. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, EM FACE DA CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES, POR MEIO DO PROCESSO 08655.002001/2025-62, QUE RESULTOU NO CONTRATO Nº 9/2026 (73321643). POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, NA DATA DE 28/05/2026, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 24/03/2022 01/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2026NE000016 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.495,96 0,96 0,00 28.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000050 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.231,42 1.239,42 0,00 8.992,00 1.239,42 1.239,42 1.239,42 0,00
200114 2024NE000039 RF9990P7CNT - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.975,91 2.702,97 0,00 9.272,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000104 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.872,39 849,60 0,00 16.022,79 849,60 849,60 849,60 0,00
200114 2022NE000100 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.018,65 0,00 0,00 11.629,91 2.538,00 0,00 0,00 2.538,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000205 2026-07-13 08655.010558/2021-43 2026-07-13 19910.00
202600000000100 2026-04-09 08655.010558/2021-43 2026-04-10 8585.00
202500000000196 2025-06-17 08655.010558/2021-43 2025-06-26 10486.89
202500000000412 2025-10-30 08655.010558/2021-43 2025-10-30 5535.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 42334.87 42334.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.607.895-** DARLINE CHAGAS CRUZ Fiscal Titular
***.065.535-** LUIS LIDIOMAR COSTA FERNANDES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo