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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.032691/2019-38
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORIAS NA RODOVIA BR-156/AP, NO ESTADO DO AMAPÁ, LOTE ÚNICO (KM 210,18 AO KM 271,28). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS, COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/03/2022
Vig. Fim 23/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.579.901,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.579.901,67
Valor Acumulado R$ 53.818.131,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.032691/2019-38 29/03/2022 02/10/2023 1.400.000,00 1 1.400.000,00
11/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 009/22-00, E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC), VIGENTE NA AUTARQUIA 11/04/2023 06/08/2024 1.400.000,00 1 1.400.000,00
21/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC), VIGENTE NA AUTARQUIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 313 (TREZENTOS E TREZE) DIAS, ALTERANDO OS PRAZOS PARA 1.002 E 1.182 DIAS CONSECUTIVOS, RESPECTIVAMENTE. 06/08/2024 01/11/2027 1.400.000,00 1 1.400.000,00
26/12/2024 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 9/2022 (SEI Nº 10811916), ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 292 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 18/10/2025 E 10/4/2026, RESPECTIVAMENTE. 26/12/2024 10/04/2026 1.400.000,00 1 1.400.000,00
09/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022. ACRÉSCIMO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 179.901,67 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). COM A INCLUSÃO DESTE VALOR, O MONTANTE VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 1.579.901,67 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETE E NOVE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE 12,85% (DOZE VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL.GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 09/10/2025 10/04/2026 1.579.901,67 1 1.579.901,67
20/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 378 (TREZENTOS E SETENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/10/2026 E 23/4/2027, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 20/10/2025 23/04/2027 1.579.901,67 1 1.579.901,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003689 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 439.142,28 439.142,28 0,00 0,00 439.142,28 439.142,28 439.142,28 0,00
393003 2026NE000106 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.607,62 12.607,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000108 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 287.384,11 287.384,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004886 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 179.901,67 179.901,67 0,00 0,00 179.901,67 121.439,39 121.439,39 58.462,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
766 2025-03-26 50600.007359/2025-83 2025-04-01 48053.95
789 2025-04-29 50600.011070/2025-69 2025-05-07 39768.94
807 2025-06-03 50600.013922/2025-52 2025-06-05 68120.24
843 2025-08-14 50600.022066/2025-26 2025-08-14 5192.46
893 2025-11-24 50600.035028/2025-33 2025-11-24 168659.61
923 2026-01-20 50600.000236/2026-01 2026-01-21 58462.28
940 2026-02-13 50600.003693/2026-49 2026-02-18 11381.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1579901.67 1579901.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo